“Portugal em 2015  está um país muito esquisito, amorfo e ao mesmo tempo zangado; cansado e ao mesmo tempo agitado, cheio de “criadores culturais” e ao mesmo tempo ignorante como nunca; egoísta, mas incomodado pelo seu egoísmo, com má consciência.

… como no Inferno quando se entra pela porta maldita e se deixa a dita esperança à entrada. Agosto é um bom mês para percebermos tudo. Milhares e milhares de jovens que não lêem um livro, passam o mês em festivais no meio do lixo, do pó, da cerveja e dos charros. Milhares e milhares de adultos vão meter o corpo na água e na areia, sem verdadeira alegria nem descanso. Outros muitos milhares de jovens e adultos nem isto podem fazer porque não tem dinheiro. No interior, já que não há correios, nem centros médicos, nem tribunais, proliferam as capitais, da chanfana, do caracol, do marisco, do bacalhau, dos enchidos, da açorda, as “feiras medievais” de chave na mão, as feiras de tudo e mais alguma coisa desde que não sejam muito sofisticadas. Não é uma Feira da Ciência, nem Silicon Valley.

As televisões, RTP, SIC e TVI “descentralizam-se” e fazem arraiais com umas estrelas pimba aos saltos no palco, mais umas “bailarinas”, nem sequer para um grande público. Incêndios este ano há pouco, pelo que não há imagens fortes, ficamos pelo balde de água. Crimes violentos “aterrorizam” umas aldeias de nomes entre o ridículo e o muito antigo, que os jornalistas que apresentam telejornais com tudo isto gostam de repetir mil vezes. Felizmente que já começa outra vez a haver futebol, cada vez mais cedo. O governo, com excepção das finanças e dos cortes contra os do costume, não governa, mas isso é o habitual.

A fina película do nosso progresso, cada vez mais fina com a crise das classes ascendentes, revela à transparência todo o nosso ancestral atraso, ignorância, brutalidade, boçalidade, mistura de manha e inveja social. No tempo de Salazar falava-se do embrutecimento dos três f: futebol, Fátima e fado. Se houvesse Internet acrescentar-se-ia o Facebook como o quarto f. Agora não se pode falar disso porque parece elitismo. Áreas decisivas do nosso quotidiano hoje não são sujeitas à crítica, porque se convencionou que em democracia não se critica o “povo”.

Agosto é um grande revelador e um balde de água fria em cima da cabeça para aparecer na televisão ou no You Tube. Participar num rebanho, mesmo que por uma boa causa, podia pelo menos despertar alguma coisa. Nem isso, passará a moda e esquecer-se-á a doença. Pode ser que para o ano a moda seja meter a cabeça numa fossa séptica, a favor da cura do Ebola.

Assim não vamos a lado nenhum. Como muito bem sabem os que não querem que vamos a qualquer lado.

http://abrupto.blogspot.pt/2014/08/versao-da-porque-e-que-nao-vale-muito.html … (FONTE)

Como é que não há bloqueio se numa sondagem a sério, as eleições, apenas 27% votou nos dois partidos do governo, nos dois sublinhe-se, e em sondagens mais precárias, mas todas coincidentes, mais de 60% dos portugueses querem Costa à frente do PS e pouco mais de 18% querem Seguro? Com este estado de opinião e voto, como é que a maioria dos portugueses se pode sentir representada pelos partidos que se reivindicam do “arco da governação”?
(…)
Se a vida fosse a ideal, o PSD mudaria de liderança, mas, mais importante que tudo, deixaria para trás esta continuada traição ao seu programa, à sua génese, ao seu papel histórico (…)

http://www.publico.pt/politica/noticia/bloquear-bater-contra-uma-parede-chegar-a-um-beco-sem-saida-1639798?page=-1

É por isso que, quando os governantes dizem que é apenas porque são obrigados pelatroika a tomar medidas como os cortes retrospectivos nas pensões e reformas, estão de facto a enganar-nos. Na verdade, é intencional e faz parte de um plano. É ali que atacam, não pelo peso dessas prestações sociais, (o mesmo se passa no processo paralelo do embaratecimento do valor do trabalho), mas sim porque isso é um elemento do seu plano. Podiam ter todo o ouro do mundo para pagar as dívidas, que não o usariam. Eles têm um alvo.

Ler tudo aqui:

http://abrupto.blogspot.pt/2014/01/a-nova-normalidade-alguns-dos-autores.html

Tenho, como se sabe, há muito uma vi­são crítica da comunicação social e da sua relação com o poder. Essa relação é bipolar: incorpora com facilidade a lin­guagem do poder e assume-se retoricamente como contrapoder. Nenhuma das duas atitudes é particularmente saudá­vel para aquela que deve ser a sua função essencial, que, por bizarro que pareça, tem de ser lembrada: informar-nos. Não é educar-nos, nem industriar-nos, nem mobilizar-nos, nem recrutar-nos. É in­formar-nos e, se o fizer com eficácia, tudo o resto vem daí.

