«IGNORÂNCIA E PEDANTERIA (por Albano Nunes) | O Partido ‘bipolar’: uma crítica de esquerda (por Elísio Estanque)

O jornal do PCP «Avante!» decidiu dar-me a “honra” de responder a um artigo que publiquei no jornal Público (31.08.2017): Aos meus amigos peço desculpa pela longa preleção e “reprimenda” que o seu autor me dedicou. Em todo o caso, deixo o referido texto na íntegra, seguido do meu artigo (o qual pode considerar-se a minha “resposta”). Sem mais. Vale a pena ler…

«IGNORÂNCIA E PEDANTERIA (por Albano Nunes)

O PCP, a sua história, o seu insubstituível papel na vida social e política nacional incomoda e faz inveja a muita gente. À direita e à «esquerda», nomeadamente a uma «esquerda» de que se reclama Elísio Estanque (EE) como mostra o seu artigo «O partido bipolar: uma crítica de esquerda» (Público de 31.08.17) curiosamente publicado na véspera da abertura da Festa do Avante!. Mas não fosse alguém confundir o seu escrito com uma vulgar diatribe e intriga anti-comunista apresenta-o como uma «crítica de esquerda» insinuando a autoridade de quem sabe do que fala para melhor fazer passar o propósito que percorre todo o seu artigo: introduzir a dúvida e a divisão em relação à direcção e à orientação do Partido, seja em torno da sua definição ideológica (a «velha cartilha marxista-leninista» relativamente à qual «muitos militantes comunistas se interrogam no seu íntimo») seja quanto à posição em relação à actual solução política (com a «incomodidade de sectores da «linha dura» com o facto de o partido se ter tornado “muleta» do Governo PS»).

Uma tal desfaçatez deve ficar registada pois, vindo de alguém que se reclama da pureza e clarividência de «uma esquerda heterodoxa» que «denúncia a ortodoxia, seja ela qual for», ela persegue o velho sonho dos adversários e inimigos do PCP de, para além do propósito de denegrir a sua imagem, procurar provocar dúvidas e clivagens internas que enfraqueçam a temida força organizada e a capacidade de intervenção do PCP.

Para atingir tão ambiciosos objectivos EE vê-se obrigado a reconhecer e dá-se mesmo ares de respeito pela história e indiscutíveis méritos da acção do PCP, alguns dos quais enumera. Nisso EE não é propriamente inovador. Nem nisso nem quando pretende apresentar a política do PCP na actual fase da vida política portuguesa (que define como «um comportamento responsável e pragmático no apoio ao Governo») como incoerente e contraditória com uma ideologia oficial caduca, tentando colar ao PCP o rótulo desqualificador de «partido bipolar». Uma tal manobra deve ser frontalmente desmascarada como visando minar a confiança das massas naquele que é um dos mais importantes patrimónios do Partido: a sua coerência, a sua política de verdade, a face limpa de quem é respeitado por dizer o que pensa e fazer o que promete, o seu único e identitário compromisso com a classe operária, com os trabalhadores, com o povo português.

Creio que estas duas operações constituem o conteúdo mais grave do pedante artigo de EE que, lampeiro, se aproveita da sua auréola de sociólogo e do espaço de que regularmente dispõe na comunicação social dominante para dizer de cátedra aquilo que muito bem entende ou lhe é encomendado.

Em sintonia

Mas é ainda necessário chamar a tenção para a superficialidade e ignorância revelada pelo autor em relação ao PCP, ao seu Programa e à sua concepção de sociedade socialista para Portugal, à sua rejeição de «modelos» de revolução e de socialismo, ao princípio de definir a sua linha política e programática na base da análise concreta da realidade concreta da sociedade portuguesa, às apreciações do XIII e XIV Congressos do Partido quanto às causas e consequências das derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa.

Superficialidade e ignorância que se revelam em particular em relação a questões básicas da ideologia e da identidade comunista, a começar pelo conceito de marxismo-leninismo e pelo modo como o PCP o interpreta e aplica: «concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora, e por isso contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais» (artigo 2.º dos Estatutos do PCP).

Compreende-se que – essa é um velha e frustrada pretensão dos adversários e inimigos do PCP – EE gostasse que o PCP renegasse a sua identidade revolucionária e se desfizesse (para seu bem, claro) da base teórica do marxismo-leninismo, do socialismo científico, porque assim, abdicando de uma das seis características básicas da sua identidade, deixaria de ser a força que tem sido e é. A linha «reformista» do capitalismo que EE preconiza e em nome do qual esgrime teria então o caminho livre, o PCP seria neutralizado como força necessária à superação revolucionária do capitalismo e à construção de uma nova sociedade sem exploração e opressão capitalista.

