O PROVEDOR | Francisco Seixas da Costa

Não vale a pena iludirmo-nos: a questão dos incêndios florestais é muito séria. Tanto pelos imensos danos materiais provocados como pelo descrédito induzido na imagem do Estado.

Por muito que alguns, na esfera política, possam não querer aceitar, é uma evidência que está criada, na sociedade portuguesa, a ideia de que a administração do Estado é hoje impotente para gerir, com aceitável eficácia, esta situação, limitando-se a reagir, perante os factos com que se vê confrontada, numa penosa e quase patética navegação à vista.

O executivo faz o que pode: tenta utilizar da melhor forma os meios ao seu dispor, mas já terá percebido que, a repetirem-se, no futuro, conjugações climatéricas negativas, o que não parece improvável, a tragédia vai reeditar-se. No meio de tudo isto, a fé na eficácia tempestiva das alterações legislativas acaba por ser uma atitude quase ridícula. Não que o “pacote florestal” não seja necessário, mas é mais do que óbvio que a sua completa implementação vai demorar um imenso tempo que o país não tem. E, até lá, é preciso agir com medidas urgentes e excecionais, a montante de uma nova crise, com as autarquias e com o governo central na primeira linha da prevenção, aproveitando o que a declaração de calamidade pública agora facilita.

A mais miserável dimensão desta história é a sua exploração político-partidária. Será que alguém, minimamente honesto, acredita que, se acaso a direita estivesse no poder, a Proteção Civil teria sido mais eficaz, o Siresp teria funcionado melhor, outro modelo de responsabilização funcional e pessoal teria levado a resultados diferentes?

Sejamos claros: PS ou PSD/CDS (PCP ou BE quase não contam aqui) são as duas faces da mesma moeda – onde se misturam o aparelhismo e o compadrio político, a instrumentalização partidária dos bombeiros, uma maior ou menor complacência face às negociatas em torno do material de combate aos incêndios. Ter a esquerda ou a direita no poder, nesta questão dos incêndios é, como dizem os franceses, “bonnet blanc/blanc bonnet”. É absolutamente indiferente. Toda a gente sabe isto, de António Costa a Passos Coelho, embora todos façam de conta que não.

Contudo, os incêndios deste ano não foram iguais aos outros. Na dimensão, nas tragédias, no trauma coletivo que provocaram. O Estado, e a confiança no Estado, não saem intocados disto. É aqui que, inevitavelmente, entra o papel do chefe desse Estado, pelo crédito afetivo que hoje o responsabiliza perante o país. No tradicional Inverno do nosso esquecimento que aí vem, compete-lhe ser o provedor do sentimento nacional de urgência e desespero e não permitir que a espuma dos dias seguintes abafe a necessidade de atuar. Já.

Francisco Seixas da Costa

Retirado do Facebook | Mural de Francisco Seixas da Costa

MARCELO, HOJE | Francisco Seixas da Costa

Marcelo Rebelo de Sousa é hoje entrevistado pelo DN.

Fazer uma exegese do texto é uma tentação natural: é sempre curioso interpretar Marcelo à luz do que vai dizendo, porque isso faz obviamente parte do auto-retrato que ele quer fixar de si próprio.

Com a sua experiência de constitucionalista, Marcelo está a desenhar, muito em função da conjuntura que lhe aconteceu, o esquiço daquilo que pretende vir a protagonizar, como modelo para o exercício do cargo presidencial. Porque também é professor, tende a teorizar bastante essa sua interpretação, procurando que ela componha um todo coerente que seja facilmente percetível pelo país. Ou, pelo menos, por quem faz a opinião no país.

Nota-se nesta entrevista uma específica preocupação (um tanto excessiva?) em fazer perceber o seu comportamento à família política de onde é originário, por forma a não deixar que a sua imagem no seu seio fique conquistada pelo rótulo de “traidor” que, de forma mais ou menos explícita, exsuda de algumas “opiniões” do “Observador” ou da bílis nas redes sociais. Isso é muito evidente no modo como aborda questões como os incêndios ou o roubo do material militar.

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ANGELISMO | Francisco Seixas da Costa in Jornal “Negócios”

Na língua portuguesa, a expressão é raramente utilizada. Angelismo é uma atitude de inocência ou credulidade, que descarta, ingenuamente, motivações mais interesseiras. Ao atentar na onda de loas com que foram recebidas as últimas declarações de Ângela Merkel sobre a Europa, claramente sugerindo a Alemanha como impulsionador de um processo de autonomização em matéria de defesa e segurança, perguntei-me se não estaríamos a embarcar num novo «angelismo», desta vez com etimologia derivada de Ângela e já não de anjos. Mas, no segundo seguinte, também me interroguei sobre que outras alternativas estão disponíveis no mercado de alianças.

