Nem Descobrimentos nem Expansão: aquilo que é preciso é um Museu da História de Portugal. E um museu em que primeiro se pensem os conteúdos e só depois o edifício.
Muitos países tiveram passados grandiosos. Apenas alguns exemplos próximos de nós servem. A Dinamarca já foi um império, a Turquia, o centro do Império Otomano e, claro, a Grã-Bretanha, que já foi o maior império que o mundo alguma vez conheceu. Portugal teve três impérios, cuja história é muito importante e o público sabe isso, porque sente o seu reflexo. Mas é preciso ir mais longe.
Quem estuda um aspecto específico da história da Expansão cedo reconhece que o mundo lá fora dá atenção a dois ou três aspectos e a pouco mais. Certo que Vasco da Gama e António Vieira são figuras de craveira mundial. Mas já muito poucos saberão quem foi Pedro Nunes ou o nónio. Dizer isto é reconhecer que o país é grande, mas à sua dimensão.
Então, será preciso um museu para mostrar quem foi Pedro Nunes? A pergunta pode ser respondida com uma outra: precisamos de um museu do Império Otomano ou da Expansão dinamarquesa? Precisamos de um museu do Império Britânico?
Pedir um museu da Expansão é pormo-nos exactamente ao nível dos que no passado tanto vangloriaram os Descobrimentos.
Os governos da monarquia liberal do século XIX, da República e do Estado Novo usaram os impérios como forma de se justificar perante os cidadãos. Seguramente foi o Estado Novo que mais o fez, com a Exposição do Mundo Português, em 1940, ou as comemorações henriquinas, em 1960. Queremos continuar nessa senda? A discussão do nome de um museu sobre este tema esconde esta questão. Faz o mesmo apenas mudando o nome.
O país precisa de um museu da História de Portugal. Um museu da presença no território que hoje é Portugal dos povos antigos, do Império Romano, das gentes muçulmanas, da reconquista cristã, da formação do Estado medieval e, claro, dos Descobrimentos e da Expansão. Precisa de um museu que mostre e explique a união dinástica com Espanha, a Restauração, o absolutismo, o liberalismo, a República, o Estado Novo, a democracia e o que somos hoje.
Um museu que mostre as origens diversas de um país diverso num mundo diverso, de Viriato a Marco Paulo. Um museu de um período específico da história do país, escolhido por razões enraizadas num passado menos aberto, empobrece o país – e o próprio período que deveria enaltecer. E não seria alargando o âmbito do tema que o projecto melhoraria, pois do que não precisamos mesmo é de ver a história do país – e do mundo – através do binóculo da Expansão.
A teoria desta coisa tem uma tradução prática. Nunca haverá peças suficientes para um museu dos Descobrimentos ou da Expansão. Não há um número suficiente de objectos por aí espalhados à espera de serem reunidos. Não é uma triste realidade, é a realidade. Não há vestígios de uma única nau; o número de instrumentos de navegação é escasso; não há um espólio de Bartolomeu Dias, de Vasco da Gama ou de Pedro Nunes. Há cartas, documentos, pinturas e outras coisas, que faria sentido reunir. E há objectos que podem representar os mundos a que os navegadores e os comerciantes chegaram. Mas tudo isso não encherá um museu. Um museu da Expansão seria sempre um museu com mais ideias do que objectos, em que a ausência de materiais seria compensada por ideias, textos, conceitos. O mesmo não se aplica ao todo milenar que é a história de Portugal.
Todas as boas ideias já foram inventadas. Uma nação que já foi grande territorialmente, que já foi uma grande potência europeia, e que hoje é grande por aquilo que sabe fazer, a Dinamarca, tem o seu Museu de História Nacional. Exemplar, aliás. Com um museu da História de Portugal podíamos compreender os vários tempos históricos das pessoas e dos povos que viveram neste canto de Europa, e colocar os Descobrimentos e a Expansão no contexto nacional e internacional apropriado. Mas primeiro os conteúdos e depois o edifício, já que o país – sobretudo, Lisboa – já tem um número suficiente de obras de regime vazias, algumas feitas de propósito para serem “museus”.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Pedro Lains in Diário de Notícias
SUGESTÃO
PARQUE TEMÁTICO | História de Portugal de 1143 a 2023, com Figuras de Cera e Efeitos Especiais
Este Museu incluiria os Descobrimentos e a Revolução do 25 de Abril.
Imaginemos, por exemplo, a Partida de Vasco da Gama com a sua armada saindo do cais de Belém a caminho da India. Que cena poderemos imaginar recorrendo à tecnologia de efeitos especiais!
Se acaso eu fosse democrata e adulto nos anos 40 e 50 do século passado, teria sido um orgulhoso colonialista.Como o haviam sido, desde o século XIX, os republicanos, os combatentes contra a ditadura, os anti-fascistas. Ser colonialista, ser adepto da manutenção do império colonial era um desígnio nacional, patriótico. Os republicanos puseram o país a ferro e indignação porque a “pérfida Albion” nos não deixou executar o sonho do “mapa cor-de-rosa”.
Portugal teimou, depois, em ir para a Grande Guerra para defender as suas possessões ultramarinas, as suas colónias. Cunha Leal, expoente da luta contra Salazar, era um ferrenho colonialista. Norton de Matos, antigo governador-geral de Angola, pedia meças ao ditador de Santa Comba no interesse em manter a nossa África nossa.
Nos anos 50, até o movimento descolonizador ter começado a abalar as anteriores certezas da esquerda portuguesa, as colónias eram “nossas”. Repito o que disse, com total convicção: se acaso fosse democrata e adulto nos anos 40 e 50 do século passado, teria sido um orgulhoso colonialista.
A legitimidade da “posse” colonial só começou a ser posta em causa, em Portugal, pelo PCP. Honra lhe seja! Fê-lo, naturalmente, porque a opinião de quem o guiava (leia-se, Moscovo) tinha entretanto mudado. Já havia tido lugar, entretanto, a Conferência de Bandung. A China de Mao, ainda antes do cisma sino-soviético, já tinha cheirado “l’air du temps” e pressentido que o “terceiro-mundo”, a Tricontinental, o suposto “não-alinhamento”, eram a nova fronteira de um Norte-Sul inevitável.