Continuar a ler →

Do outro lado, tem um enorme vazio, António José Seguro, o homem que não existiu nesta crise, porque eleições antecipadas era a última coisa que queria, em razão inversa das vezes de que falou nelas. À direita aconselham-no a “fazer de morto”, para castrar todas as veleidades de ele fazer qualquer oposição que se veja. É um conselho errado, porque ele está já de há muito morto, não precisa de se “fazer”.

É preciso muito cuidado em  aceitar pelo seu valor facial tudo o que se anda por aí a dizer. O Navio Fantasma vai ser assim, muita mentira, desespero, muito desespero com carreiras e resultados eleitorais. Alguém mentiu a Portas. E vice-versa. Alguém mentiu a Passos Coelho. E vice-versa.  Alguém mentiu a Cavaco Silva.  Alguém mentiu a todos nós.  Alguém mentiu e mente aos portugueses. Já estamos em eleições.

http://abrupto.blogspot.pt/2013/07/o-navio-fantasma-2.html … (FONTE)

Não é pela “defesa da escola pública”, nem por qualquer objectivo assim definido programaticamente, que a greve pode ter sucesso, em particular face à ofensiva governamental que conta com muito mais apoio na comunicação social do que se pensa. É pela condição do trabalho, pelo emprego, que, no actual contexto, são muito menos egoístas do que podem parecer. (José Pacheco Pereira)

—————————

O que está em causa para o Governo na greve dos professores é mostrar ao conjunto dos funcionários públicos, e por extensão a todos os portugueses que ainda têm trabalho, que não vale a pena resistir às medidas de corte de salários, aumentos de horários e despedimentos colectivos, sem direitos nem justificações, a aplicar a esses trabalhadores. É um conflito de poder, que nada tem a ver com a preocupação pelos alunos ou as suas famílias.

Há mesmo em curso uma tentação de cópia do thatcherismo, à portuguesa, numa altura em que uma parte do Governo pende para uma espécie de gotterdammerung revanchista e vingativo, de que as medidas ilegais como a recusa do pagamento do subsídio de férias pela lei em vigor são um exemplo. Não é porque não tenha dinheiro, é porque quer mostrar que é o Governo que decide as regras do jogo e não os tribunais e as leis. Qualquer consideração pelas pessoas envolvidas, não conta.

O Governo sabe que a sua legitimidade é contestada sem hesitações por muita gente, e pretende ultrapassar com um exercício de autoridade essa enorme fragilidade. Por isso, a greve dos professores é muito mais relevante do que o seu significado como conflito profissional, e é também por isso que o Governo, aproveitando o deslaçamento que tem acentuado na sociedade com o seu discurso de divisão, usa pais e alunos para a combater. Não é líquido que não possa ter resultados, até porque os sindicatos não têm conseguido ter um discurso límpido e claro, e os professores que se mobilizaram quase a 100% contra Maria de Lurdes Rodrigues, por causa da avaliação, estão hoje muito mais encostados à parede e enfraquecidos.

O medo dos despedimentos é muito perturbador no actual contexto de crise social, em que quem perde o trabalho nunca mais o vai recuperar. Por isso, a greve dos professores, como a greve dos funcionários públicos, é pelo emprego, em primeiro lugar, em segundo lugar e em último lugar. É também contra a imposição unilateral de condições de trabalho e horários no limite do aceitável. Mas o emprego é hoje o bem mais precioso e mais ameaçado. Aliás, o aumento do horário de trabalho é também uma medida para facilitar o desemprego.

Os sindicatos são um instrumento vital de resistência social em tempos como os de hoje, e é ridículo e masoquista ver alguns professores a “esnobarem” dos sindicatos quando mais precisam deles. No entanto, isto não pode fazer esconder que os sindicatos estão longe de estarem à altura do momento que o mundo laboral está a atravessar. É aliás aqui que os efeitos mais perniciosos da dependência partidária do movimento sindical português mais se manifesta, quer para a CGTP, quer para a UGT.

Num momento em que existe uma ofensiva em primeiro lugar contra os funcionários públicos e, depois, contra qualquer forma de resistência organizada dos trabalhadores, ou seja, também contra os sindicatos e os direitos laborais, substituir uma acção próxima dos mais atingidos por uma tentativa de lhe dar cobertura com slogans políticos é um erro que se paga caro.

Não adianta virem usar slogans, como seja a “defesa da escola pública”, apresentando-os como a principal razão de luta dos professores. Em casa em que não há pão, ninguém se mobiliza por abstracções, mobiliza-se pelo pão. É verdade que o Governo é contra a “escola pública”, mas o seu objectivo fundamental nestes dias é despedir funcionários públicos, incluindo os professores, para garantir os cortes permanentes da despesa pública a que se comprometeu, em grande parte porque, ao ter deprimido a economia no limite do aceitável, não tem outro modo de controlar o défice. Se o escolhe fazer nos mais fracos e dependentes da sua vontade, como sejam os funcionários públicos, é relevante, mas até por isso é a balança de poder que está em causa nas próximas greves.

