PAN, 🟢 30 Anos da Lei de Proteção aos Animais: Vamos Mais Longe?

Olá Vítor,

🟢 30 Anos da Lei de Proteção aos Animais: Vamos Mais Longe?

Na próxima sexta-feira, dia 12 de setembro de 2025, assinalamos um marco histórico: os 30 anos da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, a primeira grande legislação em Portugal dedicada à proteção dos animais, impulsionada pelo então Deputado António Maria Pereira.

No PAN – Pessoas–Animais–Natureza, não poderíamos deixar passar esta data sem a devida reflexão e celebração.

🎉 Por isso, convidamos-te a estar presente na Conferência Comemorativa, que terá lugar a partir das 14h30, no Refeitório dos Monges da Assembleia da República, em Lisboa.


🗣 O evento contará com:

  • Personalidades políticas de diferentes partidos ligados à Lei de Proteção Animal
  • Representantes de associações de proteção animal
  • Especialistas na área do direito e bem-estar animal
  • Um membro do Governo
  • E claro, a voz ativa do PAN, sempre presente na defesa dos animais

✍ Garante já a tua presença!

As vagas são limitadas, e a inscrição é obrigatória.
👉 Preenche o formulário aqui

📌 Em breve partilharemos o programa completo!


🎯 Trinta anos depois, o que mudou? O que ainda falta mudar?
Esta será uma tarde de reflexão, memória, propostas e compromisso com o futuro da proteção animal em Portugal.

Contamos contigo!
A tua causa. O teu partido.

🌿

PAN, 🐾 Um projeto com voz coletiva

Desde a apresentação pública, a proposta tem vindo a ser atualizada e enriquecida com contributos valiosos de dezenas de:

  • Associações de proteção e bem-estar animal
  • Corpos de bombeiros voluntários
  • Cuidadores de colónias e matilhas

💚 É por iniciativas como esta que existimos — para ouvir, agir e transformar em legislação o que é pedido por quem todos os dias protege, cuida e salva vidas animais.

O objetivo é claro: garantir que o socorro e resgate de animais em perigo seja feito por equipas de bombeiros devidamente equipadas e com financiamento público assegurado.

PAN ::: Pessoas-Animais-Natureza | Comunicado

No seguimento de notícias falaciosas que afirmam que o PAN pretende alterar provérbios que contenham referências a animais, o partido informa o seguinte:

1. O PAN foi contactado por órgãos de comunicação social para dar o seu parecer sobre uma campanha da PETA sobre frases e provérbios com referências violentas a animais nos Estados Unidos da América, um país com um contexto legislativo e sociocultural bastante diferente do português.

2. Em momento algum o PAN defendeu ou disse que acompanhava a campanha americana da PETA, nem sequer referiu que iria ou queria alterar provérbios com referências a animais.

3. A resposta do PAN a esta questão foi e é simples: o PAN não vai apresentar nenhuma iniciativa sobre este assunto e considera que este não é um tema prioritário na sociedade portuguesa, apesar de perceber que atualmente existe vontade de reflexão social sobre este tipo de questões associadas a discursos que veiculam a violência, de forma mais ou menos consciente, reflexão que pode ser relevante para as/os ativistas que trabalham nesta área.

4. Esta resposta foi extrapolada e deturpada no sentido de se fazerem interpretações com contornos políticos perigosos e analogias a situações de fundamentalismos e autoritarismos que não correspondem à verdade.

5. É factual, e relevante para a compreensão da polémica, que os títulos que apelam à indignação “O PAN quer tirar os animais dos provérbios”, referem no conteúdo das notícias “ONG internacional quer alterar expressões anti-animal”.

6. O PAN defende a liberdade, a criatividade e o humor a que estes e outros movimentos sociais recorrem para fazerem ouvir as suas vozes e perspetivas.

7. O PAN defende a liberdade de cada pessoa para concordar ou discordar com estas e outras vozes e apresentar visões alternativas. Esta é a única atitude possível para preservar os valores democráticos e não violentos num mundo cada vez mais polarizado.

8. A apresentação exata dos factos é também um pilar fundamental da defesa destes valores. O PAN não alinha com princípios ou visões de comunicação que tenham como finalidade a desinformação dos cidadãos e cidadãs na quebra de confiança nas instituições democráticas.

9. O PAN convida todas e todos a seguirem a nossa informação diária, nomeadamente através das nossas redes sociais no Facebook, Youtube, Twitter e Instagram.

Retirado do Facebook |  Mural do PAN em 12-12-2018