O livro O Século dos Prodígios — uma colecção de ensaios sobre a história da ciência no período da Expansão — acaba de ser publicado e distinguido com um prémio pela Fundação Calouste Gulbenkian. Onésimo Teotónio Almeida, o autor, falou com o PÚBLICO da nova mentalidade científica que surgiu em Lisboa no século XV.
Onésimo Teotónio Almeida (São Miguel, 1946) é professor catedrático no Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros na Universidade de Brown, em Providence, nos Estados Unidos da América. O Século dos Prodígios (edição Quetzal) é o seu mais recente livro — que acaba de ser distinguido com o Prémio de História da Presença de Portugal no Mundo, da Fundação Calouste Gulbenkian — uma colecção de ensaios sobre a história da ciência no período da Expansão europeia, o dos Descobrimentos portugueses dos séculos XV e XVI.
Numa altura em que a palavra “Descobrimentos’” dá origem a algumas discussões acesas, e que, para alguns, será politicamente incorrecto usar, Onésimo Teotónio Almeida, em conversa com o PÚBLICO, disse que “descobrir não significa criar, inventar. Quando a Polícia descobre o criminoso, não o inventa. Os portugueses descobriram ilhas que não tinham ninguém nem estavam sequer mapeadas. Descobriram o caminho marítimo para a Índia, ninguém diz que os portugueses descobriram a Índia. Do resto são ‘Descobrimentos’ do ponto de vista europeu. Haja um pouco de senso. O papel do historiador não é condenar a História, é narrar os factos, e explicar. Na narrativa, lidamos com factos e com argumentos, não cabe absolver nem condenar a História.”
Um ensaio de Onésimo Teotónio Almeida, que se debruça sobre o carácter pioneiro da ciência portuguesa no período dos Descobrimentos, recebe prémio da Fundação Calouste Gulbenkian.
O Século dos Prodígios, ensaio de Onésimo Teotónio Almeida, que se debruça sobre o carácter pioneiro da ciência portuguesa no período dos Descobrimentos, venceu o Prémio História da Presença de Portugal no Mundo, foi esta quinta-feira anunciado.
“O livro O Século dos Prodígios – A Ciência no Portugal da Expansão, de Onésimo Teotónio Almeida, foi anunciado, pela presidente da Academia Portuguesa de História (APH), Manuela Mendonça, como vencedor do Prémio Fundação Calouste Gulbenkian, História da Presença de Portugal no Mundo”, revelou a Quetzal, chancela que editou o livro.
O livro será lançado nesta sexta-feira e a cerimónia de entrega do prémio ocorrerá a 5 de Dezembro, nas instalações da APH, em Lisboa.
Trata-se de um prémio instituído pela APH e patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian, que visa galardoar obras históricas de reconhecido mérito.
Num momento em que se discute a importância e a natureza dos Descobrimentos, Onésimo Teotónio Almeida lembra, nesta obra ensaística, o carácter pioneiro da ciência portuguesa desse período.
“O nosso século XVI foi, verdadeiramente, um século de prodígios, cheio de inovação, de curiosidades e de especulação”, escreve.
Neste livro, Onésimo Teotónio Almeida presta especial atenção aos séculos XV e XVI, afastando-se tanto da perspectiva nacionalista (na qual incorrem com frequência os historiadores portugueses), como da indiferença que geralmente marca a historiografia anglo-saxónica – ao ignorar o papel que Portugal teve na história da ciência e do conhecimento, descreve a editora.
Um livro que é uma “revisitação desses anos de ouro da história portuguesa e a revelação de como, durante o ‘período da Expansão’, surgiu e cresceu um núcleo duro de pensamento e trabalho científico pioneiros, que tornou possíveis as viagens desses séculos – e dos posteriores”, acrescenta.
Durante as últimas décadas, como professor em universidades americanas, Onésimo Teotónio Almeida viu-se no papel de historiador da ciência portuguesa, papel para o qual — refere na introdução do livro — nem sempre estava tão preparado quanto desejava.
Contudo, foi aprofundando esses conhecimentos, através da análise e da recolha de informação.
Nascido em São Miguel, Açores, em 1946, Onésimo Teotónio Almeida doutorou-se em Filosofia pela Brown University e foi director de vários departamentos naquela universidade, onde lecciona uma cadeira sobre valores e mundividências.
Na Quetzal tem já publicados Despenteando Parágrafos e A Obsessão da Portugalidade.
Jared Diamond Viveu entre os últimos caçadores-recolectores do mundo e emociona-se com o fim iminente desse modo de vida. Defende que para perceber o mundo actual temos de recuar à pré-história e que há coisas a aprender com as sociedades tradicionais. Para este prestigiado académico, uma das vantagens históricas da Europa é a sua desunião.
23 de Setembro de 2018,
Jared Diamond não é um académico qualquer. Sereno, empático e de ar saudável, na sua presença sente-se como devem ter sido extraordinários os seus 81 anos, feitos há menos de uma semana. Durante décadas conviveu e fez amigos entre os membros das sociedades tradicionais das ilhas da Nova Guiné, que estão entre os últimos caçadores-recolectores do mundo, um modo de vida com seis milhões de anos, prestes a desaparecer. Quando estava nos “trintas” um novo-guineense chamado Yali fez-lhe uma pergunta: porque é que vocês brancos desenvolveram tantas coisas e as trouxeram para a Nova Guiné, mas nós, negros, tínhamos tão poucas coisas nossas? É uma pergunta avassaladora. Para a responder, não basta dizer que as várias sociedades humanas se desenvolveram de formas diferentes, que algumas chegaram à era espacial no século XX enquanto outras se mantiveram com tecnologia da Idade da Pedra até aos tempos modernos. É preciso tentar explicar porquê. Por exemplo, porque é que a agricultura e as ferramentas de metal apareceram em certos locais e não noutros? Estas são para Jared Diamond as razões últimas, necessárias para responder à pergunta de Yali.
Foi um dos académicos que se pronunciaram contra a construção de um Museu dos Descobrimentos em Lisboa. Mas também não se identifica com aqueles que consideram os Descobrimentos uma tragédia. ‘Os portugueses agregaram o mundo’, resume. ‘Não fomos os maiores, mas fomos importantes – e somos’.