A utilização de uma linguagem estereotipada pode ser muito confortável do ponto de vista ideológico, mas funciona como entrave quer à mobilização profissional, quer à mais que necessária mobilização da sociedade. Não é pela “defesa da escola pública”, nem por qualquer objectivo assim definido programaticamente, que a greve pode ter sucesso, em particular face à ofensiva governamental que conta com muito mais apoio na comunicação social do que se pensa. É pela condição do trabalho, pelo emprego, que, no actual contexto, são muito menos egoístas do que podem parecer. É, aliás, também nesse terreno que os funcionários públicos e os professores podem e devem “falar” com todos os outros trabalhadores do sector privado, porque aí os seus objectivos são comuns.

O que parece que os sindicatos têm vergonha de enunciar é o seu papel de defesa de um grupo profissional, como se os objectivos laborais não fossem objectivos nobres de per si, ainda mais na actual tentativa de criar uma sociedade “empreendedora”, assente na força de poucos contra o valor e a dignidade do trabalho de muitos. A incapacidade que tem a esquerda de enunciar objectivos firmes no âmbito destes valores, substituindo-os por uma retórica abstracta, acaba por resultar numa falsa politização que se torna num instrumento espelhar do mesmo discurso de divisão que o Governo faz. Ainda estou à espera que alguém me explique por que razão não se diz preto no branco, sem bullshit, que a greve é justificada pela simples motivo que nenhum grupo profissional numa sociedade democrática, seja empregado de uma empresa, ou do Estado, pode aceitar que se lhe torne o despedimento trivial, por decisões que são de proximidade (os chefes imediatos), e que não têm que ser justificadas a não ser por uma retórica vaga de “reestruturação”, um outro nome para cortes cegos e pela linha da fraqueza dos “cortados”.

E também não se diz, sem bullshit, que não é fácil manter a calma e a civilidade quando se tem que defrontar do lado das negociações pessoas que mentem quanto for preciso, e que estão apenas a ver se meia dúzia de mentiras ou ambiguidades servem para passar a tempestade e voltar à acalmia que precisam para fazerem tudo aquilo que hoje dizem que não vão fazer. Os mesmos que, nos últimos dois anos, tudo prometeram e nada cumpriram e que ainda há poucos meses juravam em público que nada disto iria acontecer. Ou seja, gente não fiável, de quem se pode esperar tudo e cujo discurso nas suas ambiguidades deliberadas está a ser feito para que tudo seja possível. Em Agosto ou em Setembro, passada a vaga de conflitualidade social, vão ver como milhares de pessoas vão para a “requalificação”, como o aumento dos horários de trabalho vai servir para tornar excedentária muita gente e como, sejam professores ou contínuos, todos vão estar no mesmo barco do olho da rua.

Eu continuo a achar que a decência mobiliza muito mais do que a “escola pública” e que tem a enorme vantagem de toda a gente perceber quase de imediato o que é. E tem ainda a vantagem de ser fácil explicar, e de ser fácil de compreender por toda a gente, que é indecente o que se está a fazer aos funcionários públicos e aos professores. E assim socializar o mesmo tipo de revolta que muitos dos actuais alvos do Governo sentem, porque ela não é diferente da que tem muitos milhões de portugueses. Digo bem, milhões. Não é coisa de somenos.

NOTA: à data em que escrevo, não sei ainda quais vão ser os resultados dos encontros entre o ministério e os professores, mas, sejam quais forem, o contexto é este. No actual momento da sociedade portuguesa, ou se ganha ou se perde. Não há meio termo.

José Pacheco Pereira

– See more at: http://www.leituras.eu/?p=6789#sthash.Jz7hshAm.dpuf

…

“A razão pela qual o povo português parece ser mais “paciente” resulta muito simplesmente de que muitos têm medo de perder ainda mais do que o que já estão a perder. E como o discurso da divisão deixa cada um sozinho na sua fábrica, na sua escola, na sua repartição, o medo ainda é eficaz. Mas o medo é destrutivo da sociedade e da democracia, e dá saída apenas para o desespero, o momento em que as pessoas percebem que já não há mais a perder. E nessa altura o seu desespero não se verá apenas em manifestações da CGTP ou dos “indignados”.

Uma das razões por que prefiro mesmo o desconhecido e o arriscado à situação presente, como sejam eleições antecipadas sem grandes expectativas, é que prefiro um tumulto que abra espaço político a uma situação nova, à continuidade de uma governação que é uma forma muito pior de tumulto, é a destruição de um país em que a condição de ser português não significa nada, porque já não existem laços comunitários em que nos reconheçamos.”

Caro Presidente Mário Soares,

Não podendo estar presente nesta iniciativa, apoio o seu objectivo de contribuir para  combater a “inevitabilidade” do empobrecimento em que nos querem colocar, matando a política e as suas escolhas, sem as quais não há democracia. Gostaria no entanto de, por seu intermédio, expressar com mais detalhe a minha posição.

