A Idade das Trevas Chegou por Las Vegas ou Todos os Homens são culpados até provas em contrário | Raquel Varela

Não sei se todos compreenderam a gravidade do que se passou esta semana em Portugal. O caso Ronaldo não é caso Ronaldo, é o mote para a defesa do fim da presunção de inocência. É isso que os acusadores de Ronaldo querem introduzir no ordenamento jurídico português. Várias pessoas vieram a público esta semana, entre elas o ex-ministro Rui Pereira no Correio da Manhã, ou mulheres e homens nos jornais de referência, afirmar com base em «estudos» que as vitimas de abusos sexuais não mentem, deve-se presumir que os homens são culpados até prova em contrário. Bom, sobre as “mulheres não mentem” deixarei para outro artigo – merece um à parte. Quero agora ir ao central.

Não escrevi que o Metoo era conservador e reaccionário sem reflectir bem sobre isso – conheço o tema por dentro há anos. Embora pareça de esquerda, porque é «amigo das vítimas», trata-se de uma reacção mundial conservadora em curso em vários países que defende que em nome da segurança deve-se diminuir a liberdade. Este é todo o centro da questão. Tudo o resto que se tem debatido é colateral.

O que está em causa não é a defesa das mulheres com quem poucos se preocupam, desde logo com a defesa de segurança no emprego, creches públicas, diminuição de horários de trabalho, salários, etc, o que está em causa no caso Ronaldo é a defesa da restrição das liberdades – tema caro a muitos.

Está em curso uma proposta global de alteração dos ordenamentos jurídicos democráticos, feita a partir da desigualdade de género para ter verniz de progressista. É aliás por isso que além de esquerdistas desesperados o maior palco da defesa deste valor medieval do fim da irreversibilidade do ónus da prova e o fim da presunção de inocência sejam os jornais da direita liberal norte-americanos, onde todos os dias há uma denúncia de uma mulher e se enxovalha o nome de qualquer homem porque à partida ele é culpado. É isso que faz com que seja permitido publicar tais artigos sem provas, ou investigação, apenas com o testemunho da mulher. Ora isto é nada mais nada menos do que colocar todos os homens sob suspeição e na arbitrariedade total na mão das mulheres.

O argumento é que em nome da vítima podem-se inverter os princípios jurídicos democráticos. A segurança exige suspensão parcial da democracia – numa palavra é isto o Metoo. Uma forma de totalitarismo.

Que nenhum homem e mulher se cale nesta hora. Não é só a liberdade sexual que está em causa com a mercantilização e o puritanismo do Metoo, nem a banalização do crime gravíssimo de violação. É algo ainda mais grave porque é uma politica de Estado. Hoje são os homens, amanhã são os grevistas, depois os dirigentes “subversivos”, os trabalhadores e os imigrantes, e por aí fora. Consonante a relação de forças de quem comanda o Estado e tem força nos media. É altura de gritarmos alto que esta barbárie jurídica representa um atentado à liberdade, são as trevas da reacção neoliberal, apesar de chegar da cidade mais iluminada do mundo, de um casino cintilante. Sim, o Metoo são as trevas anti iluministas e anti socialistas que chegaram cheias de luz e ideias de igualdade.

Às mulheres, vitimas de abuso sexual, devem ser dadas medidas públicas onde não se pode poupar um euro de protecção jurídica imediata (não é com julgamentos morosos), deve ser dada ajuda psicológica de alta qualidade, os melhores psiquiatras devem ser contratados pelo Estado para estar ali a ajudar nas denúncias, nos traumas, e em todas as consequências, temos que ter casas de abrigo, toda a protecção. Mas jamais acabar com a presunção de inocência.

Não, o mais odioso dos crimes – e para mim a violação é moralmente equiparada a homicídio ou lá perto, é destruir a vida de alguém, por isso não é compatível com penas ridículas – não justifica a suspensão de uma única liberdade democrática. Quem na esquerda progressista não compreender isto e não tiver coragem de se opor sem medo ficará com o ónus de dar poderes discricionários ao Estado, poderes que cairão como uma pedra na cabeça de toda a esquerda, homens e mulheres, em poucos anos. Basta uma pequena alteração na relação de forças para que todos os grevistas sejam culpados de subversão da economia e bem estar nacional ou coação e ameaça ao patrão, chantagem ao gestor, ataque à integridade física do encarregado na fábrica, chantagem ao director – culpados todos, até prova em contrário. E muitos dos grevistas serão naturalmente mulheres e serão destruídas publicamente, e na sequência, juridicamente, porque à partida serão “culpadas”.

A liberdade não é uma palavra. É a essência de toda a vida civilizada. Defendê-la é defender a humanidade.

Raquel Varela

Retirado do Facebook | Mural de Carlos Matos Gomes

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.