Catedrático do departamento de História da FCSH (Universidade Nova de Lisboa), João Paulo Oliveira e Costa recebe-nos no seu gabinete com vista para a igreja de N. Sr.ª de Fátima, de Porfírio Pardal Monteiro. Geralmente conotado com a direita, o historiador faz questão de nos mostrar uma fotografia tirada na Festa do Avante. Mostra uma pintura mural, como uma frase em grandes parangonas: ‘Os Lusíadas exaltam a maior contribuição coletiva do povo português para o progresso humano: os Descobrimentos, a abertura das relações através dos oceanos, num processo histórico ainda hoje não terminado. Processo que tem incluído (e continua a incluir), desumanidades colonialistas e imperialistas’. «Esta para mim é a visão mais equilibrada do processo dos Descobrimentos», comenta. Com uma vasta obra sobre o assunto (e perto de 40 anos de estudo), João Paulo Oliveira e Costa foi um dos signatários de uma carta publicada no semanário Expresso contra a criação de um Museu dos Descobrimentos na capital. Ao SOL, explica porquê, mas também por que não concorda com algumas das críticas que estavam implícitas nesse texto.
Temos a ideia de que os Descobrimentos são um tema tão estudado que se torna pouco estimulante para um historiador. Esta polémica vem desmentir essa ideia?
Se estamos a falar estritamente das viagens de exploração, há muito pouco a acrescentar. Ninguém consegue acrescentar muito às viagens de Vasco da Gama e de Bartolomeu Dias, às explorações que levaram os portugueses ao Japão ou mesmo às explorações no interior do Brasil.
Está tudo estabelecido?
Aí sim. Mas se falarmos de uma coisa muito mais vasta que é a Expansão desde o início do século XV, com a conquista de Ceuta, até à independência de Macau em 1999 e de Timor em 2002, esse processo tem pano para mangas e muitos temas que continuam completamente virgens. Portanto o tema da Expansão…
… é quase inesgotável.
E universal. Ainda na passada semana assinámos um acordo com uma fundação saudita que quer conhecer toda a documentação que há em Portugal acerca da Arábia.
É bom discutir conceitos, mas é necessário, fundamentalmente, ir muito além das palavras.
Uma discussão efémera e sem consequências?
Não sei porque acabei por vencer o meu comodismo de aposentado para vir discutir a questão do uso do nome “Museu dos Descobrimentos”.
O certo é que não acredito muito nestas discussões, em geral supérfluas e efémeras, por mais interesse que tenha a sua temática. Não levam geralmente a nada, pois os responsáveis pelas decisões finais são, normalmente, os poderes instituídos. Vejam o que se passou com os feriados: houve em 2012 argumentos sérios de historiadores e cidadãos contra a sua abolição ou suspensão. Nenhum argumento significativo se esboçou a favor dessa eliminação, a não ser o do puro pragmatismo. E, todavia, quatro feriados foram “suspensos” ou “extintos”, até que outro governo, com outra ideologia, decidiu trazê-los de volta.
Um museu para os Descobrimentos não é ideia nova. Já se quis uma nau à beira-rio, já se quis um pólo interactivo que contasse a História a partir da língua. As Descobertas incendiaram o debate, mas agora é de Descoberta que se fala. Faz diferença? E sobretudo: será que é desta?
Dia 22 de Maio de 2015. Um dia depois de ser finalmente inaugurado o novo Museu Nacional dos Coches, em Belém, Fernando Medina chamava os jornalistas aos Paços do Concelho para testemunharem a assinatura de um “protocolo de formalização de interesse” na construção de um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos. Com o nome provisório de Pólo Descobrir, o projecto tinha a particularidade de incluir a instalação de uma nau, com cerca de 40 metros de comprimento, na Ribeira das Naus.
Seis meses depois das eleições autárquicas surgiu uma reacção a um dos pontos do programa eleitoral de Fernando Medina que propunha a criação de um Museu das Descobertas, o que suscitou uma carta, que também assinei, em que se criticava o nome do museu. No meu caso fi-lo por entender que o processo de expansão ultramarina portuguesa que deve ser musealizado é muito mais amplo, no tempo, no espaço e nas suas dinâmicas, do que a simples sequência de navegações e explorações dos séculos XV e XVI. Confundir a conquista de Ceuta ou de Goa bem como a colonização do Brasil, por exemplo, com os Descobrimentos é uma generalização errada que, no fundo, criou um mito. A carta saída no Expresso tinha como pretexto um hipotético museu, mas logo a polémica ficou centrada na palavra e nas suas leituras sem que ninguém tentasse discutir conteúdos. Estava criado o equívoco, se é que não foi um embuste.
Os Descobrimentos portugueses não inauguraram o Paraíso na Terra, mas deram origem ao mundo moderno tal como o temos, com os defeitos e virtudes inerentes a toda a construção humana.
A intenção de organizar um “Museu das Descobertas” anunciada pelo presidente da Câmara de Lisboa suscitou uma reacção histérica. Se me perguntam se concordo com a ideia, respondo: plenamente. Se me perguntam pelo nome, não. Prefiro “Museu dos Descobrimentos”.
A nossa língua é rica em subtis cambiantes semânticos, pelo que, ao contrário do francês ou do italiano, faz uma diferença entre descoberta e descobrimento. Descoberta usa-se sobretudo para coisas materiais e pode ser meramente fortuita: a descoberta do fogo na Pré-História, a do magnetismo terrestre pelos chineses da época Sung (960-1279), a da radioactividade pelo casal Curie, ou do ouro na Austrália, no século XIX.
Ao invés descobrimento denota um processo activo e voluntário de exploração geográfica, como em 1972 mostrou Armando Cortesão no seu artigo “Descobrimento” e Descobrimentos na revista Garcia de Orta. Eu dediquei-lhe um artigo relativamente extenso que enviei para publicação na revista Brotéria, onde, espero, sairá logo que haja paginação disponível. Aqui, não pretendo senão deixar um breve apontamento.
O historiador Miguel Cardina afirmou, em recente entrevista ao DN, que Portugal foi “a maior potência esclavagista da modernidade” e que isso não tem sido devidamente considerado no país. Devo dizer ao meu colega que está enganado. Eu não sei em que fonte ou fontes Miguel Cardina se apoiou para afirmar o que afirmou. Admito que tenha recorrido ao site The Trans-Atlantic Slave Trade Database. Se foi esse o caso, não terá visto com suficiente rigor. As tabelas do referido site, referem-se exclusivamente ao tráfico transatlântico de escravos, e para além de deixarem de fora, claro está, a parte africana do negócio escravista, reportam os números de Portugal e Brasil, em conjunto. Já chamei a atenção para isso em artigo anterior, que terá passado despercebido a Miguel Cardina.
