Em 2016, Bernie Sanders reuniu um exército de jovens eletrizados com as suas promessas de maior igualdade social e tornou o “socialismo democrático” uma coisa aceitável para muitos num país com medo da esquerda. Foi ele quem convenceu Biden a colocar na agenda os pozinhos mais progressistas que acabaram por ficar como marca do primeiro mandato: mais investimento nas energias verdes e em infraestrutura pública. Sanders, com 82 anos, em entrevista ao “The Guardian”, deixa um novo aviso ao democrata para este ano de eleições: ou fala das soluções para quem está a perder poder de compra, ou perde para um Trump ainda mais sedento de poder.
Bernie Sanders é, sem necessidade de contraditório, o mais conhecido político progressista norte-americano vivo. Tentou duas vezes ganhar a nomeação democrata para a presidência, falhou por ser considerado pelo partido como demasiado à esquerda. Sempre foi o arauto das más notícias, algumas soavam mesmo apocalípticas, mas, como escreveu a revista “New Yorker” sobre o senador do estado do Vermont num perfil que publicou recentemente, “a realidade apoia Bernie Sanders”.
No dia em que se inaugura a Ala Siza Vieira no Museu Serralves, no Porto, uma grande entrevista com o arquiteto que continua a desenhar, à mão, encontrando caminhos para os projetos que tem na cabeça. Siza Vieira, com uma longa carreira de trabalho, reconhecida com vários prémios, entre os quais o Pritzker, em 1992, e o RIBA, em 2009, não poupa críticas ao estado da arquitetura e o desprezo a que é votada – situação que se reflete, também, no problema da habitação.
Entre 2022 e 2024, o endividamento cai 25,6 pontos do PIB. Melhor na Europa só a Grécia,
Fernando Medina vai chegar ao final do próximo ano como um dos campeões da redução da dívida pública a nível mundial. Se atingir a meta de 98,9% do PIB fixada no Orçamento do Estado (OE), será uma descida de 25,6 pontos percentuais em três anos que apenas são ultrapassados por seis países a nível mundial, segundo cálculos do Expresso a partir das estatísticas publicadas esta semana pelo Fundo Monetário Internacional. Uma descida que tem sido destacada pelas agências de rating — em particular a Fitch — e que tem ajudado a manter controlados os juros da dívida a 10 anos. Neste momento, Portugal paga 3,435%, 0,7 pontos acima da dívida alemã, enquanto espanhóis e italianos pagam, respetivamente, 3,812% e 4,656%.
Sobre os Professores e Habitação de Preços Acessíveis (HPA)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que continua a haver “espaço para diálogo” entre os professores e o Governo, numa altura em que estão anunciadas greves para o arranque do próximo ano letivo.
2.Presidente espera que Bruxelas dê atenção a carta de Costa sobre habitação.
“Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante uma visita à Vindouro, em São João da Pesqueira.
No seu entender, se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada.
Dois do poemas mais conhecidos de Bertolt Brecht, que de algum modo resumem as agruras da sua vida, foram dedicados a governantes em momentos cruciais da história. Um deles, da década de 1930, parodia os discursos do governo nazi, abrindo com os seguintes versos: “Todos os dias os ministros dizem ao povo/ Como é difícil governar. Sem os ministros/ O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima”, e sabem como continua. O outro foi escrito duas décadas depois, a propósito da repressão do governo estalinista contra a revolta popular que começou em Berlim-Leste, concluindo que “O povo perdeu a confiança do governo/ E só à custa de esforços redobrados/ Poderá recuperá-la. Mas não seria/ Mais simples para o governo/ Dissolver o povo/ E eleger outro?”. Nos dois casos e em circunstâncias diferentes, os poemas respondem a tiranias. No entanto, há nesta poesia um outro traço comum, para além da sátira do discurso justificativo da prepotência, que é a desconstrução da distância. Em política, e muito atento, Brecht obrava de modo contrário ao que propunha em teatro: no primeiro caso queria denunciar e destruir a opressão baseada na distância do poder, no outro queria criar distância para evitar a identificação alienada dos espetadores com quem representava uma peça que não constituía a realidade. A realidade é suja, o teatro queria ser épico; uma engana, o outro mostra.
O processo de ocultação e de justificação narcísica pelos governantes, em todo o caso, não é uma particularidade da tirania que Brecht combatia nos dois casos. Sob formas variadas, é a própria essência da ocupação do espaço público pelo discurso do poder, ou do seu investimento na criação de um senso comum conformista. A política económica portuguesa e europeia é um exemplo transparente desse modo de dominar.
