CATALUNHA, UMA CRISE SEM FIM À VISTA | Fernando Couto e Santos

Há uma canção do cantautor Lluis Llach, um dos expoentes máximos da música catalã e um confesso independentista, chamada «Corrandes d´exili» (que se poderia traduzir por «Estrofes do exílio»), que acaba assim: «Una esperança desfeta/ una recança infinita/ i una pàtria tan petita/que la somio completa (Uma esperança desfeita/um remorso imenso/e uma pátria tão pequena/que até a posso sonhar de uma só vez).
Lluis Llach, hoje com 71 anos, esteve exilado em França no início da idade adulta, numa época em que o catalão não era bem visto pelo franquismo e era uma língua falada sobretudo em casa. Durante o período franquista, os catalães, os bascos, os galegos e os espanhóis em geral que ousassem dissentir eram obviamente reprimidos. Muitos viam a independência como uma saída – data do estertor do franquismo o atentado mais espectacular perpetrado pelo movimento terrorista basco ETA, com o assassinato do almirante Luis Carrero Blanco, então presidente do governo de Espanha, no final de 1973 -, mas a transição pacífica para a democracia, apesar dos sobressaltos iniciais – e à custa, é um facto, da amnésia –, aplacou ou amainou esses ímpetos, com a excepção dos atentados do citado grupo terrorista basco, movimento que só há poucos anos abandonou a luta armada. A constituição de 1978, com a criação das regiões autónomas, deu a possibilidade à Catalunha, ao País Basco, à Galiza e a outras comunidades de se auto-governarem, com um parlamento próprio e ampla autonomia em vários domínios, nomeadamente na educação, com a possibilidade da aprendizagem sem entraves das outras línguas do país que não o castelhano (vulgo espanhol).