Mas há um segundo aspecto do seu engano que é muito mais importante. É que para além de não ter visto com suficiente rigor ao perto, Miguel Cardina também não terá visto bem ao longe. Deixou-se encadear, imagino eu, pelos números das tabelas e encadeou-nos inadvertidamente a nós. É que a história do tráfico de escravos e da escravidão não se resume ao tráfico transatlântico nem é ele que por si só cria uma “potência esclavagista”. Não estou a pôr em causa, de modo algum, as tabelas do Trans-Atlantic Slave Trade Database, que são muito úteis, e que conheço desde a década de 80, época em que David Eltis, o seu criador, mas enviava pelo correio, pois ainda não estavam online. Mas as tabelas estão longe de dizer tudo. Referem-se apenas ao tráfico transatlântico e não nos falam, por exemplo, do que se passava em terra. Na verdade, no Ocidente, a maior potência esclavagista, se essa expressão tem algum sentido ou algum interesse, não foi Portugal, mas sim os Estados Unidos. É verdade que os Estados Unidos proibiram o tráfico transatlântico de escravos em 1807 e que, nos estados do norte, começaram a abolir a escravidão ainda antes disso, logo em 1777. Os estados do sul, porém, mantiveram-na até à derrota na guerra civil, em 1865, e, se bem que já não importassem escravos por mar a não ser de forma residual e ilícita, produziam-nos e comerciavam-nos internamente, através daquilo a que se chama breeding, isto é, a reprodução biológica.
O presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra falava à agência Lusa, sobre a memória que a sociedade portuguesa tem do período colonial e dos 500 anos da presença portuguesa noutras latitudes, uma temática, advertiu, “complexa”, pois a “memória nunca é total nem pura” e há “memórias desencontradas”.
Para o investigador, “há uma leitura, em setores dominantes da sociedade e em alguns setores do Estado, que tende a ser amnésica, preferindo expressões que acentuam uma dimensão positiva daquilo que foi a experiência colonial, e tendem a esquecer o reverso, que foi justamente a dimensão profundamente desigual, violenta e hierárquica imposta pelo colonizador, aos povos colonizados”.
E, a este nível, afirma, “nem sempre a Esquerda e a Direita se distinguem”.
A questão colonial é “um dado que está ausente do espaço público em Portugal, apesar de haver trabalho académico”, realçou o investigador à Lusa, segundo o qual “há uma consciência crítica desse passado, quer através da academia, com a produção de vários trabalhos, quer da parte de movimentos e associações de afrodescendentes, e de movimentos sociais”.
Estamos perante novos preconceitos de matriz ideológica e cultural que inverteram os preconceitos racistas dos séculos XIX e XX.
A investigadora Cláudia Silva escreveu um novo artigo sobre escravatura. O artigo diz várias coisas acertadas, não faz afirmações panfletárias e tem pelo menos três méritos. O primeiro é o de nos relembrar algo que raramente é dito, isto é, que os africanos já tinham escravos e que os árabes já os adquiriam, na África subsariana, muito antes da chegada dos portugueses. O segundo é o de procurar ser equilibrado, esclarecedor e justo, ainda que em três ou quatro pontos Cláudia Silva não o consiga inteiramente. De todo o modo, esforça-se por isso e recomenda, e muito bem, que não se olhe para a história da escravatura com olhos maniqueístas. Porém, e a pretexto de ir contra o maniqueísmo, a articulista sugere que se erga, em Lisboa, uma estátua à rainha Njinga, apesar de reconhecer que a dita rainha “possuiu escravos e também os vendeu, tendo assim participado no tráfico de escravos”. Esta sugestão é, ainda que involuntariamente, o terceiro mérito do seu artigo, não pela proposta em si mesma, que é inadequada para não dizer absurda, mas porque nos ajuda a perceber melhor os propósitos que movem, e as contradições de que enfermam, muitos dos intervenientes neste debate sobre escravatura.
O comércio Atlântico criou uma demanda sem precedentes que extrapolou o tráfico interno africano.
É impossível alterar o passado. Mas podemos alterar o presente. Mas para alterar o presente precisamos compreender e reconhecer o passado. Deve-se reconhecer um legado histórico deixado pela escravatura atlântica, que é facilmente identifi cado nas coisas mais fundamentais, desde uma determinada linguagem quotidiana de cunho racista que usamos na língua portuguesa — talvez por herança — à toponímia de Lisboa. Há hipóteses, por exemplo, de que o nome da Rua do Poço dos Negros talvez faça referência a uma vala onde os cadáveres de escravos não batizados eram depositados. E a Rua da Preta Constança, na Ajuda? Diz-se que Preta Constança era uma “escrava trazida dos confi ns de África” e “viveu a fortuna, a desilusão e a desgraça neste bairro lisboeta”. Mas o que é que os nomes de ruas lisboetas têm a ver com esta discussão? Estas exemplifi cam um legado impregnado no espaço urbano que mal vemos, compreendemos ou sequer reconhecemos. No meio científico, há quem chame a isto de desenterrar histórias da arquitetura ou do espaço urbano “narrativa arqueológica”. Poderemos, portanto, reconhecer a história de certos espaços urbanos se escavarmos e trouxermos à tona estas narrativas. O mesmo se passa com a história em geral. Daí a relevância de um memorial de escravos ou de um museu que exponha o tema através de documentos históricos, narrativas e imagens. Mas, antes, é preciso uma compreensão do passado (e do que se quer), que passa também por reconhecer certos legados. A respeito dos legados, há quem levante o seguinte questionamento: os portugueses foram os primeiros a levarem pessoas escravizadas de África para as Américas? Isto é um facto histórico partilhado nas publicações de historiadores portugueses (Arlindo Manuel Caldeira, no livro Escravos e Traficantes no Império Português) bem como de não-portugueses (Linda Heywood, Anthony T. Browder, John Thornton, James A. Rawley e Stephen D. Behrendt).
