A corrupção dos valores começa na nossa casa | por Carlos Matos Gomes

Miguel Sousa Tavares publicou um excelente texto sobre a corrupção no Parlamento Europeu, neste caso envolvendo a eurodeputada grega Eva Kaili, a propósito de subornos feitos pelo Qatar. Este meu texto é uma adaptação do texto de Simon Tisdall, do The Guardian, que reforça a ideia de estarmos a assistir à corrupção por dentro dos regimes de democraca representativa e de Estado de Direito.

O texto de Simon Tisdall começa com uma provocação:

Boas notícias para os autocratas do mundo — a mesquinhez (corrupção e cupidez) da UE é um grande golpe contra a democracia. Artigo de Simon Tisdall (The Guardian)

O escândalo do Qatargate (que envolve a eurodeputada grega Eva Kaili) mostra como a corrupção interna e o tráfico de influência e podem corroer a confiança pública. A democracia é uma planta vulnerável, facilmente negligenciada e enfraquecida por parasitas. Ela enfrentou ataques abertos, às vezes letais, em 2022, de autocratas em lugares tão distantes quanto Estados Unidos, Brasil, China, Rússia, Irão e a Turquia. No entanto, quando a democracia é silenciosamente corrompida e subvertida por dentro — esse é o verdadeiro assassino. O caso da eurodeputada grega está nesta categoria, de inimigo interno, de cancro insidioso. Se provada, a corrupção no Parlamento Europeu constituirá uma enorme traição à confiança pública.

No entanto, aconteça o que acontecer, o escândalo prejudicará a UE, que gosta de dar lições ao mundo sobre valores democráticos, incluindo padrões na vida pública. O escândalo já está a ser sendo utilizado pelos inimigos internos da U E. Basta escutar os da Hungria, da Polónia, ou até do Reino Unido. “Onde está o problema com o estado de direito? Na Polónia ou na UE?” perguntou o deputado Dominik Tarczyński, do partido eurocético PiS. Marine Le Pen, da União Nacional da França, reclamou que, enquanto os eurodeputados questionavam as finanças de seu partido, “o Qatar entregava malas cheias de dinheiro”. O escândalo já está a chegar à atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que bloqueou as perguntas sobre o papel de sua vice-presidente da comissão, a grega Margaritis Schinas, que representou a UE na cerimónia de abertura do Campeonato do Mundo e publicou tweets elogiando as práticas de exploração do trabalho na construção das infraestruturas do campeonato.

Os funcionários e deputados do Parlamento Europeu são em grande parte autorregulados e enfrentam um escrutínio mínimo. Além do salário, os deputados podem reivindicar € 9.500 por mês em despesas e subsídios sem fornecer recibos. Podem ter outros empregos remunerados e não precisam registar publicamente contactos com agentes de estados estrangeiros. O PE resistiu até agora a impor regras de responsabilidade mais rígidas. Michiel van Hulten, chefe do gabinete da Transparency International na UE, afirmou que as revelações da semana passada podem ser a ponta de um iceberg. “Há uma influência indevida em uma escala que não vimos até agora”. A “ombudsman” (provedora) da UE, Emily O’Reilly, advertiu que salvaguardas anticorrupção ineficazes minavam os esforços da Europa para projetar os seus valores no cenário mundial. O escândalo também pode chamar a atenção para o comportamento de alguns parlamentares britânicos antes do Campeonato do Mundo. Eles afirmam que seguiram as regras parlamentares do Reino Unido ao aceitar um total de £ 251.208 em presentes do Qatar, incluindo hotéis de luxo e voos de classe executiva, enquanto participavam de missões de “apuramento de factos”. Vários defenderam o Qatar em debates subsequentes. Isso pode ser legal, mas como parecem aos olhos da opinião pública?

As instituições da UE e do Reino Unido também não são os únicos alvos das forças internas antidemocráticas. Na Turquia, o presidente Recep Tayyip Erdoğan está a “trabalhar” para abolir a eleição democrática, numa tentativa de manipular as próximas eleições. A inclusão de fanáticos e racistas de extrema-direita no novo governo de Israel parece uma auto-sabotagem da democracia representativa para a substituir por um regime iliberal de ditadura religiosa e militar.

As traições democráticas que emanam de dentro tornam-se mais comuns — e mais visíveis. No Reino Unido a contínua subversão dos direitos civis é efetivamente sufocada pela teoria de Rishi Sunak de “pragmatismo robusto”. A reverência covarde da Grã-Bretanha aos valentões dos diplomatas chineses em Manchester é outra punhalada nas costas.

Passado o campeonato, o Parlamento Europeu pode proibir funcionários do Qatar de entrar em instalações. (O Parlamento português condenou a atribuição da organização do campeonato ao Qatar!)

Os princípios fundadores dos EUA, um modelo para o mundo, estão sendo atacados em casa. A rejeição por Donald Trump e muitos republicanos do resultado da eleição presidencial de 2020 produziu ondas de choque globais. O seu efeito corrosivo ainda é sentido internacionalmente, explorado por atores malignos como a Rússia (que apoiou Trump em primeiro lugar). Trump desceu a um novo nível de perfídia democrática ao qual os imitadores seguem. No entanto, seu sucessor, Joe Biden, dificilmente pode ser considerado perfeito. Ele condenou ao ostracismo o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, pelo assassinato de Jamal Khashoggi e pelos abusos dos direitos humanos do reino. No entanto foi cumprimentá-lo durante uma humilhante viagem a Riad em uma busca inútil por petróleo barato.

A mensagem de Biden foi e é: os princípios democráticos são negociáveis; tudo tem seu preço. A confiança dos eleitores na integridade na vida pública e a governação através da democracia representativa são sub-repticiamente negociadas em jogos cínicos de tráfico de influência e política monetária.

Nesta luta global, os parlamentares desonestos são apenas pequenos conspiradores na grande traição da democracia.

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