Habitação: Projetos de excelência ambiental ganham ‘bónus’ na construção de novas casas, in Jornal Expresso

O índice ambiental é um instrumento criado no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No Porto, já há um projeto-piloto.

A construção e a reabilitação de empreendimentos imobiliários que obedeçam às melhores práticas de sustentabilidade ambiental e que tenham impacto comunitário vão receber um conjunto de bónus, que vão desde a redução de taxas urbanísticas ao aumento da capacidade construtiva dos projetos.

Esta medida, que passa pela criação de um índice ambiental e premeia os projetos urbanísticos que promovam as melhores práticas — enquadrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2015 —, está a ser trabalhada, a diferentes ritmos, pelos vários municípios portugueses, embora, em alguns casos, como é o do Porto, a sua implementação esteja mais avançada. Noutros municípios, como em Lisboa e Braga, estão também a ser desenvolvidas um conjunto de medidas para premiar os promotores de edifícios com elevada performance energética e ambiental, mediante incentivos urbanísticos ou de reduções em taxas municipais.

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