O PAN avança com propostas legislativas essenciais para a justiça animal em Portugal

Na próxima sexta-feira, a Assembleia da República será palco de um momento decisivo para o futuro da proteção animal no nosso país.

O PAN agendou para debate um conjunto de iniciativas legislativas que marcam um passo firme e necessário para combater a crueldade e garantir justiça para todos os animais.

Entre as propostas que estarão em cima da mesa, destacam-se:

🔸 A criminalização da zoofilia, para que este crime deixe de ser ignorado pela lei.
🔸 A inclusão de todos os animais no Código Penal, acabando com lacunas legais que deixam muitos sem proteção.

Estas medidas são o resultado de um trabalho político persistente, coerente e profundamente alinhado com os valores da empatia, da ética e do respeito pela vida.

📖 Lê o artigo completo aqui:
👉 pan.com.pt/protecao-dos-animais-no-codigo-penal

🗣️ Esta é uma oportunidade histórica.
O nosso compromisso é claro: garantir que a legislação portuguesa reflete uma sociedade que repudia a violência e protege quem não tem voz.

Contamos com o teu apoio para continuar a avançar.

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.