Henrique Monteiro

O caso da jovem de 22 anos que terá abandonado o filho recém-nascido num caixote de lixo é um horror? Claro que sim! Que se pode fazer? A nossa sociedade moralista e inquisitorial – em tudo o que não diga respeito às tradições e chamadas causas fraturantes – tem uma resposta: prender a mãe!

Sinceramente, não esperava que se chegasse a tamanha desumanidade. Recapitulemos: alguém com 17 anos, natural de Cabo Verde, tenta fugir da miséria vindo para Portugal (também li o seu nome, mas não o publico; haja recato). Cinco anos depois está a viver em condições desumanas numa tenda, ao pé de restaurantes, discotecas de luxo e cais de embarque de cruzeiros. Nestes cinco anos que esteve em Portugal quem lhe estendeu a mão? Quem se preocupou? Era uma miúda e nada lhe correu bem, o que se passou?

Quase ninguém se interroga e, quando chega o minuto de as autoridades se pronunciarem – depois de um outro sem abrigo ter alertado para o facto de estar um bebé num contentor –, é para lhe apontar o destino: a cadeia. A acusação é fácil: qualquer coisa como tentativa de homicídio qualificado na forma tentada. A prisão é preventiva, não houve julgamento. Mas as condições da prisão preventiva são mais do que duvidosas: não se prevê a continuação da atividade criminosa, nem prejuízo para o processo nem alarme social. Mesmo os mais alarves dos nossos concidadãos (e concidadãs), que também os há, além de felizmente não saberem exatamente quem é a rapariga de 22 anos, não me parece que a quisessem perseguir ou matar.

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