1 – Maior excedente da democracia, superando previsões do Governo

2 – Regresso ao equilíbrio das contas públicas

3 – Portugal registou, no ano passado, o saldo orçamental mais positivo em pelo menos 50 anos, com as contas públicas a atingirem um excedente de 1,2% do PIB, superando largamente as previsões do Governo, situadas nos 0,8%. Este valor, equivalente a 3.194 milhões de euros, representa o maior excedente da democracia portuguesa.

O resultado positivo deveu-se principalmente ao subsetor dos Fundos de Segurança Social, uma vez que a Administração Central e Regional apresentaram saldos negativos. O aumento das receitas correntes, impulsionado pelo crescimento económico, compensou o aumento das despesas com remunerações e juros.

O excedente marca o regresso ao equilíbrio das contas públicas desde o superavit de 0,1% em 2019, o primeiro em democracia, quando Mário Centeno era Ministro das Finanças.

O que é o excedente orçamental?

O excedente orçamental é o valor positivo resultante da diferença entre as receitas e as despesas do Estado. Em 2023, este saldo cifrou-se em 3193,5 milhões de euros, equivalente a 1,2% do PIB português.
Como se compara com anos anteriores?

O resultado de 2023 representa uma melhoria de 1,5 pontos percentuais face ao défice de 0,3% do PIB registado em 2022, ainda sob os efeitos da pandemia.
Por que razão se verificou este excedente?

Ao longo de 2023, com a economia a crescer mais, as receitas fiscais a ficarem acima do esperado e algumas componentes da despesa a registarem uma execução abaixo do previsto, o Governo foi revendo em alta as suas estimativas para o saldo orçamental.
O que aconteceu à dívida pública?

O rácio da dívida pública em percentagem do PIB desceu de 112,4% em 2022 para 99,1% em 2023, ficando abaixo do valor do PIB.
Quais os desafios futuros?

O ministro das Finanças, Fernando Medina, alertou para os efeitos futuros nas contas do Estado de elementos como as progressões salariais na Função Pública, o aumento do número de pensionistas e as necessidades de investimento público.

A frase

‘A capacidade de resposta evidenciada perante as dificuldades da pandemia e da crise inflacionista confirma que é fundamental que Portugal mantenha políticas que assegurem o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública. Só esse caminho nos permitirá apoiar as famílias e a economia em momentos de crise e preservar e continuar a reforçar a credibilidade externa do país’ – Fernando Medina, Ministro das Finanças
Os números

3193,5 milhões de euros: valor do excedente orçamental em 2023, equivalente a 1,2% do PIB.

99,1%: rácio da dívida pública em percentagem do PIB em 2023, descendo de 112,4% em 2022.

---

Editor: Paulo Querido. Ilustrador: Mário Pires. Etiquetas: Ana Roque. Apoio na pesquisa e filtragem: Cecil. LLM usados: GPT-4 e Claude. Repositório Github: VamoLáVer