Constitucionalista associa o aumento do mandato e dos poderes do Presidente da República a constituições ditatoriais
O constitucionalista Jorge Miranda considera as proposta para aumentar o mandato e os poderes do Presidente da República das “mais perigosas” já apresentadas e associa-as a constituições ditatoriais. Confessa-se ainda “muito preocupado” com o crescimento da extrema-direita.
As declarações foram feitas numa entrevista conjunta à TSF e ao Jornal de Notícias, em que Jorge Miranda começou por classificar de “lamentável” a decisão de iniciar agora um processo de revisão constitucional, “quando são tantos os problemas que o país enfrenta”.
Relativamente às propostas apresentadas, o constitucionalista referiu-se especificamente à do PSD, que prevê aumentar para sete anos o mandato do Presidente da República (PR), manifestando-se “totalmente em desacordo”. Para Jorge Miranda, essa possibilidade, a par com um aumento do poder do PR, “pode significar pôr em causa o sistema semipresidencial ou de parlamentarismo racionalizado, que foi consagrado na revisão constitucional de 1982”. “Um mandato muito longo do PR era o que havia na Constituição de 1933 e só em constituições num sentido ditatorial é que os mandatos do PR são muito longos”, explicou.
Assinalando que atualmente o PR é eleito por cinco anos e só pode ser reeleito uma vez, Jorge Miranda defendeu a importância de dar aos cidadãos eleitores a possibilidade de emitir um juízo à forma como o PR tem exercido o poder num primeiro mandato. “É mais democrático admitir a reeleição ao fim de um tempo razoável do que prescrever sete anos sem a possibilidade de os cidadãos emitirem qualquer opinião e visão.”
O constitucionalista abordou também o aumento de poderes do PR, preconizado em vários projetos, considerando ser “extremamente perigoso”, e defendeu a atual definição de PR consagrada na Constituição, pois admite “um exercício em interdependência institucional com o parlamento e com o Governo” e “um juízo dos cidadãos eleitores ao fim de um certo número de anos”. E sublinhou: “Acho inadmissível a proposta e uma das mais perigosas que foram apresentadas.”
1. Reunido em mangas de camisa num castelo alemão, o G7 actualizou as sanções à Rússia e as novas verdades sobre a guerra. De facto, foi o G7+1, pois, como sempre, Zelensky esteve presente por vídeo para pedir mais e mais sofisticadas armas, a tempo de poder decidir a guerra antes do Inverno.
Ficou-se a saber que, só dos americanos, ele recebe todos os meses armamento no valor de 7,5 mil milhões de dólares — um festim para as Lockheed Martin dos Estados Unidos. No final e sobre um horizonte de ruínas, alguém há-de ter de pagar isto e suponho que não sejam só os contribuintes americanos, mas todos os da NATO.
2. Na sua intervenção, Zelensky informou os outros de que na véspera os russos tinham atacado com mísseis um centro comercial onde se encontravam mil civis: dez tinham morrido nesse dia, 18 até hoje. Os russos argumentaram que não tinham atacado nenhum centro comercial mas sim um depósito de armas que ficava ao lado e que, ao incendiar-se, atingira com destroços o centro comercial. Como é óbvio, essa versão foi imediatamente descartada, em favor do “crime de guerra”.
3. Ao mesmo tempo que acrescentava o ouro à lista de bens russos cuja exportação passa a ficar proibida, o G7 insurgiu-se contra “o roubo e impedimento das exportações de cereais” ucranianos por parte da Rússia.
Quem defende o SNS já não pode escapar ao dilema entre ignorar o colapso e recusar a continuidade da ilusão sobre a estratégia presente, pois a evidência demonstra que o governo não enfrentará o problema. É preciso virar a agulha. Apresentar o atual SNS como o modelo da virtude democrática custa a derrota, pois a realidade do desespero dos profissionais, da desorganização das unidades e dos tormentos dos utentes em centros de saúde ou em urgências impõe-se sem mais argumentos e cada ano será pior, com a aposentação de mais especialistas. Graças a estes fracassos programados, os privatizadores têm a estrada aberta e, apesar de alguns floreados alucinados (descobriram a “sovietização” do SNS, seguindo o guião ideológico da associação de médicos dos EUA, que no século passado conseguiu, na vaga da Guerra Fria, impedir que fosse instalado um serviço público de saúde no seu país), insistem na proposta mais simples: deem dinheiro aos nossos amigos que eles tratam de mais utentes do SNS.
