Velas ou luz eléctrica? | Bárbara Reis in Jornal “Público”

Em vez de estar fechado à chave, o último relatório do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios sobre o centro histórico do Porto devia ser debatido. Como é um documento interno, usa um tom directo e franco. E obriga-nos a pensar.

O debate sobre a descaracterização dos centros históricos faz lembrar George Orwell e o seu Politics and the English Language, um pequeno ensaio de 1946 sobre o “declínio da língua inglesa” e os “maus hábitos” da escrita. Num exemplo clássico de como começar um bom texto, o escritor diz-nos que “todo o combate contra o abuso da linguagem” é visto como um “arcaísmo sentimental, como preferir velas à luz eléctrica”.

Em Portugal estamos na mesma. Sempre que alguém diz que os centros históricos de Lisboa e do Porto correm o risco de se tornarem cenários artificiais para “turista ver”, os “progressistas” respondem uma destas três coisas: a transformação é inevitável, a Disneylândia é melhor do que o abandono e a nostalgia não pode travar o desenvolvimento.

Já foi assim com a política para os autocarros gigantes com que as agências de viagens entupiam a Baixa de Lisboa. Estava à vista de todos que os “muros com rodas” eram grandes de mais para as curvas do centro histórico e que prejudicavam o próprio objectivo do negócio: quando chegavam à Sé Catedral, os turistas viam o monumento nacional tapado pelo “muro” que os levara até lá. Durante anos, ouvimos que esse circuito turístico era “inevitável”, que sem isso a Sé ficaria vazia, que impedir o acesso dos autocarros era defender a Lisboa “do passado”. Na pior das hipóteses, éramos jurássicos; na melhor, pouco iluminados.

Em Agosto, o presidente da câmara, Fernando Medina, pôs um ponto final.

Agora que passaram seis meses pode dizer-se que o bairro da Sé continua coberto de turistas de manhã à noite. Nem a chuva inclemente os inibe. E ainda bem. Ficou demonstrado que não só não era inevitável que os autocarros subissem até à Sé como a nova política não parece ter prejudicado o turismo e, seguramente, beneficiou a cidade.

Em 2017, Lisboa recebeu 4,5 milhões de turistas. É muito ou pouco? O Instituto do Planeamento e Desenvolvimento do Turismo quis “estudar o assunto de forma desapaixonada” e a conclusão foi clara: a pressão turística é enorme. Em Lisboa há nove turistas por cada residente, no Porto há oito. Em Londres há quatro e em Barcelona cinco. Perante isto, não podemos continuar a dizer “quem me dera ter os problemas das grandes cidades” como quem pergunta “querem ser pobres para sempre?!”. Esse raciocínio tem o problema de nos propor um encolher de ombros colectivo (por sermos pobres, só podemos aplaudir) e, ao mesmo tempo, defender uma ideia de cidade que essas mesmas cidades ricas já estão a tentar corrigir. Dizem-me: nos centros das grandes cidades europeias já só moram ricos (o que não é sequer verdade), porque haveríamos de ser diferentes? Há outra hipótese: fazer um exercício de lessons learned e tentar evitar a repetição de erros.

O último relatório do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS na sigla inglesa) sobre o centro histórico do Porto — é de Fevereiro, mas continua a não ser público — expõe a gravidade da situação. Vinte e um anos depois de ter sido inscrito na lista de Património Mundial da UNESCO, não tem uma zona-tampão com protecção jurídica, nem um plano de salvaguarda.

Como é um documento interno, o tom é franco e não usa as “palavras sem significado” que tanto incomodaram Orwell. Os técnicos do ICOMOS-Portugal dizem que é “incompreensível” que as entidades públicas responsáveis pela protecção do património mundial tenham aprovado tantos projectos que “põem em perigo o valor universal” do Porto, a sua “autenticidade” e a sua “integridade”. Dão o exemplo da “praça” das Cardosas, que, cedida pela Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo à empresa de construção Lúcios para reabilitação, passou a estar fechada à noite como se fosse um condomínio privado. Dizem que os métodos aplicados pelos promotores e pela Porto Vivo “contrariam as boas práticas”, seguem uma “lógica” que “não é de reabilitação”, mas de “renovação urbana”, e têm uma “estratégia de fachada”.

E fazem uma denúncia grave: em 2014, a Câmara Municipal do Porto enviou à UNESCO documentos “omissos” ou “falsos” sobre o centro histórico, alegando que existia uma zona-tampão especial protegida por lei quando, nessa altura, a Câmara de Vila Nova de Gaia já tinha conseguido anular o aviso legal sobre a protecção no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto dois anos antes. Temos duas opções: defender as nossas cidades ou dizer que o ICOMOS prefere velas.

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