Rodrigo Sousa e Castro | “O PREC é filho da direita, não é filho da esquerda”

RodrigoA via social-democrata é esmagada por Spínola no 11 de Março, defende o coronel Rodrigo Sousa e Castro

Rodrigo Sousa e Castro nasceu numa família “remediada” e em vez do seminário, um destino possível naquele tempo, escolheu a Academia Militar. Ainda fez admissão à Faculdade, mas não tinha dinheiro. Mais tarde, já envolvido com o movimento dos capitães, frequentará o Instituto Superior de Economia. Sousa e Castro desfaz dois D da revolução de Abril, nomeadamente a descolonização que, na sua opinião, não existiu e a democratização que falhará logo por culpa do golpe de Spínola – e entretanto por outras culpas também.

Quando é que começou a perceber que o regime da ditadura não funcionava?

Comecei a perceber que vivíamos numa situação estranha na altura da eleição do general Humberto Delgado. Eu era ainda muito jovem, estava no colégio São Gonçalo de Amarante, mas houve lá já um movimento entre os alunos, frequentávamos uma livraria – o dono era do “reviralho”. O meu pai era ferroviário e entre os ferroviários havia uma grande solidariedade contra o regime. Era um grupo profissional que tinha alguma organização política que julgo que era dominada pelo Partido Comunista. Às vezes passavam panfletos nas estações…

 

Viu esses panfletos?

Cheguei a ver.

O seu pai não estava ligado?

Nunca esteve. Depois quando fui para a academia já ia com algumas noções de que estávamos numa situação que era estranha, mesmo em termos do nosso contexto europeu. Os jovens da minha idade, que era oriundos daquelas classes que hoje se chamam classes médias-baixas, na altura eram os remediados que ainda podiam estudar alguma coisa… As nossas opções eram o seminário ou as Forças Armadas. Optei pelas Forças Armadas. Embora tivesse feito exame de admissão à Faculdade, não tinha dinheiro para ir. Empreguei-me logo aos 18 anos, fui trabalhar para um tribunal. Estive lá não chegou a um ano e concorri à Academia. Mas o grande impacto para mim é realmente a guerra.

Fez comissões em África…

Uma comissão em Angola e outra em Moçambique. Isso contagiou todo o meu curso. No fim de uma comissão de cerca de um ano, juntaram os alferes do quadro, em Angola, no centro nacional de comandos, e obrigaram-nos a fazer um estágio nos comandos. Era completamente contraproducente, nós vínhamos de zonas operacionais, já tínhamos experiência de combate. Logo aí nesse curso há já um movimento muito interessante: nós estamos revoltados contra aquela exigência de nos obrigarem a tirar o curso de comandos quando já éramos combatentes.

Estamos em?

1967. Recordo-me bem porque há já aí um movimento de contestação. Quando sou mobilizado na segunda vez, ia com a consciência perfeita de que era a última comissão que ia fazer, acontecesse o que acontecesse. É curioso que nas vésperas de eu embarcar a minha sogra chegou junto de mim e disse: “Mas por que é que o Rodrigo vai para a guerra outra vez?” Eu respondi: “Vou porque é uma obrigação minha.” E ela: “Ouça, de que é que precisa para não ir? Dinheiro?” Veja, era uma mulher não politizada e sugeriu-me “vá-se embora daqui que eu ajudo”.

E o que o levou a não se ir embora?

Era o compromisso que tinha com o Exército! Eu tinha assinado um compromisso de oito anos, que era o que estava nos estatutos.

Foi muito traumática a passagem pela guerra?

Sim. Sobretudo na primeira comissão, em que estive envolvido em combates. O meu livro [“Capitão de Abril, Capitão de Novembro”, edições Guerra e Paz] começa com a descrição de um massacre em Angola.

Como é que chega à conspiração para derrubar o regime?

Há um grupo de oficiais em Lisboa que começa a reunir-se. Diniz de Almeida, Vasco Lourenço, Ribeiro da Silva, o Camilo, o Rosado Simões. O Rosado Simões era do meu curso e era meu compadre. Um dia vem aqui a Sintra, eu estava de férias, e numa conversa muito em segredo falou-me nas reuniões e eu disse: “Se estão a fazer algo para deitar com esses indivíduos abaixo, contem comigo.” Apercebi-me que havia ali um grupo que estava deliberadamente desde o início a aproveitar uma reivindicação corporativa para uma contestação muito mais geral. O verdadeiro ideólogo do MFA, que é o Melo Antunes, entra muito mais tarde, já no início de 74. No início, Melo Antunes não acreditava que o Exército fosse capaz de fazer uma revolta democrática. E quando se convence surge com todo o seu peso político. Ele era o mais bem preparado de todos nós, muito politizado, ele nem era bem um militar, era um intelectual fardado. Mas o 25 de Abril tem um programa político que é definido pelos célebres três D – descolonização, democratização, desenvolvimento. Ora, o primeiro nem sequer existiu. Não houve descolonização, é um erro tremendo falar-se nisso! Só um indivíduo que não sabe debruçar-se sobre a história é que pode dizer que houve descolonização!

