A Reforma do Parlamento Português, de António José Seguro

PrintO livro de António José Seguro aborda, de forma pioneira e com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente – o do controlo do Governo perante o Parlamento e, consequentemente, o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) dispõem no hemiciclo.

No presente quadro parlamentar saído das últimas eleições legislativas e, ao mesmo tempo, assinalando os 40 anos da Assembleia da República, este livro de António José Seguro é mais atual do que nunca.

Lançamento no dia 10 de março, às 18h30, no Auditório 2 da Universidade Autónoma de Lisboa. O livro será apresentado por Viriato Soromenho-Marques. A sessão conta com intervenções de André Freire e Manuel Meirinho Martins.

«Muito bem ancorado teoricamente, o trabalho de António José Seguro permite demonstrar que a tese sobre o declínio dos parlamentos […] é no mínimo parcial.»
André Freire, Professor Associado com Agregação em Ciência Política do ISCTE-IUL

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Lusofobia | Viriato Soromenho Marques in Diário de Notícias

Viriato-Soromenho-MarquesLula da Silva escolheu a Espanha para reativar um dos tiques culturais de alguma elite brasileira contra o colonizador português. Culpou Portugal pelo facto de a primeira universidade brasileira ter sido fundada apenas em 1922. Para além de ignorar as iniciativas lusas em matéria de ensino superior, em 1792, no Rio de Janeiro (Ciências Militares), e em 1808, na Bahia (Medicina), Lula fez cair para cima da herança lusa um século de independência brasileira (1822-1922). Como Pedro Calafate tem escrito, a procura de um paradigma não português para inspiração cultural alternativa atravessa todo o século XIX do país irmão. Não só o positivismo francês, imortalizado na bandeira nacional adotada em 1889, como um germanismo mítico, com Tobias Barreto, ou um indigenismo romântico em Gonçalves de Magalhães e Oswald de Andrade (tupi or not to be…). Contudo, Lula ignora os grandes vultos contemporâneos da Academia brasileira. Não só o luso tropicalismo de Gilberto Freyre, como os trabalhos monumentais de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Darcy Ribeiro. Lula ignora que em 1815 o Brasil ganhou o estatuto de reino. E que a história de Pedro I, imperador do Brasil, que foi também Pedro IV de Portugal, é uma singularidade irrepetível na história universal. Ignora que a Universidade de Coimbra (depois do fecho da de Évora) foi a única para todo um império pobre. Contudo, foi esse espírito coimbrão, que unia a elite brasileira, coeva de José Bonifácio, aliado à sábia estrutura administrativa portuguesa, que garantiu – em contraste com a total fragmentação da América Espanhola – a unidade do Brasil. Os pobres portugueses asseguraram a integridade desse chão que fará do Brasil uma das grandes potências mundiais do século XXI. Basta que o seu grande povo escolha líderes capazes de cultivar a história, em vez de a tratarem com os pés.

Fonte: http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/viriato-soromenho-marques/interior/lusofobia-4957487.html

