O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, actualizou ontem as projecções das finanças públicas e considerou que as novas medidas do Governo colocam em risco as contas públicas. 

Certamente levará a uma guerra de palavras. O Governo irá dizer que o governador do Banco de Portugal, ex-ministro das finanças do PS, está a usar a instituição que tutela para descredibilizar o Governo. Já o PS dirá que o que tem vindo a advogar está a cumprir-se e o Governo está a destruir o que foi o trabalho do anterior executivo. 

Em ambos os casos, uma coisa é certa: se o excedente orçamental foi alcançado à custa da falta de respostas aos problemas do povo e dos trabalhadores, a realidade demonstra que o défice também. Tanto a governação da AD como a do PS não têm a resolução dos problemas como foco da sua acção. 

Ontem, Mário Centeno atualizou as projecções das finanças públicas. Na conferência de imprensa realizada, o Governador do Banco de Portugal antevê que as contas públicas voltem a registar um défice, uma vez que as medidas anunciadas pelo Governo terão um forte impacto na despesa pública. 

Segundo o que se pode ler no boletim económico do Banco de Portugal a «aprovação e anúncio de novas medidas com impacto orçamental nas semanas anteriores à publicação deste boletim condiciona a avaliação da situação das finanças públicas em Portugal nos próximos anos» e a «magnitude das medidas e a sua natureza — diminuição de receita e/ou aumento da despesa — implicam uma redução do saldo orçamental». 

Esta era, no entanto, uma das grandes acusações feitas ao programa da Aliança Democrática, podendo a intenção da coligação que está no Governo não ser inocente. Recorde-se que já noutros momentos, a falta de saúde das contas públicas foi usada para justificar cortes nos serviços públicos, desvirtuar as funções sociais dos Estado e avançar na política de privatizações. 

Para já isto não se coloca, sendo certo que o actual ministro das Finanças já tinha vindo a público condenar uma alegada irresponsabilidade do ex-governo do PS e anunciado que as contas públicas não estavam no cenário idílico que era vendido, havendo até um défice escondido. 

Para já resta acompanhar os desenvolvimentos, tendo em conta que todas as semanas o Governo tem usado o Conselho de Estado para anunciar medidas avulso, sem justificar como serão aplicadas nem quando. 

Filipe Amorim / Lusa