HPA | Habitação de Preços Acessíveis, Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, 6-8-2025

Exmo. Senhor Vítor Silva

No seguimento da sua comunicação, informamos que tomámos boa nota da exposição que nos dirigiu e agradecemos a partilha das suas reflexões e propostas sobre um tema central para o futuro do nosso país: a habitação.

O Governo está plenamente consciente da gravidade da crise habitacional, uma realidade que resulta de décadas de desinvestimento na habitação pública e de dinâmicas de mercado que exigem respostas estruturais e integradas. Por isso, assumimos a habitação como um desígnio nacional, mobilizando o Estado, os municípios, o setor privado, o setor financeiro, os proprietários e os inquilinos numa estratégia conjunta.

O programa Construir Portugal traduz este compromisso através de medidas complementares que reforçam a oferta de habitação pública e acessível, incentivam a construção e a reabilitação e garantem soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

As ideias que partilha, desde a recuperação dos centros urbanos à simplificação dos processos de licenciamento, passando pela aposta em sistemas construtivos inovadores e pela cooperação entre entidades, estão alinhadas com os eixos em que o Governo tem vindo a trabalhar, confirmando a importância de um esforço concertado para garantir o acesso à habitação a todos os portugueses.

Com os melhores cumprimentos, 

Vanda Raimundo Técnica Especialista/ Expert Advisor

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HPA | Habitação de Preços Acessíveis, Governo promete construção de 59 mil casas até 2030, o dobro do previsto, in Jornal Expresso 13-9-24

Montenegro anuncia duplicação da oferta de habitação face ao previsto pelo anterior Governo. As 26 mil novas habitações previstas no PRR vão passar a ser 59 mil até 2030. Custo será de €4,2 mil milhões, do OE sairão €2,8 mil milhões.

Governo vai mais do que duplicar a oferta pública de habitação, face ao que estava previsto pelo Executivo de António Costa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

https://expresso.pt/semanario/primeiro

HPA | Habitação de Preços Acessíveis, conclusão.

https://dasculturas.com/category/hpa-habitacao-de-precos-acessiveis/

Presidente da República, Governo, Assembleia da República, Associação Nacional de Municípios, Ordem dos Arquitetos e Ordem dos Engenheiros.

Sugere-se uma colaboração estreita entre todas as Entidades referidas. Certamente que serão encontradas boas soluções, de execução rápida e grande eficácia. O País necessita de boas leis e regulamentos para tão magno e vital problema do País. Todas as classes sociais têm direito a habitação. É um desígnio nacional, sendo profundamente injusto e imoral não tornar acessível a habitação a todos os portugueses.

Citamos Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República; “atenção aos jovens e às políticas públicas”!

Lisboa, 27 de Agosto de 2023

Vítor Coelho da Silva, Engº Civil

Membro Sénior nº 13934 da Ordem dos Engenheiros.

FIM DA NOSSA INTERVENÇÃO | 2023/06/22 »»» 2023/08/27

https://dasculturas.com/category/hpa-habitacao-de-precos-acessiveis/

HPA | Habitação de Preços Acessíveis | reflexão/sugestão | Vítor Coelho da Silva, Engº Civil

Exmo Senhor Presidente da República

Exmo Senhor Primeiro-Ministro

Colegas, Arquitetos, Autarcas (308 Presidentes de Câmara), Presidente da OE, Presidente da OA, Presidente da FUNDEC, Presidente do CNOP, Presidente do LNEC, Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, CCRs e Partidos Políticos

Exmos Senhores

Tomo a liberdade de vos enviar um documento pessoal com reflexão/sugestão sobre  HABITAÇÃO DE PREÇOS ACESSÍVEIS/HPA

Solicito aos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais o reenvio para as Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia 

Com os melhores cumprimentos 

Vítor Coelho da Silva, Engº Civil

Ficheiros enviados: 5 fotos da EPUL de Lisboa (Restelo) + HPA-HABITAÇÃO DE PREÇOS ACESSÍVEIS / reflexão/sugestão




  1. Vítor Coelho da Silva,  Português, 72 anos, Eng. Civil, pai de três filhas e avô de duas netas, convida:

P. Ministro, P. da República, Colegas, Arquitetos, Autarcas, Presidente da OE, Presidente da OA, Presidente da FUNDEC, Presidente do CNOP, Presidente do LNEC, Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, CCRs e Partidos Políticos.

  • Para reflexão sobre construção habitacional de preço acessível (HPA) 

 Sugestões de Empresas de Construção serão bem vindas

Vítor Coelho da Silva, Engº Civil

Membro Sénior nº 13934 da Ordem dos Engenheiros.


Algumas ideias e tópicos para reflexão

  1. Apostar na recuperação dos centros urbanos, selecionando prédios e definir quais deles deveriam ser reabilitados, com verificação sísmica, para serem destinados aos compradores das classes média, média-baixa e baixa. Modo rápido e eficaz.
  2. Construção de novos bairros em terrenos expectantes em áreas urbanas não consolidadas e uma vez esgotadas estas áreas em novas áreas urbanas a criar nos IGTs aplicáveis.
  3. Estudar eventuais reduções de IVAS e demais impostos para as empresas que se dediquem a construir Prédios de Habitação de Preços Acessíveis
  4. Eventual introdução de mecanismos reguladores de Custos de Projetos e Taxas de Construção.
  5. Respeito pelos prazos legais de análise e aprovação de projetos, reforçando o pessoal técnico das Câmaras Municipais,
  6. Criação de Empresas de Urbanização Municipais (tipo SRU de Lisboa)
  7. Eliminar/reduzir burocracias e promover entendimentos entre os Partidos Políticos como via facilitadora de consensos.
  8. As Empresas de Urbanização Camarárias poderão/deverão aglutinar vários Concelhos, dependendo das suas dimensões, número de habitantes e condicionantes geográficas.
  9. A consideração de sistemas de construção alternativos aos métodos tradicionais deve ser uma via a explorar. Sugere-se o envolvimento das universidades e politécnicos do país e do LNEC que tem desenvolvido ao longo dos anos inúmeros estudos nesse sentido.

NOTA | O signatário deste “apelo/sugestão” não pretende ser líder do Movimento que gostaria de ver desenvolver-se por todo o País. Conversar, trocar impressões e ideias, fazer sugestões, é o objetivo.

Certamente que deste Movimento surgirá uma Entidade que aglutinará todas as contribuições. Talvez a Presidência da República.

Cumprimentos a todos os que tiveram paciência de ler este texto.

Lisboa, 7/7/2023

Vítor Coelho da Silva, Engº Civil


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