A ideia de que para alguém do PSD, para um social-democrata, lhe caem os parentes na lama por estar aqui, só tem sentido para quem esqueceu, contrariando o que sempre explicitamente, insisto,  explicitamente, Sá Carneiro disse: que os sociais democratas em Portugal não são a “direita”. E esqueceu também o que ele sempre repetiu: de que acima do partido e das suas circunstancias, está Portugal.

Não. Os parentes caem na lama é por outras coisas, é por outras companhias, é por outras cumplicidades, é por se renegar o sentido programático, constitutivo de um partido que tem a dignidade humana, o valor do trabalho e a justiça social inscritos na sua génese, a partir de fontes como a doutrina social da Igreja, a tradição reformista da social-democracia europeia e o liberalismo político de homens como Herculano e Garrett. Os que o esquecem, esses é que são as más companhias que arrastam os parentes para a lama da vergonha e da injustiça.

Não me preocupam muito as classificações de direita ou de esquerda, nem sequer os problemas internos de “unidade” que a esquerda possa ter. Não é por isso que apoio esta iniciativa. O acantonamento de grupos, facções ou partidos, debaixo desta ou daquela velha bandeira, não contribui por si só para nos ajudar a sair desta situação. Há gente num e noutro espectro político, preocupada com as mesmas coisas, indignada pelas mesmas injustiças, incomodada pelas desigualdades de sacrifícios, com a mesma cidadania activa e o mesmo sentido de decência que é o que mais falta nos dias de hoje.

A política, a política em nome da cidadania, do bom governo, e da melhoria social, é que é decisiva. O que está a acontecer em Portugal é a conjugação da herança de uma  governação desleixada e aventureira, arrogante e despesista, que nos conduziu às portas da bancarrota, com a exploração dos efeitos dessa política para implementar um programa de engenharia cultural, social e política, que faz dos portugueses ratos de laboratório de meia dúzia de ideias feitas que passam por ser ideologia. Tudo isto associado a um desprezo por Portugal e pelos portugueses de carne e osso, que existem e que não encaixam nos paradigmas de “modernidade” lampeira, feita de muita ignorância e incompetência a que acresce um sentimento de impunidade feito de carreiras políticas intra-partidárias, conhecendo todos os favores, trocas, submissões, conspirações e intrigas de que se faz uma carreira profissionalizada num partido político em que tudo se combina e em que tudo assenta no poder interno e no controlo do aparelho partidário.

Durante dois anos, o actual governo usou a oportunidade do memorando para ajustar contas com o passado,  como se, desde que acabou o ouro do Brasil, a pátria estivesse à espera dos seus novos salvadores que, em nome do “ajustamento” do défice e da dívida, iriam punir os portugueses pelos seus maus hábitos de terem direitos, salários, empregos, pensões e, acima de tudo, de terem melhorado a sua condição de vida nos últimos anos, à custa do seu trabalho e do seu esforço. O “ajustamento” é apenas o empobrecimento, feito na desigualdade, atingindo somente “os de baixo”, poupando a elite político-financeira,  atirando milhares para o desemprego entendido como um dano colateral não só inevitável como bem vindo para corrigir o mercado de trabalho, “flexibilizar” a mão de obra, baixar os salários. Para um social-democrata poucas coisas mais ofensivas existem do que esta desvalorização da dignidade do trabalho, tratado como uma culpa e um custo não como uma condição, um direito e um valor.

Vieram para punir os portugueses por aquilo que consideram ser o mau hábito de viver “acima das suas posses”, numa arrogância política que agravou consideravelmente a crise que tinham herdado e que deu cabo da vida de centenas de milhares de pessoas, que estão, em 2013, muitas a meio da sua vida, outras no fim, outras no princípio, sem presente e sem futuro.

Para o conseguir desenvolveram um discurso de divisão dos portugueses que é um verdadeiro discurso de guerra civil, inaceitável em democracia, cujos efeitos de envenenamento das relações entre os portugueses permanecerão muito para além desta fátua experiência governativa. Numa altura em que o empobrecimento favorece a inveja e o isolamento social, em que muitos portugueses tem vergonha da vida que estão a ter, em que a perda de sentido colectivo e patriótico leva ao salve-se quem puder, em que se colocam novos contra velhos, empregados contra desempregados, trabalhadores do sector privado contra os funcionários públicos, contribuintes da segurança social contra os reformados e pensionistas, pobres contra remediados, .permitir esta divisão é um crime contra Portugal como comunidade, para a nossa Pátria. Este discurso deixará marcas profundas e estragos que demorarão muito tempo a recompor.

O sentido que dou à minha participação neste encontro é o de apelar à recusa  completa de qualquer complacência com este discurso de guerra civil, agindo sem sectarismos, sem tibiezas e sem meias tintas, para que não se rompa a solidariedade  com os portugueses que sofrem, que estão a perder quase tudo, para que a democracia, tão fragilizada pela nossa perda de soberania e pela ruptura entre governantes e governados, não corra riscos maiores.

