ANÁLISE | A difícil escolha entre regulamentar o lobbying ou deixar a democracia a turvar | Paulo Querido in “VamoLáVer”

  1. Na sequência da “operação influencer” os partidos regressam à regulamentação do lobbying
  2. Os lóbis são essenciais no Parlamento Europeu, a atividade “vale” 1.800 milhões de euros por ano
  3. Espanha (2022) e França (2016) já regulamentaram, Itália (50 propostas em 37 anos) está como Portugal, sem lei
  4. Prós
    • o registo de interesses pode ser um meio para aumentar a transparência
    • fortalece a informação dos cidadãos sobre os interesses
    • permite “navegar” num mar de leis e instituições cujo poder é difuso
  5. Contras
    • os verdadeiros interesses são supra registo, por definição
    • a eficácia de parecer haver mais transparência desvia o escrutínio da manipulação real

Nova corrida, nova viagem

O assunto não é novo. Sempre que o Ministério Público manda divulgar as suas suspeitas de atividades ilícitas na relação do poder político (central, regional e autárquico) com os interesses privados, o que é frequente, ressurge a possibilidade (ou necessidade?) de regulamentar a prática do lobbying.

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