O terramoto de 1755 é mais do que uma simples nota de rodapé nos livros de história portugueses; é um marco inesquecível na consciência coletiva do nosso país. Desde cedo, somos ensinados sobre a devastação do terramoto naquele fatídico dia. É um evento que transcende as páginas dos livros e se entranha no tecido da nossa cultura, manifestando-se até em expressões quotidianas como ‘ficou resvés Campo de Ourique’.

Não é segredo nenhum que Portugal está situado numa região sísmica ativa, exposta a terremotos, especialmente ao longo da falha tectónica entre a placa euro-asiática e a placa africana. O terremoto de Lisboa, no dia de Todos os Santos do ano de 1755, teve um impacto devastador na cidade. Desde então, só tem havido ligeiros abalos, tendo sido o mais significativo aquele que se registou em Fevereiro de 1969.

Mas há muito que a comunidade científica vem alertando para a elevada probabilidade de ocorrer uma nova catástrofe. E o que fizemos?

No dia 31 de Maio de 1958 o decreto nº 41 658 começava assim: “1. Foi o nosso país, ao que parece, o primeiro a dispor de um regulamento consagrado à defesa das construções contra os abalos sísmicos”. Extraordinário, diríamos hoje. Fomos os primeiros em algo tão importante ao nível da proteção de pessoas e bens.

A verdade é que continuámos a legislar em 1983 com o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado (REBAP) e o Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSA) e já em 2019 com a aplicação dos Eurocódigos Estruturais nos projetos de estruturas. Podemos afirmar que temos legislação suficiente para construir estruturas que resistam à maior parte dos sismos que ameaçam a nossa região.

Mas não chega tratar das construções novas. O país tem a obrigação de preservar o seu património e evitar perdas de vidas. É função do Estado garantir a segurança pública, preservar o património histórico, fortalecer a resiliência urbana e prevenir perdas económicas.

Muitas das construções, em particular as situadas em áreas urbanas densamente povoadas e históricas, foram erguidas antes da implementação de regulamentações sísmicas. É urgente iniciar uma intervenção séria, concreta com objetivos bem definidos. Uma política social séria tem de prever este tipo de intervenção e os apoios
comunitários poderão ser uma ajuda essencial. Temos de saber usá-los.

A Região Sul da Ordem dos Engenheiros, através do seu Conselho Regional do Colégio de Engenharia Civil, em colaboração com uma empresa de soluções anti- sísmicas – a Pretensa -, promoveu no dia 14 de Março uma conferência para apresentar soluções de reforço sísmico em paredes de alvenarias. Foi mais uma iniciativa para mostrar que hoje temos ao nosso dispor diferentes soluções para tornar os edifícios mais resilientes. Paralelamente, a comunidade técnica e científica está
cada vez mais preparada para intervir com soluções à medida das necessidades. E estas são imensas.

Não posso deixar de salientar mais uma preocupação de todos os técnicos, amplamente mencionada em diversos fóruns, mas que não tem tido a atenção devida, encontrando-se os decisores, perdoem-me a expressão, a “assobiar para o lado”, pois os “males só acontecem aos outros”. É imprescindível, que os edifícios e equipamentos que acodem em situações de emergência, não fiquem só de pé, mas que continuem a operar normalmente. Hospitais, Bombeiros, Transportes, Infraestruturas, entre outros, têm de continuar a prestar auxílio.

O recente terramoto na Turquia, com toda a tragédia conhecida, com a morte de milhares de pessoas mostrou-nos que os hospitais construídos com isolamento de base continuaram totalmente operacionais: “O hospital de Adana é o maior do mundo construído com isolamento de base: 320 mil m2, 1600 camas e 1500 isoladores sísmicos. Após o sismo, esta estrutura crítica manteve-se sempre a funcionar e operacional sem qualquer dano” (noticia Expresso 17/04/2023). A história tem tendência a repetir-se e inteligentes são aqueles que olham para o passado e aprendem com os erros. Terá Portugal aprendido o suficiente com os erros do passado?

António Carias de Sousa
Presidente da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, in https://www.anteprojectos.com.pt