Precisamos de ajudar a restaurar na vida pública, um sentido de decência que nos una e mobilize. Na verdade, não é preciso ir muito longe na escolha de termos, nem complicar os programas, nem intenções. Os portugueses sabem muito bem o que isso significa. A decência basta.

José Pacheco Pereira in Abrupto

http://abrupto.blogspot.pt/2013/05/mensagem-enviada-ao-encontro-da-aula.html … (FONTE)

O tom revanchista que o governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , – do género “ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais”, – mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início. A cada revés, e todas as semans há um grave revés, vêm novas ameaças e castigos, em vez de admissão de erros e inversão de caminhos. Como este tom punitivo é dos que melhor “comunica” com toda a gente, mesmo sem precisar de agências nem assessores, o governo está mais uma vez a semear ventos e a colher tempestades.

José Pacheco Pereira

http://abrupto.blogspot.pt/2013/04/o-material-tem-sempre-razao-3-o-tom.html … (FONTE)

O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em “ir aos mercados”, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional.

Não é bom viver no Portugal onde reina o engano e a mentira institucionalizada.

Este artigo é um panfleto. Não acrescenta nada de novo àquilo que digo há mais de dois anos, pelo que não tem interesse mediático. Não é distanciado, nem racional, nem equilibrado, nem paciente, nem tem um átomo da imensa gravitas de Estado que enche a nossa vida pública no PS e no PSD, cheia daquilo a que já chamei redondismo e pensamento balofo.

http://www.aofa.pt/rimp/Pacheco_Pereira_Liberdade_onde_estas.pdf   (FONTE)

“As razões porque este exercício do governo está a falhar é porque lhe falta uma dimensão política; tem que haver consistência política entre queixarmo-nos de um orçamento europeu de contenção e defendermos o contrário cá dentro sem que ninguém se deva queixar, entre sermos keynesianos lá fora e hayekianos cá dentro.

Se de manhã ao pequeno- almoço não pedir factura do café, pode vir um fiscal e multar-me…

Aqui há uns anos houve uma discussão sobre o número único a propósito do cartão do cidadão. É uma matéria pouco popular, tida como importando apenas aos intelectuais e aos políticos, que as pessoas comuns vêem com muita indiferença. Se lhes parece mais eficaz que cada um tenha um número único que sirva para o identificar num bilhete de identidade, para reconhecer uma assinatura, na Segurança Social, no fisco, numa ficha médica, num cartão de crédito ou de débito, qual é o problema? Se isso lhe poupa tempo e papéis, qual é a desvantagem? Se isso permitir perseguir um criminoso, que importa existir uma base de dados com o ADN das pessoas? E se as tecnologias o permitirem, como permitem, qual o mal em podermos vir a ter um chip como os cães, ou uma etiqueta electrónica como as crianças à nascença, por que razão é que nós não podemos ser numerados por um qualquer código de barras tatuado no braço?

A maioria das pessoas é indiferente ao abuso do Estado nestas matérias se daí vier uma aparente maior eficácia e menor burocracia. E os proponentes destas medidas, uns tecnocratas, outros fascinados pelos tecnocratas, outros ainda gente mais perigosa e securitária cujo ideal de sociedade perfeita é o 1984 de Orwell, todos manipulam a opinião contra os antiquados defensores dos “direitos cívicos”, que continuam a achar que não se deve ter número único, chip, ou código de barras, em nome dessas coisas tão de “velhos do Restelo” como sejam as liberdades e o direito do indivíduo em ter uma reserva da sua vida íntima e privada, sem intromissão indevida do Estado onde ele não deve estar.

Infelizmente, insisto, a indiferença cívica é o pano de fundo de muitos abusos e a sociedade e o Estado que estamos a construir são os ideais para uma sociedade totalitária. Se uma nova polícia política aparecer – e para quem preza a liberdade esse risco existe sempre -, não precisa de fazer nenhuma lei nova, basta usar os recursos já disponíveis para obter toda a informação sobre um cidadão que queira perseguir.

A promessa que nos é feita é de que os dados “não são cruzados”. Mas esta afirmação não só não é verdadeira como não garante nada. Não impede um serviço de informações que queira abusar, de obter cumplicidades e “cruzar” dados, não impede uma polícia de fazer o mesmo (o episódio do acesso da PSP às filmagens não editadas sem ordem judicial é um exemplo de práticas costumeiras que só são escrutinadas depois de um acidente de percurso), não impede a utilização de software mais sofisticado para fazer buscas na Internet, muito para além da informação já vasta que se pode obter no Google. E se somarmos as câmaras de vigilância e outros meios cada vez mais generalizados de controlo dos cidadãos, mais nos preocupamos com as liberdades no mundo orwelliano em que já vivemos.