A Rússia não faz milagres | VIRIATO SOROMENHO MARQUES

viriatoEm 1985 publiquei um livro sobre o risco de guerra nuclear limitada na Europa (Europa: o Risco do Futuro). A decisão de o escrever foi tomada na Alemanha, no verão de 1983. Assisti a um país determinado a defender a paz. Lembro–me de Oskar Lafontaine, presidente do governo SPD do Sarre, propor que Bona saísse da NATO para quebrar o que ficou conhecido como a “crise dos euromísseis”. Todos os especialistas que consultei me confessavam, em privado, ser inevitável, mais tarde ou mais cedo, uma guerra central com armas nucleares. O argumento era simples: a história ensina-nos que todos os impérios caem de espada na mão. Duas semanas depois da saída do livro, Gorbachev assumiu o comando da URSS. Então, aconteceu um milagre: Gorbachev preferiu salvar a paz, mesmo arriscando sacrificar o império soviético. Não só a Alemanha se reunificou, como a Rússia deixou, pacificamente, partir os seus aliados e fragmentar a sua federação. Gorbachev esteve em Berlim, para comemorar os 25 anos da queda do Muro. Mas ninguém o escutou quando este acusou o Ocidente de ter traído a Rússia, cercando-a com a NATO. A UE, ao patrocinar a insurreição de rua contra o governo legítimo de Ianukovich, violou uma regra básica das relações internacionais: não se humilha um potencial inimigo, se não o queremos enfrentar. As vozes ensandecidas no Ocidente que querem combater Moscovo, até ao último soldado ucraniano, não percebem que é a atual fragilidade da Rússia que faz aumentar a probabilidade de uma escalada bélica poder conduzir, no limite, a uma guerra nuclear na Europa. Na verdade, a mesma liderança medíocre que vai arruinar a zona euro, talvez acabe por deixar mergulhar a Europa num mar de ferro e fogo. O milagre soviético não terá uma segunda edição russa.

Viriato Soromenho Marques in Diário de Notícias

Construtores do caos | VIRIATO SOROMENHO MARQUES in “Diário de Notícias”

O caso GES-BES tem suscitado uma pergunta simples: como foi possível que gravíssimas práticas fraudulentas tivessem escapado durante anos à vigilância das autoridades de regulação, incluindo à vigilância da troika sobre o setor bancário? A resposta é tão dura quanto simples: nos últimos 30 anos muitos governos (de direita e de esquerda) foram responsáveis pela criação dos alçapões e das opacidades que transformaram o sistema financeiro europeu (e mundial) num campo minado onde aventureiros põem em perigo a segurança de milhões de pessoas. Em 1933, em plena Grande Depressão, o Congresso dos EUA produziu uma lei (Glass-Steagall Act) que restaurou a confiança no sistema financeiro: separou e protegeu os bancos comerciais, face aos bancos de investimento. Por outras palavras: os bancos que recebiam as poupanças dos depositantes e que emprestavam às empresas na economia real não podiam fazer operações especulativas com produtos financeiros. Durante décadas essa higiénica distância permitiu prosperidade económica, a par de visibilidade e eficácia no trabalho dos reguladores. Contudo, o lóbi financista, embalado pelo mantra do neoliberalismo, não descansou enquanto não meteu no bolso os governos e os parlamentos necessários para misturar tudo de novo. Em 1999, o Congresso americano revogou a lei de 1933, regressando à promiscuidade especulativa. Por todo o lado, incluindo a UE, as leis “liberalizaram-se”, no sentido de criar obscuridade, onde antes havia transparência. Criaram-se condições para mascarar a exposição da poupança das famílias, no labirinto arriscado das ações, das obrigações e de uma miríade de derivados toxicamente imaginativos. Os políticos que se queixam dos banqueiros deveriam ter vergonha. O caos habita nas leis que eles próprios assinaram. Seria interessante saber como e porquê…

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4051730&seccao=Viriato+Soromenho+Marques&tag=Opini%E3o+-+Em+Foco … (FONTE)

Entre o abismo e o milagre | VIRIATO SOROMENHO MARQUES in Diário de Notícias

Viriato Soromenho MarquesA expressão “terramoto” usada pelo primeiro-ministro francês Manuel Valls para classificar a vitória esmagadora da Frente Nacional de Marine le Pen em França não é uma metáfora. Apenas uma descrição realista. Atravessando o canal da Mancha em TGV, quem desembarcar na estação de Waterloo encontrará uma Grã-Bretanha onde o arqui-inimigo da União Europeia, Nigel Farage, líder do UKIP, encostou à rede os donos do sistema bipartidário que reina há muitas gerações na Velha Albion. Estas eleições europeias iniciaram uma reativação da crise europeia, com duas diferenças. Em primeiro lugar, a crise que até agora estava localizada essencialmente na periferia europeia (de Portugal até à Grécia) passou para o núcleo duro carolíngio do projeto europeu, para os países centrais da Declaração Schuman. Em segundo lugar, a crise que era capturada por um discurso dominantemente económico e financeiro vai agora traduzir-se numa linguagem política sobre o poder, os direitos, as instituições. Até que ponto é que o governo da chanceler Merkel percebe a mensagem que lhe está a ser enviada pelos novos e bizarros bárbaros do Ocidente? Será que ela perceberá que se persistir na atual “Europa alemã”, baseada na austeridade, irá acelerar a destruição da própria ideia da unidade europeia, por muitos e dolorosos anos? Não basta dizer que importa criar emprego. É preciso rasgar o império do Tratado Orçamental, com o seu calendário de destruição económica e sofrimento social, sob pena de enlouquecer os europeus com o velho vírus da doença autoimune que, se não for combatido, acabará por incendiar a Europa.