Miguel Cardina e Bruno Sena Martins, os investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra organizaram o livro “As Voltas do Passado”. Um conjunto de textos sobre o último fôlego do passado colonial português.
O pretexto para a publicação do livro As Voltas do Passado é o CROME, o projecto do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação, que procura compreender como se foram reconfigurando as memória das guerras, desde a independência dos vários países até à actualidade. O subtítulo da publicação, A Guerra Colonial e as Lutas de Libertação, traduz essa tentativa de tratar “diferentes processos de memorialização”, tanto provenientes de Portugal como das ex-colónias. O resultado acaba por ser um mosaico de vozes, de geografi as e de gerações, com o colonialismo português como pano de fundo. No livro, lançado recentemente pela Tinta da China, cabem os momentos cuja importância é mais frequentemente reconhecida na história, como o discurso de Salazar que marcou o início da guerra, em 1961, o 25 de Abril de 1974 ou as independências após a revolução. Mas cabem também episódios menos conhecidos: desde a vida a bordo Vera Cruz, o paquete que transportava tropas a partir da metrópole, às páginas mais negras do domínio português em África, ilustradas pelos massacres de Batepá (São Tomé e Príncipe), Pidjiguiti (Guiné), Mueda e Wiriamu (Moçambique).
O cruzamento de memórias, afirmam os coordenadores da obra que reúne textos de mais de 40 autores, Bruno Sena Martins, doutorado em sociologia, e Miguel Cardina, doutorado em história e coordenador do CROME, “dá-nos um outro olhar sobre esse passado”. Defendem também que essa polifonia ajuda a explicar parte da organização social do país actual.
Se o fito de Fernanda Câncio for esclarecer a opinião pública, então deve parar um pouco para se informar melhor. Mas se a sua intenção for flagelar Portugal, então não precisa de se informar.
A jornalista Fernanda Câncio, que, em Abril de 2017, na sequência da ida de Marcelo Rebelo de Sousa à ilha de Gorée, no Senegal, foi uma das iniciadoras do debate em torno da questão da antiga escravatura, esteve longos meses alheada desse tema, mas regressou agora a ele num artigo publicado no DN, no qual fez duas afirmações enganadoras. Disse, nomeadamente,“que Portugal sozinho (…) foi responsável por quase metade dos 12,5 milhões de negros escravizados e traficados de África para as Américas entre 1501 e 1875”; e acrescentou que “o grosso desse recorde mundial decorreu entre 1826 e 1850, ou seja, já após a mítica abolição da escravatura por Pombal (1761)”.
Comecemos pelo fim. Há, da parte de Fernanda Câncio, um mal-entendido quanto ao alvará abolicionista de Pombal. O dito alvará nada tinha a ver com tráfico transatlântico, aplicava-se apenas a Portugal metropolitano. Mas não é mítico. Existiu e produziu efeito. Deixaram de se importar escravos para o território metropolitano e um alvará posterior (1773) extinguiu gradualmente o estado de escravidão em Portugal continental. Foram os primeiros passos no sentido da abolição que, no âmbito do império português, só décadas depois seriam continuados. Mas esses passos deram-se e não foram revertidos. Fernanda Câncio parece ignorar que as leis abolicionistas foram muitas vezes graduais e sucessivas, abolindo parcela a parcela. A própria Inglaterra, a incontestável campeã do abolicionismo, aboliu o seu tráfico de escravos em anos sucessivos e não de uma só vez. Fernanda Câncio parece ignorar, também, que na terminologia do século XVIII, a palavra escravatura significava geralmente tráfico de escravos (e não escravidão, como significa para nós). Daí, talvez, alguma da sua confusão.
Germano de Almeida, 73 anos, escritor cabo-verdiano, recebeu este ano o prémio Camões. É publicado em Portugal há 30 anos mas os seus livros vendem pouco mais de 100 exemplares. Este ano o prémio Camões veio dizer que há África para lá de Agualusa e Mia Couto.
Chama a si mesmo “contador de histórias”, herdeiro daqueles homens que nas noites infinitas da ilha da Boavista, Cabo Verde, sem luz elétrica, sem televisão, sem telefones, sem Internet, se sentavam à porta das casas para contar histórias. Eram noites de lua cheia, as crianças pagavam-lhes em cigarros e eles tiravam da memória essas histórias onde se fundia a ancestralidade de Europa e África, de colonos e escravos, de romances de cavalaria e mitos, de gente que na sua passagem pelas Ilhas deixava para trás peripécias, tragicomédias ou tragédias, morte e vida. Mas sobretudo onde o crioulo e o português se misturavam para que todos, contador e ouvintes, se transmudassem em heróis de mundos por achar. É este tempo mágico onde a palavra tinha a força da magia e da honra que Germano Almeida, prémio Camões 2018, reclama para si.
As descobertas geográficas luso-espanholas abriram caminho para a Revolução Científica dos séculos XVI e XVII. 27 de Junho de 2018
Lemos os artigos que se opõem à intenção do município de Lisboa de criar um museu evocativo dos descobrimentos ou descobertas portuguesas e ficámos perplexos. Parece que não existiram descobertas! Mas existiram: antes de a América ter sido descoberta ninguém na Europa sabia que ela lá estava. E sim, essa como outras descobertas semelhantes partem do ponto de vista dos europeus, porque o ponto de vista não pode deixar de ser nosso. As descobertas geográficas luso-espanholas, que conduziram a descobertas de novas espécies, de populações e culturas diferentes, abriram caminho para a Revolução Científica dos séculos XVI e XVII: se era possível que existissem novas terras e novas gentes que antes não conhecíamos, então também era possível, em geral, formular conhecimento novo. E esta ideia, que hoje parece óbvia – sim, é claro que há coisas que não sabemos e que podemos vir a saber –, não era nada óbvia no século XV.
