Proposta para a resolução da dívida

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É tempo de organizar uma conferência com os governos e os novos Parlamento e Comissão para resolver os problemas do excesso de dívida, crescimento económico anémico e falta de robustez institucional do euro

A crise da zona euro apanhou a União Europeia mal equipada, desprevenida e desorientada. A arquitetura da moeda única estava incompleta e era incoerente, as contas de alguns estados-membro foram falsificadas com a cumplicidade de grandes bancos internacionais e a aquiescência dos seus parceiros europeus, Bancos faliram, contribuintes foram chamados a segurar os bancos, as dívidas soberanas explodiram e, sobretudo, perante a passi idade dos “líderes” europeus e a resistência do governo da Alemanha, explodiram os seus juros. A reação, quando chegou, passou pela criação semi-improvisada de novos mecanismos — o Fundo Europeu de Estabilização Financeira — e organismos — a troika — que não estavam previstos pelos Tratados ou violavam os seus artigos.

Só com o anúncio de que o Banco Central Europeu esta a disposto “a fazer tudo” para salvar o euro a fase aguda da crise passou. Mas os problemas estruturais persistem e, em alguns casos, até se agravaram. É normal que, em caso de crise, os bancos privados, que se costumam financiar junto dos Bancos Centrais à taxa de 1%, possam beneficiar de uma taxa de 0,01% mas que os estados, em caso de crise, pelo contrário, sejam obrigados a pagar taxas 600 e 800 vezes mais elevadas? Temos de acabar com estes “2 pesos e 2 medidas”. Bebendo inspiração naquilo que fez o Banco Central Americano para salvar o sistema financeiro, propomos que a “velha dívida” dos nossos estados possa ser refinanciada a taxas próximas de 0% pelo BCE. Bastou o simples facto de o BCE ter anunciado, durante o verão de 2012, ir fazer tudo o que fosse necessário para travar a crise da dívida pública para que os juros baixassem, demonstrando a urgência de fazer do BCE um genuíno prestamista de última instância. As dívidas dos estados-membro periféricos estão ainda mais altas, embora sejam agora detidas principalmente por instituições públicas europeias, e a 11 carga dessas dívidas não permite a esses países fazer a reconversão de que as suas economias necessitam. O passo racional é usar esta fase de aparente acalmia para encarar finalmente de forma séria a crise assimétrica que tem lavrado na União.

É tempo de organizar uma conferência europeia, incluindo os governos e os novos Parlamento e Comissão, para resolver os problemas interligados do excesso de dívida, crescimento económico anémico e falta de robustez institucional do euro. A ideia de um “Bretton woods” europeu foi lançada por Alexis Tsipras, líder do partido Syriza e candidato do Partido da Esquerda Europeia à presidência da Comissão Europeia. É uma boa ideia, que o LIVRE apoia, e que no Parlamento Europeu defenderemos como base de um acordo de apoio progressista à nova Comissão Europeia. Os elementos centrais de discussão nessa Conferência Económico-financeira Europeia poderiam passar por um alívio da dívida dos países periféricos — ou uma grande extensão dos seus prazos —, apoio ao lançamento de um “Projeto Ulisses” de recuperação das economias desses mesmos países e a criação de um Tesouro Europeu para complementar o Banco Central Europeu e que pudesse ter um efeito estabilizador em momentos de crise. É do interesse de longo prazo de todos os países obter um acordo baseado na sustentabilidade e complementaridade das várias economias da União Europeia.

Ler aqui: http://livrept.net/europeias-2014/programa#top-proposal-3

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