O NOSSO CICLO DE ABRIL
Hoje, a República dos Pijamas inicia uma série de textos focados nos 50 anos da Revolução de Abril. Por isso, nas próximas semanas irás receber textos com mais frequência do que é o habitual. O objetivo desta série não é relembrar as conquistas de abril, mas usar o passado como um veículo de reflexão sobre o presente e futuro. As “reformas estruturais”, quer aquelas que a direita quer fazer para apagar o legado da revolução, quer aquelas que a esquerda deve fazer para o revitalizar são o centro desta série.

Iniciamos com um ensaio em torno do livro A Ordem do Capital, de Clara Mattei. Na primeira parte do ensaio, faremos a síntese da obra; na segunda parte refletimos o papel do a compreender a revolução e acontecimentos mais recentes na economia e política.

A ORDEM DO CAPITAL

Em setembro de 2023, Tim Gurner – um dos homens mais ricos da Austrália – defendia que o desemprego tinha de aumentar substancialmente para disciplinar os trabalhadores, que se tinham tornado demasiado arrogantes no pós-pandemia. Com um historial de opiniões igualmente reacionárias – um dos famosos defensores da teoria que os jovens não conseguem comprar casa por causa do consumo abusivo de tostas de abacate – Gurner viu-se forçado a pedir desculpas pelas suas declarações para conter danos mediáticos.

Apesar do desabafo público do milionário ter sido apresentado como uma mera opinião individual e desinformada, a história mostra-nos que este tipo de reação por parte dos mais poderosos é frequente. Recordar esta dinâmica é um dos principais contributos de “A Ordem do Capital” (Temas e Debates), livro de estreia de Clara Mattei, economista italiana e professora da The New School (Nova Iorque), publicado em 2022.

A obra de Mattei foca-se na análise da evolução política e económica de Itália e do Reino Unido no período entre guerras mundiais, essencialmente no prisma da luta de classes. Ao longo de mais de 300 páginas, e dividida em duas partes, A Ordem do Capital oferece uma análise que contradiz o simplismo do imaginário coletivo, em que os únicos acontecimentos de relevância para o surgimento do fascismos são as indemnizações de guerra impostas à Alemanha e o crash da bolsa norte-americana em 1929. Mattei coincide com Adam Tooze em Deluge, onde a análise do pós Primeira Guerra Mundial também assenta no desafio à tese sobre a inevitabilidade do fascismo devido às compensações impostas à Alemanha no pós-guerra.

Na primeira parte da obra, a economista-política italiana aborda as profundas transformações económicas e sociais entre o pré e pós Primeira Guerra Mundial, e os seus principais agentes de mudança. Este curto período de tempo é marcado por grandes conquistas políticas para as classes populares. Por fim, na segunda parte, Mattei foca-se no papel da combinação entre austeridade e tecnocracia na reversão destas conquistas, através da criação de mecanismos de disciplina para os trabalhadores (como Gurner almeja hoje), o que no caso italiano resultou na ascensão do fascismo, pela liderança de Benito Mussolini.

Apesar das diferenças óbvias entre os países analisados – Itália e Reino Unido -, incluindo os respectivos níveis de industrialização e regimes políticos (ascensão do fascismo em Itália, a manutenção de uma ordem democrática no Reino Unido), Mattei argumenta que estas disparidades devem ser vistas como diferenças de intensidade do mesmo processo, devido a características inerentes de cada país, e não como acontecimentos de diferente natureza.

O RADICALISMO NASCIDO DO COLETIVISMO DE GUERRA

Segundo Mattei, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, a ordem capitalista no mundo ocidental, sistema pautado pela propriedade privada e o trabalho assalariado, aparentava ser a forma natural de organizar as sociedades. Contrariamente aos sistemas político-económicos-institucionais anteriores, como o feudalismo, o capitalismo não tem mecanismos de coerção altamente explícitos e visíveis: os trabalhadores tinham a “liberdade de escolher” a quem vender a sua mão de obra. Além disso, o padrão ouro (a fixação do valor da moeda nacional ao ouro) operava há décadas, o que criava uma sensação de que o intervencionismo económico por parte do Estado (despesa pública, política monetária e cambial) era fisicamente impossível de implementar. Dados estes constrangimentos incrustados e naturalizados, a economia parecia ocorrer num campo paralelo ao da política. 

Com o início da Primeira Guerra, este equilíbrio colapsa. Os britânicos iniciam o conflito militar com fé de que as leis de mercado sejam suficientes para transitar para uma economia de guerra, mas rapidamente são forçados a abandonar esta ideia. A mobilização de recursos para o esforço de guerra leva a uma nova ordem económica, definida por coletivismo de guerra. Sem representar um total rompimento com o capitalismo, o coletivismo de guerra acabou por corroer os principais pilares do capitalismo, ao atacar os direitos de propriedade e controlar o funcionamento de mercados. O Estado ocupa fábricas e terras; controla preços, salários e margens de lucros; quebra patentes; e regula o mercado de trabalho com mão firme.

Esta combinação de instrumentos promove uma rápida transformação do modo de organizar a economia, tornando evidente que esta sempre foi definida por relações políticas, longe de uma qualquer ordem natural. Esta noção de que a economia é inerentemente política cria uma tensão entre classes, que durante a guerra é temporariamente suportada pela noção da “união nacional”. 

Mattei reconhece o papel histórico do coletivismo de guerra sem cair na tentação de romantizar os feitos e méritos. Apesar de ter provado ser uma forma eficiente de gerir uma economia de guerra, e no caso italiano de industrializar o país, o seu objetivo nunca foi empoderar as classes trabalhadoras, como as leis anti-greve e a expansao do trabalho infantil demonstram. O grande mérito do coletivismo de guerra foi retirar a economia de um pedestal acima da política – criando assim um consenso entre todas as classes de que era impossível regressar à anterior ordem social.

Este contexto de mobilização e empoderamento das classes trabalhadoras, aliadas a burocratas reformistas (os reconstrutivistas) por uma transição para um “Socialismo de Estado”, conduz a tremendas transformações sociais. Ambos os países expandiram os seus sistemas de protecção social. O Reino Unido deu os primeiros passos na criação de um sistema de saúde; os sindicatos passaram a ter um maior peso na definição dos rumos políticos; uma parte da economia manteve-se nacionalizada; e as cooperativas e guildas tiveram um papel importantíssimo na expansão do parque habitacional. No caso italiano, em cinco anos, o país passava de um Estado Social praticamente inexistente para um modelo comparável com os seus parceiros europeus. Entre outras políticas, o sufrágio masculino tornou-se universal e Itália implementou o seguro de desemprego mais abrangente do mundo ocidental.

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