Quanto ao ataque de EE à Revolução de Outubro nada de novo. Ele está em sintonia com muitos outros politólogos e comentadores encartados, porta-vozes da posição da classe dominante, que fazem hoje o que desde 1917 sempre fizeram: lançar veneno e ódio sobre o maior acontecimento revolucionário da história da humanidade para desacreditar o socialismo e o próprio ideal comunista. E nisto EE não deixa os seu créditos por mãos alheias. Esgrimindo contra o conceito marxista de revolução e terçando armas pelo «reformismo» («radical», claro), EE não se poupa na calúnia reduzindo o poder soviético «a um sistema repressivo, desumano e persecutório, pior do que o jacobinismo» e acusando Lénine, o genial obreiro dos dez dias que abalaram o mundo de «práticas centralistas e despóticas». Churchil, que sonhava em matar o comunismo no berço, não diria melhor. Nem melhor diriam aqueles que por essa Europa fora estão a reabilitar o fascismo, a ilegalizar partidos comunistas, a tentar criminalizar o próprio ideal comunista.»

Albano Nunes in Avante

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Concordo que o marxismo-leninismo teve o seu tempo. Um tempo em que a controvérsia ideológica trouxe criatividade e que, no caso de Portugal, só se abriu ao debate público com a conquista da liberdade no 25 de Abril de 74.

Num ano em que se comemora o centenário da Revolução de Outubro e num momento em que o Partido Comunista Português revela um comportamento político responsável e pragmático no apoio ao governo – pela primeira vez desde o período revolucionário de 1974-75 –, é importante que nos questionemos sobre a influência do modelo soviético no campo da esquerda. E é justamente do ponto de vista da esquerda que me coloco. De uma esquerda heterodoxa que procura atualizar a crítica radical ao atual capitalismo neoliberal a partir da denuncia da ortodoxia, seja ela qual for.

Se é certo que no seio do PCP haverá quem deseje abrir esse debate, a posição oficial permanece alinhada com a velha cartilha marxista-leninista. O modelo soviético nunca foi, tanto quanto se sabe, objeto de uma reflexão séria por parte do partido, pelo que, num ano em que se celebram os cem anos da vitoria revolucionária dos bolcheviques, seria oportuno, por exemplo, discutir o que foi realmente a “tomada do poder”, o que significou o lema “todo o poder aos sovietes” e a prática “revolucionária” do governo bolchevique liderado por V. I. Lenine. Até onde existe verdade histórica e a partir de onde ela tem sido confundida com o idealismo messiânico? Há muito que se sabe que a “ditadura do proletariado”, além de um poderoso mito que abalou o mundo, foi na URSS um sistema repressivo, desumano e persecutório pior que o jacobinismo. A “Revolução” bolchevique de 1917 está hoje abundantemente estudada, e são conhecidas as práticas centralistas e despóticas iniciadas por Lenine (e que Estaline levou ao extremo) com a criação desse “laboratório de venenos” que foram as primeiras purgas e assassinatos políticos na ex-URSS (veja-se D. Volkogonov «Lenine – Uma Nova Biografia», Edições 70; A. Vaksberg «Laboratório de Venenos», Ed. Alétheia; ou Rui Bebiano, «Outubro», Ed. Ângelus Novus).

Mas se o PCP pode ser cunhado de “partido bipolar” é porque o seu atual pragmatismo se distancia cada vez mais desse legado. Com a institucionalização da democracia portuguesa o PCP tornou-se, ao lado dos restantes partidos, um protagonista respeitador do sistema democrático e dos seus valores. Excetuando uns quantos “patrulhadores da verdade” sempre prontos a apontar baterias demonizadoras à mínima crítica, a influência do partido na sociedade mede-se pela sua prática. Há que reconhecer o bom trabalho dos comunistas no seio das instituições em que se inserem, como é o caso das autarquias ou no Parlamento, onde é talvez o partido mais eficiente, que mais propostas de lei apresenta. O campo sindical é hoje seguramente o seu mais influente baluarte. Aí, o trabalho propositivo, a ação reivindicativa e o papel no diálogo social merecem ser reconhecidos; embora seja bem conhecida a ação de boicote e de ostracismo de que muitas vezes são vítimas os ativistas não alinhados (ou dissidentes). O caso da Autoeuropa poderá ser ilustrativo. Sabemos bem o valor de dirigentes e quadros comunistas, de ontem e de hoje. Muitos têm consciência do anacronismo de alguns dos velhos símbolos do partido, mas entendem que devem fazer a luta internamente, uma opção sem dúvida respeitável. Além disso, a sua sensibilidade social, a preocupação com os mais desfavorecidos, a capacidade de combate são exemplos para os movimentos e as lutas sociais de hoje, nomeadamente junto das camadas mais jovens. E obviamente o papel histórico que o PCP desempenhou no passado, na resistência e luta clandestina contra o Estado Novo constituem todo um património inigualável.

