FERNANDO SANTO | DA CRISE ÀS SOLUÇÕES | in Revista FRONTLINE

Para que o preço da habitação esteja ajustado ao rendimento das famílias, é necessário que o custo total de produção também esteja, o que não sucede por diversas razões. É portanto necessário inverter o atual sistema, reduzindo ou eliminando os custos que têm contribuído para aumentar os preços.

A produção de Mais Habitação, a que acrescento, Mais Ajustada ao rendimento das famílias, exige (i) a construção de Mais Habitação Pública, para os que não têm recursos; (ii) Mais Habitação com Rendas Acessíveis, a promover pelo Estado, autarquias e iniciativa privada, para os que precisam de apoio e (iii) Requalificação e reabilitação dos edifícios públicos devolutos que possam ser destinados a habitação. Ora, para o preço estar ajustado ao rendimento das famílias é necessário que o custo total de produção também esteja, o que não sucede por diversas razões. É portanto necessário inverter o atual sistema, reduzindo ou eliminando os custos que têm contribuído para aumentar os preços.

Não pode haver habitação acessível com custos inacessíveis. Esta é uma questão incontornável na abordagem das soluções, conforme procurarei transmitir neste texto, uma vez que a proposta de lei apresentada pelo Governo omite esta questão.

Para além do aumento da produção de habitação com custos mais baixos, importa também incrementar a oferta privada para arrendamento, atendendo à crescente mobilidade das famílias, número de divórcios e situações que justificam não comprar uma casa.

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