Donald Trump, na brutalidade de muitas das suas posturas, tem a curiosa vantagem de tornar as coisas muito simples, por mais complexas que elas sejam. A nova América projeta uma agenda de afirmação nacional de interesses com imensa transparência, descurando deliberadamente a retórica acomodatícia de que, por muitos anos, se alimentou o «politicamente correto» das relações internacionais. Trump diz ao que vem: o relacionamento externo da «sua» América far-se-á exclusivamente nos termos que melhor corresponderem aos seus objetivos nacionais. E di-lo «alto e bom som», para óbvios efeitos internos, com isso reduzindo muitas das hipóteses de recuo ou compromisso.

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“AI PORTUGAL, PORTUGAL!” | Francisco Seixas da Costa

Roubei o título a uma canção de Jorge Palma, neste dia de alegria e boa música, com a consciência de que a letra conclui pela questão “… de que é que tu estás à espera?”. A um país fazem falta momentos como estes, uma difusa ideia de que tudo está a correr bem, de que os astros se conjugaram para fazer sorrir as pessoas, de que Portugal está na moda. E, na verdade, está, de uma certa forma, e isso é bom e deve ser aproveitado – no plano material e naquilo que isso possa induzir no bem-estar das pessoas que por cá vivem. Nestes tempos de alguma euforia, parecerá quase sacrílego (e em coro com malévolos e ácidos cultores da desgraça) alertar, conta o vento dominante, dizer que tudo isto são boas ondas passageiras, que a realidade de fundo permanece, neste que é, de há muito, o país mais pobre da Europa ocidental, emissor de gente para o mundo, pela incapacidade de lhe proporcionar futuro onde nasceu. Gozemos bem estes dias, embora o passado nos venha ensinando, desde há séculos, que temos uma endémica incapacidade para sustentar os nossos episódios de sucesso e uma insuperável dificuldade em cavalgá-los para construir um futuro sereno, próspero, que venha a evitar novos ciclos de depressão e angústia, como os que, ainda há pouco, atravessámos. O melhor serviço que poderíamos prestar a nós mesmos, nestes dias de euforia e de otimismo, seria tomar a decisão de nos organizarmos definitivamente para a mudança, para o rigor, para a disciplina, para a não perda de tempo, para a pontualidade, para o respeito pelos outros, para o fim do xicoespertismo, para que esta não fosse mais uma “alegria breve”, para usar o termo cunhado, para outra realidade, por Virgílio Ferreira. Mas, se calhar, se viéssemos um dia a mudar, não seríamos nós, dirão alguns. Provavelmente, é neste eterno ser ou não ser – glórias e derrotas, euforias e depressões, do “agora é que é!” ao “não vale a pena!” – que, afinal, está a graça (e a desgraça) deste país.

Retirado do Facebook | Mural de Francisco Seixas da Costa

FÁTIMA | Francisco Seixas da Costa

Como ateu, tenho a minha opinião formada, desde há muito e em definitivo, sobre Fátima – a qual creio ser fácil de presumir. Essa leitura (certa ou errada) tem a montante um esforço de racionalidade, que é natural em quem não foi “tocado pela fé”. Não me recordo de alguma vez ter discutido o tema de Fátima com crentes, porque sempre entendi que me situava num plano diverso, e irreconciliável, no tocante à interpretação do fenómeno. Mas que fique claro: respeito sinceramente quem acredita no “milagre” de Fátima, como matéria de fé.

Serve isto para dizer que, sendo embora “de outra freguesia”, acho de uma grande insensatez o debate que aí vejo, envolvendo figuras da igreja, sobre se o que se passou há um século, em Fátima, foi uma “visão” ou uma “aparição”. São reflexões sobre os factos que, em alguns casos, relevam da procura de uma certa racionalidade. Ora Fátima ou é uma matéria estrita de fé ou não é – e aqui tudo muda de figura. Posso estar enganado, mas ao enveredar por estas “technicalities”, a igreja católica abre um caminho fácil à contestação de Fátima. Se segue por esta via, com facilidade podem ser trazidos à colação textos de Tomás da Fonseca, de Mário de Oliveira e até de Fina da Armada, entre muitos outros. É isso que querem? Eu aconselharia a que, quem acredita, continuasse no registo cândido da Virgem que apareceu aos pastorinhos sobre uma azinheira. E ponto.