Tudo isto é importante, mas as questões de fundo estão por esclarecer. O lugar da “ideologia” tornou-se tabu. A não-discussão reverteu o “património” ideológico em puro dogma. Hoje praticamente as questões “de princípio” só vêm ao de cima a propósito dos alinhamentos internacionais com regimes que são subprodutos dessa velha matriz, embora mais perversos do que o modelo original (veja-se o caso de Angola). Enquanto noutras organizações de esquerda (por exemplo no BE) as velhas bandeiras (trotsquismo, leninismo, guevarismo) se foram diluindo e se abriu espaço a outros debates, a novos valores e programas de ação, no caso do PCP as suas velhas referências foram varridas para debaixo do tapete, dado o temor de que qualquer abertura fizesse desmoronar o velho edifício ideológico.

Mas, apesar do manto de silêncio – ou da opacidade do outrora autodesignado “partido de paredes de vidro” – em torno do seu ADN doutrinário, não duvido que muitos militantes comunistas se questionam, no seu íntimo. O que é o comunismo hoje? Porquê a URSS implodiu? Terá sido apenas resultado da ação conspirativa do capitalismo ocidental? Porquê o PCP é tão complacente com regimes corruptos e cleptocracias como a Rússia de Putin, a ditadura da Coreia do Norte e o populismo de Maduro? O partido único a dirigir o aparelho de Estado ainda é um projeto válido? O marxismo-leninismo permanece atual? Quem é e onde está hoje a “vanguarda”? O «precariado» pode tornar-se uma “classe” revolucionária? (sobre algumas destas matérias sugiro a leitura de «Os sujeitos que nunca foram históricos. Uma crítica ao marxismo eurocêntrico»).

A esquerda socialista deve continuar a combater o capitalismo global e o agravamento das desigualdades, em defesa de mais coesão, justiça social e igualdade de oportunidades (medidas de discriminação positiva). Mas lutar por uma melhor redistribuição da riqueza não significa uma coletivização geral da economia nem o seu controlo absoluto pelo Estado central. Opção que no passado teve resultados desastrosos (também do ponto de vista económico). As lutas progressistas e a crítica do capitalismo, no quadro da atual democracia representativa, terão de ser, antes de mais, lutas para democratizar a democracia. Não é seguramente negando a existência de democracia e menosprezando as liberdades cívicas e políticas que se constrói um mundo melhor. Há muita gente a combater a democracia usando os meios que ela lhes disponibiliza. Só através da ação reformista das instituições, a par da constante pressão exercida pelas lutas sociais e movimentos organizados, a mudança social progressista pode ocorrer. O reformismo pode ser radical e a utopia pode ser realista. Por outras palavras, o verdadeiro projeto revolucionário do século XXI é o reformismo radical. E é nesse sentido que a crítica de esquerda à hegemonia neoliberal no mundo ocidental passa, antes de mais, pela defesa do Estado providência, pelo combate à corrupção, recriando formas de democracia participativa que ajudem a fortalecer as instituições, a transparência e a democracia representativa (um exemplo é o movimento do Orçamento Participativo nas autarquias).

Concordo que o marxismo-leninismo teve o seu tempo. Um tempo em que a controvérsia ideológica trouxe criatividade e que, no caso de Portugal, só se abriu ao debate público com a conquista da liberdade no 25 de Abril de 74. Os 48 anos de silêncio forçado justificaram plenamente o excesso de ruído. Esse tempo acabou há muito. A ortodoxia é que nunca saiu dele. É claro que no atual quadro governativo a pragmática de “Geringonça” deixa pouco espaço para o debate ideológico interno, embora haja certamente nos órgãos dirigentes do PC alguma discussão, dada a incomodidade de setores da “linha dura” com o facto do partido se ter tornado uma “muleta” do Governo PS. Mas o militante de base, tal como o PCP no seu conjunto, é animado por uma lógica ambivalente: por um lado congratula-se com o contributo do partido para a reposição de direitos sociais, subsídios, pensões, etc., isto é, reivindica-se a autoria das boas decisões governativas; mas por outro continua influenciado por resquícios de uma “doutrina” vinda do passado, tornada “dogma”, inquestionável, que lhe garante o “conforto” de se perpetuar como contrapoder. Daí o caráter ‘bipolar’ do PCP.

Elísio Estanque

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