PAN | Pessoas-Animais-Natureza | Comissário Europeu para o bem-estar animal é uma das apostas para a Europa

A criação de um Comissário Europeu para o Bem-estar animal, alterar a diretiva para permitir a redução do IVA das rações e dos cuidados médico-veterinários, a promoção da igualdade de género, através da redução do fosso salarial entre homens e mulheres, e a transição para um sistema de produção de energia 100% renovável até 2040 são algumas das prioridades do PAN para o Parlamento Europeu. Com o mote Pelo Planeta, Por Ti, Pelos Animais, a apresentação das principais linhas orientadoras do Programa Eleitoral e da lista de candidatos do Partido Pessoas – Animais – Natureza decorreu hoje, em Lisboa.
 
O programa do PAN assenta em sete eixos fundamentais, que têm como objetivo a construção de uma Europa mais justa, inclusiva, próspera e sustentável: proteção animal; direitos humanos; ambiente; saúde e bem-estar; inovação e economia verde; democracia e transparência; e educação e cultura.


 
A Europa deve estar na vanguarda da criação de um futuro comum, mais promissor e sustentável para todos”, afirmou Pedro Fidalgo Marques, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias, que, na área do bem-estar animal, destacou como prioridades do PAN criar o cargo de Comissário Europeu para o bem-estar animal, acabar com o financiamento público para as touradas, e com o transporte de animais vivos para países terceiros, e alterar a diretiva europeia para permitir a redução do IVA das rações e dos cuidados médico-veterinários. Nesta área o PAN pretende ainda acabar definitivamente com as experiências em animais e criar santuários marinhos, bem como converter os jardins zoológicos em lugares de recuperação de animais.
 
No que toca aos direitos humanos, o PAN quer garantir passagens seguras e melhoria dos processos de asilo, com particular enfoque nas necessidades especiais de proteção das crianças, revisitando o Pacto para as Migrações e Asilo da UE. Promover uma vida com dignidade e a eliminação gradual da pobreza é outra das prioridades do partido. Pedro Fidalgo Marques reforçou que é necessário garantir que alcançamos a igualdade de género, respeitando os direitos LGBTQIA+ e os direitos das mulheres, nomeadamente através da redução do fosso salarial entre homens e mulheres.
 
Na área do ambiente e sustentabilidade, o PAN define como metas: alcançar a neutralidade carbónica até 2040; o reconhecimento do Clima Estável como Património da Humanidade; e o apoio à transição para uma agricultura mais sustentável.
 
Rever a Diretiva de Proteção do Denunciante reforçando a sua proteção, bem como a das organizações não governamentais que prestam apoio é uma das prioridades do PAN no eixo da Democracia e transparência.
 
Ainda nesta área, Pedro Fidalgo Marques destacou a necessidade de se “rever a regulamentação do lobbying para promover a transparência das instituições” em todos os Estados-Membros.
 
No âmbito da Economia Verde e Inovação, Pedro Fidalgo Marques considera que “a UE deve liderar a transição energética, desenvolvendo um sistema de produção de energia 100% renovável até 2040 e apostando na eletrificação de sistemas, na mobilidade suave e na expansão da rede de carregamentos elétricos”.
 
A aposta no desenvolvimento de uma rede de infraestrutura ferroviária que permita garantir uma efetiva mobilidade a nível europeu; e a transição para uma economia circular são outras medidas-chave do PAN.
 
No final do evento, Inês de Sousa Real destacou que “a Europa enfrenta um grande desafio e que todos os votos contam para eleger o único eurodeputado português que vai representar a causa ambiental e animal”.

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