A Catalunha nunca foi propriamente um Estado independente, como já aqui lembrei em duas crónicas de Outubro de 2017, tendo pertencido à coroa de Aragão, com autonomia (os chamados condados catalães), antes da criação de Espanha como estado unitário a partir do século XV, sob o domínio dos reis católicos, Isabel de Castela e Fernando II de Aragão. Porém, a Catalunha protagonizou, ao longo da história, algumas revoltas contra o poder central, uma das quais – em 1640- foi importante para que Portugal tivesse recuperado a independência após sessenta anos de união com a coroa espanhola.
Seja como for, com maior ou menor autonomia (ou sem ela), a Catalunha foi desenvolvendo a sua própria língua e os seus pensadores, escritores -exprimindo-se em catalão ou em castelhano – os seus músicos, os seus arquitectos, os seus profissionais nas mais diversas áreas, deram um contributo decisivo para a modernização de Espanha. Por outro lado, Barcelona foi sempre um importante centro industrial e uma cidade cosmopolita e aberta a novas ideias vindas da Europa.
Após a Constituição de 1978 e a criação das comunidades autonómicas, a Catalunha pôde afirmar-se e consolidar a sua posição como a região mais rica de Espanha do ponto de vista económico. Nas últimas décadas, alguns poderes públicos locais começaram a propalar – através, por exemplo, do sistema educativo e da televisão autonómica em catalão TV3, entre outros meios – a narrativa de que a Catalunha vivia sob a opressão do Estado central espanhol quando a região dispunha de uma alargada autonomia como nunca ou raramente tivera na sua história, uma autonomia que lhe permitiu, entre outras medidas, promover nas escolas um número de horas de ensino em catalão muito superior ao do castelhano. A Catalunha, ao nível de várias instâncias, foi-se afastando da sua tradição cosmopolita e muito arejada ao nível das ideias para se enquistar num nacionalismo etnolinguístico, bafiento e anti-espanhol. É triste, aliás, ver muitos sectores da esquerda – por natureza internacionalistas e cosmopolitas – defenderem este tipo de nacionalismo exacerbado. Um nacionalismo que acusa quem não defende a independência de franquista (um verdadeiro insulto às reais vítimas do franquismo) e que é uma das causas – não a única, obviamente – da ascensão política e eleitoral do partido de extrema-direita Vox, este, sim, um verdadeiro herdeiro do franquismo.
O referendo de 1 de Outubro de 2017 foi organizado à margem da Constituição e, logo, ilegal. A esmagadora maioria pronunciou-se a favor da independência, mas os que se opõem ao separatismo não participaram, pelo que o referendo, além de ilegal, não foi representativo. Aliás, nunca houve propriamente indícios de que os independentistas fossem maioritários. Em todo o caso, o referendo provocou inevitavelmente uma reacção de Madrid. Pode discutir-se se a actuação das autoridades espanholas através das forças da ordem foi ou não a mais adequada, se houve uso desproporcionado ou não da força, embora tivesse na época havido muita desinformação a esse respeito, pois o número de feridos foi propositadamente empolado pelos independentistas. Contudo, não se pode acusar as autoridades e o poder judicial de terem actuado sem base legal. Mesmo a suspensão temporária da autonomia – que pode ser discutível do ponto de vista político – tinha naturalmente um respaldo legal, através da aplicação do artigo 155. Nos últimos tempos, a questão andou a marinar em lume mais ou menos brando, sem que da parte dos dois lados da contenda – os nacionalistas catalães mais moderados, por um lado, e as autoridades de Madrid (seja com o governo de Sánchez ou com o anterior de Rajoy), por outro – tenha surgido qualquer golpe de asa para resolver a crise.
Na passada segunda-feira, os ânimos voltaram a exaltar-se após ter sido anunciada a sentença do Tribunal Supremo de Espanha que condenou alguns dirigentes catalães que prepararam e executaram o referendo a penas de prisão que vão de 9 a 13 anos. O Tribunal não atendeu a pretensão do Ministério Público que propunha a acusação de rebelião, crime punido com pena muito mais severa, mas o acórdão dá como provado os crimes de sedição e de desvio de fundos públicos (para organizar o referendo), uma sentença que dá margem para o cumprimento da pena em regime semi-aberto e permite um possível indulto.
A reacção da rua não se fez esperar. Se algumas manifestações foram pacíficas e pretendiam tão-só insurgir-se contra a sentença do Tribunal Supremo de Espanha, outras houve que foram violentíssimas, protagonizadas por grupos radicais de jovens, com movimentos infiltrados vindos do estrangeiro. A greve geral, ainda que expressiva, não teve a tradução prática que alguns almejavam.
Os comentários abundam e muitos – inclusive em Portugal – têm defendido que os condenados são presos políticos. Na minha perspectiva, por muito que se possa discordar da duração das penas, é preciso medir bem as palavras. Há que distinguir o problema jurídico do problema político e a questão que se coloca é se o problema deve ser resolvido juridicamente em vez de o ser politicamente (já lá vamos). Do ponto de vista jurídico, os juízes limitaram-se a aplicar a lei. Uma sentença que talvez não fosse muito diferente se, em Portugal, a Madeira ou os Açores decidissem organizar um referendo para a independência. Aliás, em Espanha não é crime alguém defender a independência desta ou daquela região, não se pode é organizar um referendo separatista à luz da constituição vigente. Não colhe também, nesta discussão, o paralelo com outras paragens, como o caso da Escócia, pois este país foi um Estado independente até 1707 quando consumou a união política com o Reino de Inglaterra, num modelo muito diferente do de Espanha. Enfim, há ainda aqueles para os quais a lógica revolucionária se sobrepõe a qualquer lógica jurídica ou política. Cabe talvez referir igualmente um problema que pouco foi abordado: vai o irredentismo catalão reclamar também os territórios catalães integrados em França em meados do século XVII? Curiosamente – contrariamente ao que acontece em Espanha – na parte francesa não há nem autonomia nem ardores nacionalistas. Ainda assim, é preciso distinguir a questão jurídica da questão política e, neste capítulo, o Estado espanhol não tem conseguido dar a resposta que se impõe e, com isto, pode estar a criar mártires.
Já aqui escrevi, na esteira de muitas outras vozes que se têm pronunciado sobre o assunto, que a solução pode passar por um desenho mais federalista, ainda que a Catalunha já tenha muitas competências que aproximam a região do modelo de um Estado federal. A permanente instabilidade política em Espanha e as eleições que se avizinham não trazem à discussão a serenidade suficiente para encontrar uma solução para esta momentosa questão, mas no seio dos independentistas catalães a unidade também não é tão forte quanto pode parecer. A liderança pouco efectiva do actual presidente da Generalitat, Quim Torra, não ajuda e o «exílio» de Carles Puigdemont nunca foi visto com bons olhos por alguns sectores catalanistas. De qualquer maneira, ambos os lados da contenda têm muito a perder com a separação.
Aguardemos então os próximos desenvolvimentos desta crise catalã.

Fernando Couto e Santos
Facebook, 20/10/2019

Retirado do Facebook | Mural de Fernando Couto e Santos

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