E quanto ao “cruzamento de dados” a partir de um número único com informação indevida, tudo isso já existe e chama-se NIF, número de identificação fiscal, ou mais prosaicamente, “número de contribuinte”. De há dez anos para cá, o Governo Sócrates e depois o Governo Passos Coelho transformaram o fisco no mais parecido que existe com uma polícia global, e uma polícia global é também política, e o número de contribuinte no verdadeiro número único dos portugueses, cujo acesso permite todos os cruzamentos de dados e uma violação sem limites da privacidade de cada cidadão. Se somarmos a isso o facto de o fisco ser a única área da lei em que a presunção da inocência não existe e o ónus da prova cai no cidadão, temos um retrato de um Estado de excepção dentro de um Estado que se pretende de direito.

E não preciso de estar a recitar a litania do combate à evasão fiscal, porque este caminho de abuso tem sido trilhado exactamente porque o combate à evasão fiscal tem sido ineficaz onde deveria ser. O furor do Estado volta-se contra as cabeleireiras, os mecânicos de automóveis e as tabernas, mas ignora os esquecimentos de declaração de milhões de euros, que só são declarados quando descobertos e não merecem uma palavra de condenação nem do ministro das Finanças, nem do Banco de Portugal, nem de ninguém dos indignados com a factura dos cafés. E é exactamente porque o combate à evasão fiscal falha, ou porque a economia está morta, ou porque os Monte Brancos são mais numerosos do que todas as montanhas dos Alpes, dos Andes, do Himalaia, que se assiste a uma espécie de desespero fiscal que leva o Estado (os governos) a entrar pela liberdade e individualidade dos cidadãos comuns de forma abusiva e totalitária. Digo totalitária, mais do que autoritária, porque a tentação utópica de “conhecer” e controlar a sociedade e os indivíduos através da monotorização de todas as transacções económicas é de facto resultado de mente como a do Big Brother.

Num computador do fisco está toda a nossa vida já inventariada e cruzada através do número de contribuinte e dos poderes discricionários da Autoridade Tributária. Se de manhã ao pequeno-almoço não pedir factura do café, pode vir um fiscal e multar-me (não pode porque é ilegal, impossível de facto, e o Governo anda a mentir-nos a dizer que já o fez quando se devem contar pelos dedos da mão as contra-ordenações realizadas, se é que há alguma à data do anúncio), e para lavrar o “auto” terá de dizer onde estou, o que consumi sem factura e informar o Estado sobre se tomo chá, café ou chocolate, doces ou salgados, etc. Depois passo por uma livraria e na factura estão os livros que comprei e está o número de contribuinte. Hum! Este anda a ler livros subversivos, ou quer saber coisas sobre a Tabela de Mendeleev (a química é sempre perigosa), ou uma história sexualmente bizarra como a Lolita, (diga aí ao assessor do senhor ministro que um boato de pedofilia é sempre mortífero e o homem lê livros sobre isso), ou o Vox do Nicholson Baker (uma história de sexo por telefone que o procurador Starr queria usar como prova contra Clinton, pedindo à livraria que lhe confirmasse a compra do livro por Monica Lewinsky, o que a livraria recusou e bem). Depois foi almoçar, e pelo número de contribuinte verifico que almoça muitas vezes a dois, e dois é um número suspeito. Coloque lá no mapa o sítio do pequeno-almoço, mais a livraria, mais o restaurante, e as horas. E depois? A Via Verde cujo recibo tem o número de contribuinte mostra que entrou na portagem X e saiu na portagem Y. Interessante, o que é que ele foi fazer ao Entroncamento? E levantou dinheiro no Multibanco. Muito ou pouco? Bastante. Veja lá as facturas que ele pagou no Entroncamento. Aqui está, comprou uma mala de viagem. Então a factura? Não há, comprou nuns chineses, mas foi visto com a mala na câmara de vigilância de um banco. Anote aí para mandar uma inspecção do fisco e da ASAE aos chineses, imagine o que seria se nós não tivéssemos as imagens do banco! O que é que ele vai fazer com a mala? E por aí adiante.

A nossa indiferença colectiva face ao continuo abuso do Estado, que nada melhor nos dias de hoje revela do que o fisco, vai acabar por se pagar caro. Muitos tentaram fugir ao fisco? É verdade, muitos inclusive nunca pagaram impostos e vivem numa economia paralela, mas a sanha contra eles, que face ao fisco não tem direitos, nem defesa, nem advogados, contrasta com a complacência afrontosa com a fraude fiscal com os poderosos. É que também nisso, na perseguição aos pequenos, se revela o mundo totalitário de 1984 e do Triunfo dos Porcos, em que alguns são mais iguais do que outros. E pelo caminho, para garantir que os pequenos sejam apanhados na malha, pelo desespero de um fisco que quer sugar uma economia morta de recursos que ela não tem, é que se usa o número de contribuinte como número único, cruzado nos computadores das finanças, muito para além do que é necessário e equilibrado, numa ameaça às liberdades de cada português.”