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Citação | Francisco Seixas da Costa

FranciscoSeixasdaCosta

A mim, preocupa-me apenas o futuro e, dentro deste, a triste constatação de que estamos perante um sistema bancário frágil, que reflete uma economia frágil, de um país muito frágil. O qual, sendo o nosso, merece que essa nossa preocupação e angústia nos levem à exigência máxima – de rigor, probidade e transparência – sobre aqueles que voluntariamente se oferecem para o gerir, no governo, parlamento e outras instituições do Estado.

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ARGÉLIA | Francisco Seixas da Costa

argel fsc - 250Tenho um “fraco” pela Argélia, devo confessar. Pela sua cultura – de Camus a Kateb Yacine, embora não conheça muito mais -, pelo percurso complexo desse território atípico, que chegou a fazer parte das Comunidades Europeias (com efeitos até 1968, é verdade!), atravessado por uma das mais sangrentas guerras de libertação de que há memória. Mantenho presente a heroicidade dessa luta pela independência, bem como o papel desempenhado pelo país no contexto internacional que se lhe seguiu e, muito em especial, a sua contribuição para a manutenção da esperança da liberdade em Portugal, nos anos 60 e 70.

Da mesma maneira que entendo muito lamentável que os países africanos saídos do colonialismo português nunca tenham feito uma homenagem a quantos, por cá, arriscaram a liberdade e a vida para apoiar a sua luta (e estranhamente nunca ouvi ninguém falar disto), acho muito triste que a democracia portuguesa nunca tenha feito uma homenagem pública ao país que acolheu a FPLN e Humberto Delgado, nesses tempos difíceis em que a instauração da ditadura militar retirou ao Brasil o estatuto de esteio principal para o acolhimento dos lutadores anti-salazaristas. Com Paris, e mais limitadamente com Roma e algumas capitais do “socialismo real” onde se refugiava o PCP, Argel foi, por anos, a principal “capital” da luta pela nossa liberdade.

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O ESTADO DO CONSELHO | Francisco Seixas da Costa

francisco seixas da costaO Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República. Os seus membros, que o integram por inerência de certas funções e por escolha do parlamento ou do chefe do Estado, comprometem-se a guardar absoluto sigilo do que se passa nesse órgão, das suas discussões e, muito em particular, das posições individuais assumidas durante as mesmas.

Contudo, o que se tem visto cada vez mais é a circunstância dessas conversas, que deveriam ser sigilosas, até para preservar a liberdade de cada um de poder ser totalmente franco, acabarem por surgir na praça pública, dias depois, através da imprensa. É um excelente retrato do nível a que chegou a ética cívica da paróquia!

Imagino que os arautos da “transparência” defendam que deveria haver mesmo uma transmissão televisiva em direto das sessões daquele órgão de Estado – “o povo tem o direito de saber!” – mas nunca será demais lembrar que a demagogia no poder não é sinónimo de democracia. Bem pelo contrário!

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Não lhes perdoo! | Francisco Seixas da Costa | in Blog Duas ou Três Coisas

FranciscoSeixasdaCostaAcaba hoje aquela que constitui a mais penosa experiência política a que me foi dado assistir na minha vida adulta em democracia. Salvaguardadas as exceções que sempre existem, quero dizer que nunca me senti tão distante de uma governação como daquela a que este país sofreu desde 2011.
Não duvido que alguns dos governantes que hoje transitam para o passado tentaram fazer o seu melhor ao longo destes cerca de quatro anos e meio. Em alguns deles detetei mesmo competência técnica e profissional, fidelidade a uma linha de orientação que consideraram ser a melhor para o país que lhes calhou governarem. Mas há coisas que, na globalidade do governo a que pertenceram, nunca lhes perdoarei.
Desde logo, a mentira, a descarada mentira com que conquistaram os votos crédulos dos portugueses em 2011, para, poucas semanas depois, virem a pôr em prática uma governação em que viriam a fazer precisamente o contrário daquilo que haviam prometido. As palavras fortes existem para serem usadas e a isso chama-se desonestidade política.
Depois, a insensibilidade social. Assistimos no governo que agora se vai, sempre com cobertura ao nível mais elevado, a uma obscena política de agravamento das clivagens sociais, destruidora do tecido de solidariedade que faz parte da nossa matriz como país, como que insultando e tratando com desprezo as pessoas idosas e mais frágeis, desenvolvendo uma doutrina que teve o seu expoente na frase de um anormal que jocosamente falou, sem reação de ninguém com responsabilidade, de “peste grisalha”. Vimos surgir, escudado na cumplicidade objetiva do primeiro-ministro, um discurso “jeuniste” que chegou mesmo a procurar filosofar sobre a legitimidade da quebra da solidariedade inter-geracional.

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