Chamem-lhe descobertas, expansão, viagem, encontro ou o que quer que seja, mas não queiram que se passe da glorificação acrítica para a anulação preconceituosa de um período crucial para a definição do que somos. 27 de Junho de 2018
Retire-se a esfera armilar da bandeira, suprima-se o estudo de Os Lusíadas, dinamite-se a Torre de Belém e o Padrão dos Descobrimentos, arrase-se Goa, Ouro Preto e Moçambique, apaguem-se os nomes dos navegadores da toponímia das cidades, proíbam-se as Décadas da Ásia de João de Barros, mudem-se os versos do hino que exaltam o “esplendor de Portugal”, enterre-se a lusofonia e meta-se Portugal num divã a sublimar os traumas do seu passado. O debate em torno do museu dos Descobrimentos proposto por Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, para promover a “reflexão sobre aquele período histórico nas suas múltiplas abordagens, de natureza económica, científica, cultural nos seus aspectos mais e menos positivos” está em vias de criar um complexo de culpa tão intenso e profundo que exige a reinvenção do país. Já não está em causa o debate saudável promovido por académicos em torno do significado dos “descobrimentos”; agora a coisa fia mais fino e só se supera com uma revolução cultural que destrua uma das mais consensuais bases da identidade nacional.
O debate sobre o nome do museu “Das Descobertas” descobre-nos um país obstinado no negacionismo.
Em memória dos milhares de judeus vítimas da intolerância e do fanatismo religioso assassinados no massacre iniciado a 19 de abril de 1506 neste largo”. A frase lê-se numa estrela de David recortada em pedra, monumento inaugurado a 23 de abril de 2008, no Largo de São Domingos, Lisboa. O erigir deste memorial era uma antiga aspiração da Comunidade Israelita Lisboeta, cuja presidente, Esther Mucznik, dois anos antes, no mesmo largo e na celebração do quinto centenário do pogrom que matou entre dois mil e quatro mil “cristãos novos”, lamentava a inexistência, na cidade, de “um único marco público relacionado com a perseguição dos judeus”. Políticos identificáveis, nesse assinalar de um acontecimento terrível de que a maioria dos portugueses nunca teria ouvido falar, só três deputados do BE, incluindo Francisco Louçã, que disse ao DN ter ido “fazer um encontro com a história” e o ex Provedor e ex ministro da Justiça, Menéres Pimentel. Também referida nas notícias foi a comparência do então diretor do Público, hoje “publisher” do Observador, José Manuel Fernandes, e da filósofa Maria Filomena Molder, que, questionada pelo DN sobre a razão pela qual estaria ali tão pouca gente, falou da “supressão da memória como um problema muito português.”
Anda por aí um debate sobre o nome a dar ao museu que se pretende fazer em Lisboa sobre as viagens de Quinhentos. Perante a sugestão de que se chamasse “das descobertas” ou “dos descobrimentos”, logo surgiu uma opção “de recuo”, a propor o nome de “a viagem”. Acho mal.
As viagens tituladas pela coroa portuguesa, desde o ataque a Ceuta, foram quase sempre operações de conquista (com exceção das desertas ilhas atlânticas), com toda a violência que isso à época implicava. Afonso de Albuquerque foi um guerreiro sanguinário e os outros capitães das frotas e das naus não devem ter sido muito mais meigos. Pode imaginar-se o modo como foram tratados os árabes, os negros ou os indianos e outros orientais que lhes apareceram pela frente, nessas expedições para encher alforges e porões, tendo como alibi ideológico a expansão da cruz. A captura e uso de escravos, com a desenfreada exploração laboral e sexual, fez parte integrante da empresa ultramarina e Portugal foi dos Estados europeus que prolongou essa selvática prática até mais tarde. O nosso atraso histórico é, aliás, recorrente: um século depois, quando já quase toda a Europa tinha descolonizado, por cá ainda se falava do “Ultramar” e do “Portugal do Minho a Timor”.
O Estado Novo, prosseguindo, aliás, uma velha narrativa colonialista republicana, pretendeu dar a essa aventura além-Europa uma aura de santidade civilizacional. Usou “Os Lusíadas” como bíblia apologética e capturou oportunisticamente em favor de um patriotismo de regime essa parte da nossa História, consagrando-a de forma caricatural, em textos e momentos hagiográficos, de que a Exposição do Mundo Português (que já ecoava modelos alheios) foi o mais curioso exemplo. A minha geração deve ter sido a última que foi atulhada por uma historiografia gongórica, de que muita da estatuária que por aí anda é aliás tributária.
Mais de cem “historiadores e cientistas sociais”, seguidos por mais de cem “agentes culturais” (que incluem “artistas, curadores/as, historiadores/as da arte e outros/as profissionais do sector cultural e científico”), têm publicado, na imprensa e na internet, documentos colectivos sobre um museu a criar em Lisboa, ideia que parece ter sido suscitada pelo programa eleitoral de Fernando Medina, hoje presidente da CML, que previa um “Museu da Descoberta”. À margem ou na sequência desse projecto autárquico e dos referidos textos colectivos, artigos individuais (de historiadores, museólogos e outros) têm também sido publicados. Não é difícil perceber que, entre as centenas de signatários dos textos, há pessoas de origens e formações muito diferentes. Tal como são diversos os projectos afirmados individualmente. Genericamente, parecem desenhar-se dois propósitos: um Museu da Escravatura praticada pelos portugueses (enquadrando-a nos “Descobrimentos” e na “Expansão” portugueses), e um Museu dos Descobrimentos (portugueses, contemplando a escravatura praticada pelos portugueses). Surgiu ainda a ideia de um museu da “Interculturalidade” (abreviando aqui a designação proposta). Não conheço a génese nem os contornos precisos (ou mesmo imprecisos) do projecto de Fernando Medina, do qual outros têm falado mais do que ele próprio, ainda que em muitos casos para o refutar ou para o encaminhar noutras perspectivas.
Os cidadãos/cidadãs (para usar uma fórmula do tipo frequente em alguns desses textos) estarão já convencidos/as da necessidade de um novo museu na Lisboa ribeirinha? Ou mesmo em Lisboa? Ou em Portugal? E sobre o quê? Questões que remetem para uma outra, a montante: devem os esforços do Estado (central e autárquico) incidir na criação de museus, antes de consolidar os já existentes, alguns em situação difícil?