Nesse caminho, a estratégia de desmantelamento do setor público tem-se imposto. Os investimentos são adiados, os concursos ficam parcialmente vazios, os tarefeiros recebem três a cinco vezes mais do que os seus ex-colegas numa urgência, os serviços navegam na imprevisibilidade. Na incerteza, os seguros cresceram e são um florescente ativo financeiro, que promete lucros confortáveis, graças ao controlo dos preços. A consequência é uma saúde mais cara para as pessoas: dois grupos privados já realizam a maioria dos partos na Grande Lisboa, naturalmente promovendo a cesariana como método preferencial, o que salga as contas finais; durante a fase aguda da pandemia, os hospitais privados ofereceram a sua disponibilidade por 13 mil euros e, se fosse caso grave, o doente era recambiado para o público; e as PPP, que transformaram em arte a regra do afastamento dos doentes mais caros, são elogiadas como se essa manigância fosse boa gestão. Apesar destes resultados, está montado o cenário da atrevida proposta dos grupos privados e dos seus liberais: aguentem o custo dos hospitais públicos desde que nos paguem mais, queremos os vossos impostos.
Afinal quem representa o maior perigo: a Rússia, a China ou os Estados Unidos? Nesta entrevista ao Expresso centrada na guerra na Ucrânia, o filósofo norte-americano Noam Chomsky garante que a propaganda russa é uma “piada”, que a “ameaça chinesa” é o facto de a China “existir” e que o Estado mais beligerante e que comete as maiores “atrocidades” é mesmo aquele onde nasceu, os EUA.“Somos mais totalitários do que a União Soviética, mas isso é considerado ‘democracia’ e alto padrão de ‘moralidade'”, sublinha.
Presidente ucraniano baixou as expectativas do povo ucraniano e defendeu a via diplomática como única solução capaz de terminar “definitivamente” o conflito. Mas exigiu pré-compromisso de que Rússia não matará militares de Azovstal para retomar negociações.
Apesar das vitórias destas semanas no terreno, apesar das aparentes fraquezas das forças militares russas, o Presidente da Ucrânia defendeu este sábado que a guerra “só terminará definitivamente pela diplomacia” e admitiu há requisitos necessários à paz que só poderão ser alcançados por esta via.
“Discussões entre a Ucrânia e a Rússia, sem dúvida, ocorrerão”, afirmou Volodymyr Zelenskiy numa entrevista a um canal de televisão ucraniano. “Sob que formato eu não sei – com intermediários, sem eles, num grupo mais alargado, a nível presidencial. Mas a guerra será sangrenta, haverá luta e só terminará definitivamente pela diplomacia.”
Em 1965, a jovem Nara Leão, então com 23 anos, dá uma entrevista por telefone a um jornal brasileiro em que critica duramente o regime militar ditatorial acabado de instalar: “Sou contra militar no poder. Considero os exércitos, no plural, desnecessários e prepotentes.” A censura ainda não tinha sido instaurada no país e a musa da Bossa Nova, que deve conhecer do clássico “João e Maria”, enfrentava a ameaça de prisão e tortura. Mas não vacilava: “Não mudo de opinião.” O poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, que nem a conhecia pessoalmente, escreveu então um poema ao marechal-ditador Castelo Branco que mandou publicar nos jornais.
Abaixo-assinados para defenestrar juízes, a “perplexidade” que a PGR compreende quando não se dirige ao trabalho do Ministério Público, os discursos dos televangelistas da indignação… Tudo é atribuído a uma reforçada exigência cívica.
Vou arriscar: a desilusão da maioria das pessoas com a democracia não tem nada a ver com a corrupção, tão antiga como o poder.
Vem quase sempre das condições de vida que ela devolve. Entre muitas razões complexas e nenhuma delas moral, a crise da democracia resulta de vivermos num tempo em que sabemos que o futuro será pior do que o passado. A corrupção até é mais visível, porque a combatemos melhor. Nenhuma república das bananas julga um ex-primeiro-ministro do partido no poder. E desde que Sócrates terá cometido os crimes de que vem acusado evoluiu-se: os prazos de prescrição são mais dilatados e há novos crimes na lei. Há muito a fazer, e não é só na justiça e na política. Também é connosco.
Primeiro era o plano que não existia e as vacinas que não iam chegar. Depois, era a impreparação generalizada do país para administrar vacinas. No dia em que a vacina chegou, o problema passou a ser distinto: em lugar de um diretor do serviço de doenças infectocontagiosas de um dos maiores hospitais do país, o primeiro vacinado deveria ter sido outro.