Mas então o que se deve chamar a esse período?

Transmissão de poder! Não só em relação à Guiné que já era um país independente reconhecido internacionalmente por 100 e tal países, como em relação aos outros territórios. Quando Spínola faz o discurso de 27 de Julho de 1974 ele não inicia nenhum processo de descolonização! Ele inicia um processo de transferência de poder tout court. E desafio qualquer historiador português a desmentir o que eu estou a dizer! Mas por que é que chamam descolonização a isto? Não foi uma descolonização, foi uma mera transferência de poder. As Forças Armadas transferem o poder!

E isso foi bem feito?

A ideia de transferência de poder era uma ideia clara, mas a liderança política não soube aproveitá-la. Por um lado, em Moçambique, existe um episódio que transtorna completamente a transferência de poder para a Frelimo, que é o 7 de Setembro. É uma coisa que escapa à liderança metropolitana, se assim se quiser chamar. Mas a questão estava bem equacionada: o poder é transferido em Lusaka para a Frelimo, que era o único elemento a considerar no caso da transferência de poder. O poder transfere-se para alguém e só podia ser para a Frelimo. Em Angola, o poder devia ter sido transferido para o MPLA. Eu fui daqueles que mais me bati, sobretudo no Conselho da Revolução, por esta ideia. O MPLA era a única força que tinha capacidade para organizar aquilo que era a exígua burguesia local e enquadrar aqueles portugueses que quisessem colaborar no processo da independência. A FNLA era um grupo armado ao serviço de Mobutu e a UNITA tinha saído de um processo em que era uma quinta coluna do Exército português. Isto era uma evidência total. Agora repare: os malucos que preconizavam isto – o Melo Antunes, eu, outras pessoas – bateram-se contra o PS comandado por Mário Soares. Tudo isto é boicotado. E para quê? O que é que temos hoje? Quem é Isabel dos Santos? Isto é uma ironia da história! Passados 40 anos, temos a elite do MPLA a mandar economicamente em algumas áreas do país! E temos os indivíduos que se opuseram a que fizéssemos a transferência de poder para a única entidade política angolana, na altura os PPD e os PS, a lamberem-lhes as botas! É verdade ou não é? Estou a falar de factos! Poderíamos ter feito uma transferência de poder em Angola que teria poupado uma guerra civil e a presença dos cubanos. E nunca ninguém fez essa leitura, mas vai ter que ser feita. E quanto à democratização, ainda tínhamos que desfazer mais mitos! É evidente que há uma abertura, aparecem partidos. De uma maneira geral toda a gente aplaudiu o 25 de Abril. Mas quando as coisas começam a apertar – e apertam logo a seguir, economicamente, porque havia uma crise – o que é que acontece? Há muita gente dentro das Forças Armadas que se convence que a abertura, o caminho que se estava a fazer, não era o adequado e a seguir temos o 11 de Março.

O Spínola foi o homem certo para aquele tempo?

Spínola foi o homem completamente errado na altura mais necessária. O Spínola encarnava a imagem do militar aguerrido – e provou sê-lo – e depois era de uma irrelevância política total. Foi a pior coisa que aconteceu ao processo democrático, na medida em que ele comete um conjunto de erros, alguns deles “naïves”, justamente porque ele não só não tinha qualquer preparação política para enfrentar a situação que se vivia como estava mal rodeado.

Mas dão-lhe o poder todo…

As Forças Armadas estão de tal forma hierarquizadas que não passava pela cabeça de ninguém que os capitães tomassem conta dos acontecimentos e provavelmente nunca o teriam conseguido fazer. E havia dois generais em quem os capitães confiavam: Costa Gomes e Spínola. Quem estava apontado para ser Presidente era o Costa Gomes. Mas depois há aquele acontecimento da passagem simbólica de poder do Marcello para o Spínola.

Está-me a dizer que o facto do Marcello Caetano ter chamado Spínola ao Quartel do Carmo precipitou a escolha de Spínola para Presidente?