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Na sequência do já dito: havendo hoje um discurso insistente sobre o cosmopolitismo de Lisboa, no caso de mais um museu na Lisboa ribeirinha (de cuja urgência duvido, e cujo programa terá de ser muito bem discutido e definido), deverá ele limitar-se aos descobrimentos portugueses? E à escravatura feita por portugueses? Ah… não tenho lido nada sobre esses “pormenores”. Quem é que está interessado em ocultar o papel dos escravocratas de outras origens? Quem é que ignora o tráfico de escravos antes e depois do praticado por Portugal (e pelo Brasil)? Quem é que desconhece esse fenómeno noutras culturas, reduzindo-o a alguns países da Europa ocidental? E a África, e a Ásia (que são muitas e diversas), e as Américas, incluindo os EUA, onde trabalham alguns signatários dos documentos? O que resumidamente quero dizer, aqui e agora, é que Portugal não deve ser o único “mau da fita”. Em suma, nem a autoglorificação nem a autocrítica que ignorem os outros e o outro.
A criação de um museu que espelhe aquela que foi a gesta marítima portuguesa, bem como todas as suas consequências, só faz sentido se esse espelho não for mentiroso. Nesse espelho da história, não importa glorificar à moda antiga uma passada e incerta glória nacional. Terá de ser um espelho não em que vejamos uma imagem idealizada nossa, mas através do qual sejamos capazes de ver a verdadeira imagem que imprimimos no mundo. O nosso espelho terá de ser o olhar do outro.
Nesse sentido, a polémica em relação à denominação desse projecto (que em meu entender faz todo o sentido), e que foi expressa na voz de académicos nacionais e estrangeiros, que se pronunciaram contra o seu eventual baptismo enquanto Museu das Descobertas, tem plena razão de ser. A semântica é delicada: não apenas o outro, o putativo “descoberto”, pode com legitimidade não se reconhecer nessa narrativa, como o próprio termo, historicamente datado, não abrange todo o arco temporal das expansões marítimas iniciadas no século XV e que serviram a um projecto imperial que, em rigor, só se conclui no séc. XX, com a descolonização completa das chamadas províncias ultramarinas.
Neste momento é injustificável e extemporâneo que se crie o “Museu da Descoberta“ — se não se aproveitar esta oportunidade para refletir sobre o passado colonial português e as suas ramificações no presente; assim como as políticas de memória da cidade de Lisboa.
Nós, artistas, curadores/as, historiadores/as de arte e outros/as profissionais do sector cultural e científico, mas fundamentalmente cidadãos e cidadãs, juntamos as nossas vozes à recente carta pública sobre este tema assinada por mais de cem cientistas sociais.
O atual programa de governo da CML para um tal museu promove os seguintes objetivos: “uma reflexão sobre aquele período histórico nas suas múltiplas abordagens, de natureza económica, científica, cultural, nos seus aspetos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura.” Tais objetivos só serão rigorosos se em diálogo com o crescente movimento de descolonização da memória histórica que tem vindo a ser operado a partir do sector cultural e científico e de movimentos anti-racistas, feministas, LGBTQI. Esta articulação requer compromissos estruturais no que concerne aos objetivos e modelo de gestão deste projeto que devem ser debatidos num fórum de alargada participação. Um projeto museológico inovador tem obrigatoriamente de passar pela construção e/ou pela ativação de redes de conhecimento e solidariedades institucionais, narrativas e contranarrativas em disputa, bem como memórias díspares, individuais e coletivas.
Em repúdio de uma história anacrónica que assuma um ponto de vista unívoco e glorificador, o qual tem vindo a ser contestado em fundamentadas reformulações por múltiplas investigações académicas nacionais e internacionais, apoiamos a urgência da revisão dos termos “descoberta”/“descobrimentos” e outros eufemismos (“primeira globalização”, “viagem”, “diáspora”, “interculturalidade”, “mar”, “lusofonia”) como o primeiro passo para uma discussão mais ampla e plural.
Pobre Fernando Medina, do que ele se foi lembrar: fazer um Museu das Descobertas, ou dos Descobrimentos, em Lisboa! Uma ideia que pareceria absolutamente consensual e necessária e que só pecava por tardia, parece que se transformou numa polémica que já suscitou a indignação de mais de uma centena de historiadores e “cientistas sociais”, trazida a público num abaixo-assinado de professores de diversas Universidades, portuguesas e estrangeiras — se bem que, para dizer a verdade, quase todas de segundo plano, as Universidades, e quase todos, portugueses, os professores, com excepção de alguns, que presumo brasileiros, em decorrência dos nomes que ostentam e que só podem ter origem em antepassados portugueses e não em avós balantas ou mesmo tupi-guaranis.
Antes de, com a devida vénia e indisfarçável terror, entrar na polémica, deixem-me confessar a minha ignorância preliminar relativamente a duas questões, seguramente menores: desconheço quase por completo, não só os nomes, mas, sobretudo, a importância dos ditos historiadores para o que, num português em voga mas não recomendável, chamam “a riqueza problematizante” do que ora os ocupa; e desconheço ainda mais o que faça ao certo um cientista social que o torne uma autoridade na matéria.
A piedosa fábula do “colonialismo português de rosto humano” é uma falsidade histórica. Ver Marcelo repeti-la no lugar do crime é uma vergonha.
odo o indígena válido das colónias portuguesas fica sujeito, por esta lei, à obrigação moral e legal de, por meio de trabalho, prover ao seu sustento e de melhorar sucessivamente a sua condição social.” Este é o artigo primeiro do Regulamento Geral do Trabalho dos Indígenas nas Colónias Portuguesas, de 1914. O segundo esclarece que o indígena que não trabalhe sem para isso ter motivo “de força maior” será condenado (é mesmo esta a expressão) a trabalho.
É certo que se estabelece que este deve ser pago e nunca “superior às suas forças”, mas igualmente se diz que os indígenas não podem despedir-se e que se fugirem serão capturados e castigados – condenados a mais trabalho. E, no artigo 47.º, lê-se: “Pelo facto do contrato celebrado perante a autoridade pública, os patrões recebem os poderes indispensáveis para, quando e enquanto a autoridade o não possa fazer por si própria, assegurarem o cumprimento das obrigações aceites pelos serviçais ou a repressão legítima da falta desse cumprimento. No exercício desse poder ser-lhes-á permitido prender os serviçais que (…) se recusarem a trabalhar (…), [assim como] evitar que cometam faltas e empregar os meios preventivos necessários para os desviar da embriaguez, do jogo, e de quaisquer vícios e maus costumes que lhes possam causar grave dano físico ou moral.” Esta “necessidade” é explicada no preâmbulo do decreto: “Preciso é (…) pôr nas mãos dos patrões direitos sem os quais não é possível manter a disciplina.” Para tal, é-lhes permitido terem uma milícia nas suas propriedades. E o regulamento específico para Moçambique, do ano anterior, prevê que usem “os meios possíveis” para “melhorar a educação” aos indígenas, “corrigindo-os moderadamente, como se eles fossem menores”. Prescreve também o luxo de um dia de repouso semanal, mas para ser gozado no local de trabalho, do qual o “serviçal” só se pode ausentar por quatro horas. Ainda assim, estes regulamentos falam de contratos “livres” e “voluntários” e proíbem grilhetas e algemas – não fosse alguém confundir o regime com o da escravatura.
