Presidente da República defende que jovens são “realidade prioritária” | in ECO.pt

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta sexta-feira as medidas de apoio aos jovens, anunciadas pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS na Academia Socialista, realçando que são uma prioridade.

“Para jovens, o leque de medidas tem aspetos muito positivos, uns mais marcantes e mais amplos num espetro, outros num universo mais pequeno. Agora, não há dúvida que os jovens são uma realidade prioritária em termos económicos e sociais“, afirmou o Chefe de Estado, em declarações transmitidas pela RTP3.

Marcelo respondia aos jornalistas acerca das medidas que António Costa anunciou na noite de quarta-feira para a geração mais qualificada e “realizada” de sempre, com o objetivo de a “agarrar” ao país.

Entre elas constam a devolução de um ano de propinas por cada ano de trabalho em Portugal, IRS zero para os rendimentos de primeiro ano no mercado laboral, passe de transportes grátis para jovens até aos 23 anos, apoio entre 200 e 300 euros (consoante o conselho) ao alojamento escolar para estudantes deslocados e um cheque-livro para cada cidadão que reside em Portugal e faça 18 anos.

História de Joana Abrantes Gomes 

Curtas & Eventos | Presidente da República

Sobre os Professores e Habitação de Preços Acessíveis (HPA)

  1. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que continua a haver “espaço para diálogo” entre os professores e o Governo, numa altura em que estão anunciadas greves para o arranque do próximo ano letivo.

2. Presidente espera que Bruxelas dê atenção a carta de Costa sobre habitação.

“Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante uma visita à Vindouro, em São João da Pesqueira.

No seu entender, se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada.

Retirado do Jornal Expresso | 02-09-2023

https://dasculturas.com/category/hpa-habitacao-de-precos-acessiveis/

Presidente da República promulga dois Decretos da Assembleia da República e veta um terceiro Decreto | 21 de agosto de 2023

– O Presidente da República promulgou o Decreto que define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal.

– Tendo presente a emergência da crise habitacional, que afeta, sobretudo, jovens e famílias mais vulneráveis, e começa a afetar a classe média e a necessidade do aumento da oferta de imóveis para habitação, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República autorizando o Governo a simplificar, significativamente, os procedimentos urbanísticos e de ordenamento do território. Porém, o Presidente da República não deixará de ter presente, na futura apreciação do Decreto-Lei autorizado, a necessidade de compatibilização entre a simplificação urbanística e outros valores a preservar, como é a segurança e qualidade das edificações, a responsabilização dos intervenientes no processo de construção e o importante papel da Administração Local em matéria de habitação e de ordenamento do território. O Presidente da República espera, ainda, que o Governo, se possível, aproveite o ensejo para ponderar a reunião num único diploma de toda a legislação dispersa (imensa e, em alguns casos, contraditória), eliminando contradições e normas obsoletas e melhorando a acessibilidade da legislação do setor, num passo fundamental para a desejável simplificação urbanística. Assim, prefigurando algo que aponte para um Código da Edificação.

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Onésimo Teotónio Almeida | designado pelo Presidente da República para presidir às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas | por Nuno Costa Santos

Ao saber que Onésimo Teotónio Almeida foi designado pelo Presidente da República para presidir às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, sinto de imediato tratar-se de um gesto naturalíssimo, da mais inteira justiça. Se há alguém que tem pensado Portugal de um modo original e persistente é o autor de “Rio Atlântico” e “Viagens na Minha Era”. Não é que, depois de uma vida académica intensa, com continuada produção intelectual e um reconhecimento crescente por cá (demorou mas chegou), precisasse disso. Mas é justo e faz sentido.

“A Obsessão da Portugalidade”, o seu último livro, ajuda-nos a perceber o que somos e como nos pensamos – em várias tradições. Faz críticas e elogios e um dos elogios maiores vai para Eduardo Lourenço, entretanto destratado por alguns elementos das ciências sociais, que vê como um pensador de síntese, de grande poder intuitivo, situado entre “o sentimento” de Pascoaes e “a razão” de António Sérgio.

Inspirado em Lourenço defende, nesse mesmo livro, algo elementar mas pouco formulado: a única coisa que une os portugueses é Portugal. E que cada português constrói Portugal à sua maneira, para além de quaisquer constrangimentos impostos – sem que isso apague um sentimento de pertença que de quando em quando emerge.

Sente-se que Onésimo, aos 71 anos, está mais apaziguado com um certo Portugal. E que, apesar de manter as críticas ao vícios nacionais, como o de se falar muito e se fazer pouco, como o de ser impossível debater aqui sem descambar no insulto, como o de nos mantermos deslumbrados com termos estrangeiros e modalidades fáceis de tratar o turismo, vê uma nova abertura no país, o fim de um longo período de oco e vaidoso ensimesmamento.

O país que valoriza também é o país dos pequenos territórios, das regiões, das localidades, das pequenas cidades e vilas. Os lugares onde se vive e os lugares de onde se veio. Disse, em entrevista: por muito que se queira ser global, “a ligação à terra em que se vive, mas sobretudo aquela em que se passam os anos formativos da vida, acaba por emoldurar um pano de fundo que afeta, mais ou menos intensamente, os seres humanos para toda a sua vida”. E isso em Onésimo acontece com Portugal, em geral, e com os Açores, em particular.
(Uma nota, por fim. Dado o sentido de humor de Marcelo e Onésimo, imagino que os serões pós-cerimónia merecerão ser depois consagrados em livro. Já deverá haver movimentações editoriais).

Nuno Costa Santos

Retirado do Facebook | Mural de Nuno Costa Santos