Ajudou, mas também ajudou a circunstância do Costa Gomes, do meu ponto de vista, ter achado que o poder não estaria na Presidência da República mas na chefia das Forças Armadas. Mas a verdade é que Spínola, a partir de Massamá – Massamá é uma terra célebre (risos) – rodeado por aquela gente toda, militar e civil, deixa-se levar para uma situação absolutamente dramática e faz o golpe do 11 de Março. Depois tem que fugir de helicóptero. E isso tem consequências gravíssimas na democratização e no desenvolvimento. A partir daí os militares mais à esquerda e mais revolucionários acharam que era o momento oportuno para fazer avançar a revolução e isso faz desaparecer um projecto moderado, social-democrata, de reorganização económica, que era o plano Melo Antunes! E ainda há muita gente que acha que o 11 de Março é culpa dos comunistas, que é uma coisa extraordinária e espantosa! (risos). Um golpe militar, em que há indivíduos da direita e da extrema-direita militar que tomam conta de um quartel de aviação, pegam nos aviões, atacam um quartel do Exército e tentam tomar o poder… é feito pelos comunistas! Depois disso a ideia de democratização sofre um impacto.

Era uma ideia social-democrata…

Essa ideia de construir uma democracia europeia sofre um rude golpe depois do 11 de Março. É um golpe de direita, paradoxalmente, que arruma com isto! (risos). E a malta não o quer admitir! Nós somos um país assim (risos). A direita nunca irá admitir a sua culpa tremenda neste processo político. O PREC é filho da direita, não é filho da esquerda!

Mas ninguém sabe isso.

A história não se vai fazer contra a evidência. O que nós temos é um processo que deriva desse golpe militar do 11 de Março, que é estruturante, e que depois é relativamente compensado pelo golpe ou contragolpe do 25 de Novembro.

Porque é que no plano de operações do 25 de Abril nunca esteve contemplada a ocupação da PIDE?

Nós tivemos dificuldades de efectivos para vários objectivos. Não foi só a sede da PIDE, que para nós não era muito importante como objectivo militar. Mas, por exemplo, Caxias já era. E nós a Caxias também só fomos muito mais tarde porque a unidade que era para ir para lá borregou mesmo nas vésperas. O capitão arranjou uma desculpa esfarrapada para não avançar. Tínhamos planeado Caxias como elemento mais até de natureza psicológica do que propriamente de valor militar em si. Um dos objectivos era ocupar imediatamente Caxias e libertar logo os presos políticos para dar uma indicação… Nós tínhamos muito receio de que a revolução fosse mal interpretada. Embora tivéssemos nessa mesma tarde dado um sinal, que na altura não foi muito publicitado, que foi a ocupação do forte de Peniche. Uma coluna que veio do Norte exigiu a rendição imediata da guarnição que lá estava. Isso foi uma coisa absolutamente clara.

É verdade que os ficheiros da PIDE foram roubados?

Sustento uma tese completamente diferente. Eu fui responsável político pela extinção da PIDE e fui eu que pressionei a entrega dos arquivos na Torre do Tombo. Não sei se sabe que a Assembleia da República queria que os ficheiros fossem para lá, está nos jornais da época. E nessa altura o Conselho da Revolução é que punha e dispunha e eu travei uma luta feroz. Existe a convicção de que há um desvio programado e volumoso de ficheiros da PIDE para a União Soviética e até há umas visões de umas camionetas que saem, não se sabe de Caxias… Ora nada disso aconteceu. São as próprias tropas do Salgueiro Maia que guardam os documentos mais importantes, e os levam para Caxias antes de regressarem a Santarém. A estrutura que fica a funcionar é uma estrutura militar, comandada por militares, e com indivíduos civis. Estes últimos pertencem a vários partidos políticos. A minha leitura é a seguinte: é muito natural que tivessem desaparecido, um ou outro. Faltavam alguns processos, como o do Cunhal, ou o do Soares. Agora o que eu digo é que não houve a tal avalanche de fuga de processos, ainda por cima para a União Soviética. Isso é um absurdo completo. É óbvio que embora algumas pessoas tivessem retirado de lá coisas, a verdade é que uns se policiaram uns aos outros. Quando fui para lá não havia evidências daquilo ter sido canibalizado. Houve arquivos que deviam interessar imenso à União Soviética, que eram os do Ultramar, que nem sequer chegaram a ser tirados dos caixotes.

Não houve uma espécie de perdão em relação aos Pides?

