HPA | Habitação de Preços Acessíveis, Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, 6-8-2025

Exmo. Senhor Vítor Silva

No seguimento da sua comunicação, informamos que tomámos boa nota da exposição que nos dirigiu e agradecemos a partilha das suas reflexões e propostas sobre um tema central para o futuro do nosso país: a habitação.

O Governo está plenamente consciente da gravidade da crise habitacional, uma realidade que resulta de décadas de desinvestimento na habitação pública e de dinâmicas de mercado que exigem respostas estruturais e integradas. Por isso, assumimos a habitação como um desígnio nacional, mobilizando o Estado, os municípios, o setor privado, o setor financeiro, os proprietários e os inquilinos numa estratégia conjunta.

O programa Construir Portugal traduz este compromisso através de medidas complementares que reforçam a oferta de habitação pública e acessível, incentivam a construção e a reabilitação e garantem soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

As ideias que partilha, desde a recuperação dos centros urbanos à simplificação dos processos de licenciamento, passando pela aposta em sistemas construtivos inovadores e pela cooperação entre entidades, estão alinhadas com os eixos em que o Governo tem vindo a trabalhar, confirmando a importância de um esforço concertado para garantir o acesso à habitação a todos os portugueses.

Com os melhores cumprimentos, 

Vanda Raimundo Técnica Especialista/ Expert Advisor

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