29 Abril 2018 | MUSEU DA HISTÓRIA DE PORTUGAL 
O livro O Século dos Prodígios — uma colecção de ensaios sobre a história da ciência no período da Expansão — acaba de ser publicado e distinguido com um prémio pela Fundação Calouste Gulbenkian. Onésimo Teotónio Almeida, o autor, falou com o PÚBLICO da nova mentalidade científica que surgiu em Lisboa no século XV.
Um ensaio de Onésimo Teotónio Almeida, que se debruça sobre o carácter pioneiro da ciência portuguesa no período dos Descobrimentos, recebe prémio da Fundação Calouste Gulbenkian.
Jared Diamond Viveu entre os últimos caçadores-recolectores do mundo e emociona-se com o fim iminente desse modo de vida. Defende que para perceber o mundo actual temos de recuar à pré-história e que há coisas a aprender com as sociedades tradicionais. Para este prestigiado académico, uma das vantagens históricas da Europa é a sua desunião.
Catedrático do departamento de História da FCSH (Universidade Nova de Lisboa), João Paulo Oliveira e Costa recebe-nos no seu gabinete com vista para a igreja de N. Sr.ª de Fátima, de Porfírio Pardal Monteiro. Geralmente conotado com a direita, o historiador faz questão de nos mostrar uma fotografia tirada na Festa do Avante. Mostra uma pintura mural, como uma frase em grandes parangonas: ‘Os Lusíadas exaltam a maior contribuição coletiva do povo português para o progresso humano: os Descobrimentos, a abertura das relações através dos oceanos, num processo histórico ainda hoje não terminado. Processo que tem incluído (e continua a incluir), desumanidades colonialistas e imperialistas’. «Esta para mim é a visão mais equilibrada do processo dos Descobrimentos», comenta. Com uma vasta obra sobre o assunto (e perto de 40 anos de estudo), João Paulo Oliveira e Costa foi um dos signatários de uma carta publicada no semanário Expresso contra a criação de um Museu dos Descobrimentos na capital. Ao SOL, explica porquê, mas também por que não concorda com algumas das críticas que estavam implícitas nesse texto.
Uma discussão efémera e sem consequências?
Um museu para os Descobrimentos não é ideia nova. Já se quis uma nau à beira-rio, já se quis um pólo interactivo que contasse a História a partir da língua. As Descobertas incendiaram o debate, mas agora é de Descoberta que se fala. Faz diferença? E sobretudo: será que é desta?
12 Maio 2018
A intenção de organizar um “Museu das Descobertas” anunciada pelo presidente da Câmara de Lisboa suscitou uma reacção histérica. Se me perguntam se concordo com a ideia, respondo: plenamente. Se me perguntam pelo nome, não. Prefiro “Museu dos Descobrimentos”.
O historiador 
O presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra falava à agência Lusa, sobre a memória que a sociedade portuguesa tem do período colonial e dos 500 anos da presença portuguesa noutras latitudes, uma temática, advertiu, “complexa”, pois a “memória nunca é total nem pura” e há “memórias desencontradas”.
O comércio Atlântico criou uma demanda sem precedentes que extrapolou o tráfico interno africano.
09-07-2018 | Jornal “Público” | Entrevista Camilo Soldado
6/7/2018
Germano de Almeida, 73 anos, escritor cabo-verdiano, recebeu este ano o prémio Camões. É publicado em Portugal há 30 anos mas os seus livros vendem pouco mais de 100 exemplares. Este ano o prémio Camões veio dizer que há África para lá de Agualusa e Mia Couto.
As descobertas geográficas luso-espanholas abriram caminho para a Revolução Científica dos séculos XVI e XVII. 27 de Junho de 2018
Chamem-lhe descobertas, expansão, viagem, encontro ou o que quer que seja, mas não queiram que se passe da glorificação acrítica para a anulação preconceituosa de um período crucial para a definição do que somos. 27 de Junho de 2018
25 Junho 2018
Mais de cem “historiadores e cientistas sociais”, seguidos por mais de cem “agentes culturais” (que incluem “artistas, curadores/as, historiadores/as da arte e outros/as profissionais do sector cultural e científico”), têm publicado, na imprensa e na internet, documentos colectivos sobre um museu a criar em Lisboa, ideia que parece ter sido suscitada pelo programa eleitoral de Fernando Medina, hoje presidente da CML, que previa um “Museu da Descoberta”. À margem ou na sequência desse projecto autárquico e dos referidos textos colectivos, artigos individuais (de historiadores, museólogos e outros) têm também sido publicados. Não é difícil perceber que, entre as centenas de signatários dos textos, há pessoas de origens e formações muito diferentes. Tal como são diversos os projectos afirmados individualmente. Genericamente, parecem desenhar-se dois propósitos: um Museu da Escravatura praticada pelos portugueses (enquadrando-a nos “Descobrimentos” e na “Expansão” portugueses), e um Museu dos Descobrimentos (portugueses, contemplando a escravatura praticada pelos portugueses). Surgiu ainda a ideia de um museu da “Interculturalidade” (abreviando aqui a designação proposta). Não conheço a génese nem os contornos precisos (ou mesmo imprecisos) do projecto de Fernando Medina, do qual outros têm falado mais do que ele próprio, ainda que em muitos casos para o refutar ou para o encaminhar noutras perspectivas.
Neste momento é injustificável e extemporâneo que se crie o “Museu da Descoberta“ — se não se aproveitar esta oportunidade para refletir sobre o passado colonial português e as suas ramificações no presente; assim como as políticas de memória da cidade de Lisboa.
Museu de Portugal e do Mar
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