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3940131&seccao=Viriato+Soromenho+Marques&tag=Opini%EF%BF%BDo+-+Em+Foco#.U4cQ7zA3Cxc.facebook (FONTE)

O medo está ao leme por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES in “Diário de Notícias”

Viriato Soromenho MarquesO Presidente da República leu no 39.º Aniversário do 25 de Abril o mais aporético e contraditório discurso da história da III República. Denunciou a incompetência da troika, mas saudou o doloroso cumprimento do seu insensato programa pelo esforçado povo português. Apelou a uma mudança do rumo da Europa, mas concordou com a tese do Governo que condena a nação a carregar a albarda dos credores até ao fim dos tempos. O discurso de Cavaco, com as suas oscilações de 180º, é um raro exemplo do medo como política pública. O País está à deriva, pois quem toma decisões está paralisado pelo pânico, em estado quimicamente puro. A única maneira de a História ser benevolente para com Cavaco Silva, o político que deu rosto a todos os pecados e omissões da III República, é a de ela nunca ser escrita. Seria a benevolência do esquecimento, resultante do desaparecimento de Portugal como sujeito histórico, como lugar onde a aventura da vida comum se cristaliza em memória. Será essa a esperança do Presidente?

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3188363 … (FONTE)

“União Europeia morreu em Chipre” | VIRIATO SOROMENHO MARQUES – DN 26-03-2013

“Quando as tropas norte-americanas libertaram os campos de extermínio nas áreas conquistadas às tropas nazis, o general Eisenhower ordenou que as populações civis alemãs das povoações vizinhas fossem obrigadas a visitá-los. Tudo ficou documentado. Vemos civis a vomitarem. Caras chocadas e aturdidas, perante os cadáveres esqueléticos dos judeus que estavam na fila para uma incineração interrompida.

A capacidade dos seres humanos se enganarem a si próprios, no plano moral, é quase tão infinita como a capacidade dos ignorantes viverem alegremente nas suas cavernas povoadas de ilusões e preconceitos. O povo alemão assistiu ao desaparecimento dos seus 600 mil judeus sem dar por isso. Viu desaparecerem os médicos, os advogados, os professores, os músicos, os cineastas, os banqueiros, os comerciantes, os cientistas, viu a hemorragia da autêntica aristocracia intelectual da Alemanha. Mas em 1945, perante as cinzas e os esqueletos dos antigos vizinhos, ficaram chocados e surpreendidos.

Em 2013, 500 milhões de europeus foram testemunhas, ao vivo e a cores, de um ataque relâmpago ao Chipre. Todos vimos um povo sob uma chantagem, violando os mais básicos princípios da segurança jurídica e do estado de direito. Vimos como o governo Merkel obrigou os cipriotas a escolher, usando a pistola do BCE, entre o fuzilamento ou a morte lenta. Nos governos europeus ninguém teve um só gesto de reprovação. A Europa é hoje governada por Quislings e Pétains.

A ideia da União Europeia morreu em Chipre. As ruínas da Europa como a conhecemos estão à nossa frente. É apenas uma questão de tempo. Este é o assunto político que temos de discutir em Portugal, se não quisermos um dia corar perante o cadáver do nosso próprio futuro como nação digna e independente.”