COMISSÃO PARLAMENTAR | Relatório conclui não haver indícios de que Marcelo tenha traído a pátria | in DN/Lusa

15 maio 2024 às 18h41

O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem “quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria” ou coação contra órgão constitucional por parte do Presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia.

“Uma vez que o Presidente da República não utilizou as suas funções, com ou sem flagrante abuso das mesmas, para usurpar outros poderes soberanos ou favorecer, de algum modo, qualquer Estado estrangeiro, nem praticou qualquer ato público ou privado com potencialidade de prejudicar a soberania do Estado português, e analisados os tipos penais invocados pelo Grupo Parlamentar Chega, concluímos não existirem quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria, coação contra órgão Constitucional ou similares”, pode ler-se na conclusão do relatório a que a agência Lusa teve acesso.

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