José Pacheco Pereira in Jornal Público de 2013.02.16

http://www.publico.pt/opiniao/jornal/o-numero-que-esta-tatuado-nos-bracos-dos-portugueses-o-numero-de-contribuinte-26070900 … (FONTE)

Há um pequeno problema no futebol político: se olhassem para as bancadas apercebiam-se de duas coisas. Uma, a de que ninguém os está a ver; a outra, de quem os está a ver prepara-se para saltar para o campo e linchar as equipas. Isto assim não vai longe.

http://abrupto.blogspot.pt/2013/02/futebol-politico-vivemos-nos-ultimos.html … (FONTE)

(Escrito em 14 de Janeiro de 2013, publicado a 17. E estava já no discurso para 2013, escrito ainda em 2012:  “Vamos fazer duas ou três emissões com sucesso em 2013, pequenas, a vários prazos, prudentes, e depois os alemães vão colocar-nos a mão por baixo e defender-nos dos mercados, porque com esse sucesso, já podemos ser apoiados pelo BCE. Foi o que nos prometeram, para podermos apresentar a saída da troika como um grande trunfo político.” Há alturas em que não custa nada prever.)

(…) Este Governo, na arrogância dos seus primeiros tempos, não deu a mínima importância em falar com o PS para fazer uma revisão constitucional, no início da aplicação do memorando, quando tal era plausível. Depois, foi-se emaranhando num labirinto de arranques e recuos, como a discussão a propósito da “regra de ouro” e do Pacto Orçamental, cada vez com a sua posição mais fragilizada pelo desastre da política governativa. O PS foi crescendo, e tornando rígida a sua posição, Até que o patético apelo à “refundação” do Estado, que era na sua origem um apelo a uma revisão constitucional in extremis, revelou um Governo acossado perante um PS em que Passos Coelho conseguiu o milagre de colocar o seu alter-ego António José Seguro a crescer nas sondagens. (…)

http://abrupto.blogspot.pt/2013/01/a-deriva-antidemocratica-favor-de-um.html

“Processo mostra como a mentira se tornou o discurso do poder” | Jornal Público, 12 de Janeiro de 2013

http://www.aofa.pt/rimp/

Pacheco_Pereira_O_Peixe_Apodrece_Pela_Cabeca.pdf

O grande destruidor das alternativas é o governo, mas o grande destruidor da alternativa ao governo é o PS de Seguro. Mas essa história fica para outra altura, porque remete para o terreno onde menos de facto há alternativas: a erosão por parte dos aparelhos partidários das elites governativas capazes de unir capacidade politica e eleitoral, saber e patriotismo. E hoje, o PS e o PSD, não produzem tal espécie. Aqui sim, há um grave problema de alternativa.

http://abrupto.blogspot.pt/2013/01/alternativas-pior-discurso.html

«O ano de 2013 vai ser o ano da viragem que dará razão ao Governo e às folhas de Excel. No fundo, sabemos todos que a Microsoft não teria um software tão famoso, se ele não funcionasse. Ao lado do Excel, as previsões da oposição são feitas com as cartas do Tarot e vendo os programas da Maya.

Dizem que as coisas estão muito mal, mas não estão tão mal como isso. Vejam os manifestantes do 15 de Setembro. São contra o governo? Não, foram contra a TSU, um “erro de comunicação” identificado pelo professor Marcelo e rapidamente corrigido. Para além disso, os mesmos manifestantes são contra as greves e contra os funcionários públicos. Estão os pobres urbanos a favor da revolução? Enganam-se, já os viram a falar contra a greve dos transportes quando as televisões os procuram nas estações? Por eles, acabava o direito á greve já amanhã, juntando-se a Ferraz da Costa numa diatribe sobre o excesso de indisciplina nas empresas públicas e a libertinagem permitida pela Constituição. O Salazar é que os punha na ordem.

Estão os jovens indignados? Estão, estão, contra aqueles que por tornarem “rígido” o “mercado do emprego”, ocupam os empregos enquanto eles são “precários”. Vejam lá se eles vão às manifestações da CGTP? Não vão, porque eles leem blogues, e sabem que os sindicalistas querem continuar a ser “sanguessugas” dos nossos impostos, a ganhar sem trabalhar. Para além disso, os jovens sabem muito bem que o estado não vai garantir-lhes as reformas no futuro e, por isso, para que é que têm que estar a pagar hoje as reformas milionárias acima dos 1300 euros? Os velhos que se cuidem, porque estão a prejudicar os mais novos, como disse o senhor Primeiro-ministro aos jovens da JSD, cheios de confiança nos seus “projectos de futuro” e de carreira. No fundo, sabem que são os “seus” que estão no poder.

Há gente zangada nos restaurantes, nos professores, nos trabalhadores das diversões, nos polícias, nos médicos, nas forças armadas? Não se iludam, são apenas grupos corporativos que estão a perder os privilégios que tinham e a ter que pagar impostos que nunca pagaram. Aliás, são os poderosos que mais estão contra este governo. É o lóbi dos restaurantes que não quer passar facturas, todos representantes de um sector sem interesse para a economia exportadora que queremos construir. Militares? Isso são os restos do PREC e um anacronismo que é preciso corrigir. Já acabamos com o Serviço Militar Obrigatório, agora para que é que são precisas as forças armadas a não ser como uma polícia “pesada” anti-motim? São como os juízes do Tribunal Constitucional, um grupo que julga em causa própria, para defender as suas chorudas reformas, mesmo que para isso tenha que matar a economia. Aliás os verdadeiros inimigos do governo são gente sem valor que se habituou toda a vida a viver do estado e que está apenas a defender a sua reforma atacando vilmente este corajoso governo. Não é Bagão Félix?