É um padrão conhecido. Um país que desconfia, que se autoderrota, mesmo contra as evidências, e que aguarda com entusiasmo provinciano que as coisas corram mal.
Esquecemos com isso que nenhum país estava preparado para lidar com esta pandemia e que em todos os casos foram cometidos erros. Muitos erros, aliás. Mas, tendo em conta o que já percorremos, há motivos para nos congratularmos com a resposta que os serviços públicos portugueses deram às solicitações dos cidadãos: a segurança social que teve de processar centenas de milhares de pedidos de lay-off, enquanto os seus funcionários estavam em teletrabalho; o ensino que teve de se adaptar às aulas à distância; os lares, geridos numa combinação singular entre recursos públicos e boas vontades particulares, que se adaptaram a situações limite; e o Serviço Nacional de Saúde, que conseguiu lidar com uma pressão que se anunciava ingerível.
Temos níveis de cobertura de vacinação, por exemplo de sarampo e rubéola, superiores a 95%. Alguma coisa teremos feito bem.
Não estava à espera neste ponto da minha vida e neste ponto do século XXI, dobrado o século XX há uns aninhos, de ver aparecer a acusação. Anticomunismo. Parece que qualquer pessoa que não confie na bondade intrínseca de um acordo de governo com o Partido Comunista Português é anticomunista. Confesso ter nostalgia de muitas coisas, mas não desta. A de repensar o anticomunismo privado. Sou ou não anticomunista? E se for? A questão não é meramente ideológica, é existencial. É, por assim dizer, teológica. Cheguei à conclusão, depois de muito matutar, de que sou anticomunista. Acredito na economia de mercado, no capitalismo regulado e na iniciativa privada.
Não acredito na coletivização da propriedade e da economia, na eliminação da competição nem na taxação intensiva do capital. O atual Partido Comunista não partilha estas minhas convicções. É coletivista, e foi sempre, ao contrário do que nos querem convencer, pragmático.
Fez no dia 6 de abril quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional. É mais do que tempo de fazer o balanço dos erros, mentiras e traições deste período e desconstruir o discurso que os vencedores têm produzido sobre o que se passou.
1 A 4 de abril, Angela Merkel elogia os esforços do Governo português para combater a crise, através de um novo plano de austeridade, o PEC 4. Com o apoio da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia havia a real possibilidade de Portugal conseguir um resgate mais suave, idêntico ao que Espanha depois veio a ter. O primeiro-ministro, José Sócrates, dá conta ao líder da oposição, Pedro Passos Coelho, do que se passa. Este, pressionado pelo seu mentor e principal apoio partidário, Miguel Relvas, recusa-se a deixar passar o PEC 4, dizendo que não sabia de nada e que não apoiava novos sacrifícios. O seu objetivo é a queda do Governo e eleições antecipadas (ver o livro “Resgatados”, dos insuspeitos jornalistas David Dinis e Hugo Filipe Coelho). O Presidente da República, Cavaco Silva, faz um violento ataque ao Governo no seu discurso de posse, a 4 de abril, afirmando não haver espaço para mais austeridade. Os banqueiros em concertação pressionavam o ministro das Finanças. Teixeira dos Santos cede e coloca o primeiro-ministro perante o facto consumado, ao anunciar ao “Jornal de Negócios” que Portugal precisa de recorrer aos mecanismos de ajuda disponíveis. Sócrates é forçado a pedir a intervenção da troika. Merkel recebe a notícia com estupefação e irritação.
“Os limites aos bónus dos gestores da banca, definidos pela União Europeia, são o primeiro sinal de uma revolta cívica contra esta nova espécie de marginal económico. E que terminará com uma pergunta que até já nos Estados Unidos se faz (e no passado se fez muitas vezes): pode toda a economia ficar refém de uma minúscula elite financeira, que põe em perigo os Estados, as economias e até a sobrevivência do próprio capitalismo?
Não estava à espera neste ponto da minha vida e neste ponto do século XXI, dobrado o século XX há uns aninhos, de ver aparecer a acusação. Anticomunismo. Parece que qualquer pessoa que não confie na bondade intrínseca de um acordo de governo com o Partido Comunista Português é anticomunista. Confesso ter nostalgia de muitas coisas, mas não desta. A de repensar o anticomunismo privado. Sou ou não anticomunista? E se for? A questão não é meramente ideológica, é existencial. É, por assim dizer, teológica. Cheguei à conclusão, depois de muito matutar, de que sou anticomunista. Acredito na economia de mercado, no capitalismo regulado e na iniciativa privada.
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