Falam contra os bancos e acusam o governo de lhes dar tudo o que pode? Esquerdismo à Louçã, porque a saúde do sistema financeiro é fundamental para a nossa economia e os bancos fazem a sua parte. Há quem coloque o dinheiro no estrangeiro e em offshores? É apenas a natural expressão do receio que tiveram com a bancarrota de Sócrates, a quem apoiaram apenas por engano. No fundo estão a comportar-se racionalmente como deve fazer o grande capital. E a verdade é que, à medida que os seus nomes aparecem no “Monte Branco”, portam-se como devem e pagam os seus impostos. Não é muito, mas eles percebem bem como este governo está ao serviço dos “interesses da economia”, que são também os seus. Tudo gente patriótica.

Só uns intriguistas é que podem dizer que o governo não cumpre contractos com os trabalhadores, ao mesmo tempo que é mole com os offshores e respeitador dos contratos blindados das PPPs. É verdade que muitos dos seus autores, – da blindagem,- estão no governo ou trabalham para o governo nas grandes firmas de advogados e consultadoria, mas isso é porque são competentes e confiáveis. Foram-no antes e são-no hoje. O que é que queriam, que o governo os colocasse á margem, com tudo o que eles sabem e podem? Intrigas e inveja.

2013 vai ser o ano do pensamento positivo, vai mostrar que o optimismo é a melhor atitude a ter na vida. Há crise, sim senhor, mas nós aguentamos. Os portugueses no meio de grandes dificuldades em ajustar-se vão cortar no supérfluo, deixar de comer bifes, lavar só metade dos dentes, e ir ao hospital quando já estão de maca. No fim, vamos chegar vivos. Vamos aguentar. Vamos continuara a dar mostras de civismo e das qualidades de paciência que tornaram o “bom povo português” um exemplo que a Europa segue com carinho e inveja. Na Europa, também tudo está mudar. O país e Vítor Gaspar tem um prestígio incalculável, que é o melhor asset para Portugal. Ele é a Merkel, o Schauble, o Draghi, o Trichet a debitarem elogios e a aprenderem muito connosco. Não cumprir o défice deixou de ser muito importante. Vamos fazer duas ou três emissões com sucesso em 2013, pequenas, a vários prazos, prudentes, e depois os alemães vão colocar-nos a mão por baixo e defender-nos dos mercados, porque com esse sucesso, já podemos ser apoiados pelo BCE. Foi o que nos prometeram, para podermos apresentar a saída da troika como um grande trunfo político. Esperemos que resulte. O resto não interessa, mesmo que isto não seja bem voltar aos mercados, mas só a cabeça negra da oposição dirá isso. E não me venham com tretas sobre a sustentabilidade, porque sustentáveis só temos que ser até ao “que se lixem as eleições”. Depois a culpa passa outra vez para o PS.

Com a saída da troika o governo pode aparecer aos olhos dos eleitores como tendo cumprido o memorando “que outros assinaram”, e, retomado a “soberania” nacional, que “outros perderam”. É verdade que continuamos a ser obrigados a fazer a mesma política mesmo sem a troika, mas deixam-nos uma pequena folga para haver eleições sem ser em estado de calamidade. A troika zela pelos seus e o Pacto Orçamental está lá sempre para por na ordem as tentações keynesianas. Para além disso, como disse Passos Coelho, os números vão ser tão baixos que alguma vez têm que subir.

Vamos continuar a confiar nos dois partidos corajosos que nos vão retirar da bancarrota para onde nos atirou o Sócrates. Vejam a inteligência de Portas, a teimosia convicção de Passos Coelho, a tenacidade de Relvas contra a campanha miserável que lhe fazem, o saber profundo de Vítor Gaspar, a lealdade daqueles deputados que, contra ventos e marés, votam tudo o que é preciso, a fidelidade quase canina dos propagandistas, bloguistas amigos, também assessores, também a trabalhar com os gabinetes nas agências de comunicação e imagem, um serviço muito importante para não haver “falhas de comunicação”. E se as há, é porque não contratam os serviços que deviam, os especialistas nessa arte de “persuasão” que as almas danadas da oposição chamam de manipulação.

Eles sim são homens de princípios. E se estão surpreendidos pelo “canino” na fidelidade, é porque desprezam o melhor amigo do homem, ali, a dar a dar, e que ladra e morde quando é preciso. Fazem-nos muita falta neste tempo de crise, em que, aparentemente solitários, os homens que nos governam, têm consigo a maioria silenciosa dos melhores portugueses e os seus cães. Pensamento positivo, que o pior já passou.

MAS, HÁ UM PEQUENO PROBLEMA…
É que não acredito numa linha do que está escrito antes.»