Há uma coisa que tem a ver com o modo de estar português. A seguir ao 25 de Abril, há uma prisão massiva de Pides, informadores e colaboradores. Entre eles, vai muita gente que nem é Pide, nem informador, nem colaborador. É alvo de caça às bruxas. Isso também é impulsionado pelo golpe da aventesma do Spínola (o 11 de Março). E aquela malta ficou num limbo. Sabe o que é estar um ano e tal preso, com restrições de correspondência, de ver televisão, com fuzilamentos simulados em paradas? Eu não tenho pena nenhuma dos Pides, mas o que disse ao general Eanes foi o seguinte. “Se adoptamos com os pides o mesmo método que adoptaram connosco toda a nossa moral e a nossa ética vai por água abaixo.” Não havia nenhum processo remetido a tribunal militar, porque os civis não quiseram tomar conta disto, atiraram para cima dos militares a questão do julgamento dos pides. Disse ao Eanes: “Meu general, vou pôr os processos a andar. Tem que constituir mais três tribunais militares.” Constitui os gabinetes de instrução processual e o que eu pedi aos juízes foi: eles vão ter que ser todos condenados porque a lei assim o exige, mas todos aqueles cuja apreciação no inquérito inicial não indicie que eles foram torturadores, ou participaram no assassinato de Humberto Delgado ou do Dias Coelho, a minha opinião é que devem ser postos em casa em liberdade provisória. Havia gajos que só tinham estado um mês na Pide, gajos que eram só estagiários, uns que eram só condutores, telefonistas. Fiz isto contra tudo e contra todos, chamaram-me fascista. E o Raul Rego recusou-se a ir depor! Para condenarmos o Pide, tínhamos que ter as testemunhas. E eles recusaram-se com o argumento de que não podiam ser obrigados a confrontar os carrascos! Quer dizer, os carrascos eram condenados sem a prova! E depois não podíamos julgar todos pela mesma bitola, os que torturavam e os que estavam nas fronteiras. E temos que ver uma coisa: quem é que foi para a Pide? Os gajos tinham consciência na altura? Ninguém tinha consciência, o soldadito que vinha de África, o cabo, andavam à procura de um emprego. Não havia a ideia na massa da população de que aquilo era uma polícia política. Tenho cartas assinadas por populações inteiras de algumas localidades a abonar a favor de um pide que estava preso! Que sempre tinha sido boa pessoa, que não percebiam porque os militares o tinham preso…

Hoje, o D de democratização está, na sua opinião, amachucado?

Hoje, o Presidente da República é um cargo que não tem prestígio e não oferece nada aos portugueses. Neste momento o regime é parlamentar e, pior do que isso, com a ilusão de que não o é. Ao estabelecer um regime parlamentar, os partidos passaram a deter o poder todo, sem nenhuma espécie de regulação externa, que seria um Presidente com força. Deram o poder todo às suas estruturas, levando a uma situação como a que existe hoje. Meia dúzia de marrecos pertencem a um partido e condicionam toda a vida política. São eles que põem e dispõem do primeiro-ministro, da lista dos deputados, e o que fizeram foi afunilar completamente o espaço político. O que poderia corresponder ao afunilamento do espaço político? A produção de um modelo de especulação financeira, corrupção e de várias oligarquias…

Está-me quase a dizer que a democratização também falhou…

Sim. Quer dizer, do ponto de vista geral, ninguém em Portugal pode dizer que ao fim de 40 anos o país não está mais evoluído, não tem melhores índices de desenvolvimento… Mas se analisarmos a evolução, provavelmente encontramos nessa análise as razões para termos o país quase mais atrasado da Europa. O que há hoje? Empresas que nem sequer são majestáticas e de estrutura oligopólica. Ora acabar com os monopólios, fossem eles simples monopólios, oligopólios ou concertações de qualquer tipo era uma das exigências do programa do MFA. Não só se foi para a estatização como depois se cai da estatização para o exagero actual, em que não existe nenhum instrumento de regulação independente. Diga-me lá se existiu uma desnacionalização que tivesse correspondido aos objectivos dos desnacionalizadores, que eram melhores serviços, mais baratos, serviços do povo em geral? Não tem uma. O desenvolvimento político das várias conjunturas, tricas pessoais metidas pelo meio, as vingançazinhas e depois aqueles conluios entre os partidos, levaram a que tenhamos hoje uma situação económica catastrófica sob o ponto de vista financeiro, não há dinheiro para nada, mas não temos transparência em coisa nenhuma. E o discurso dos partidos é o do lugar comum, estereotipados e redundantes. Vivemos num deserto a esse nível.

Estamos num nó cego, com regras europeias que são uma ditadura…

É uma ditadura europeia em função das condições com que nós ficámos aqui. Se tivéssemos chegado com outras condições provavelmente haveria algumas nuances. Porque o problema é político. Eu não gosto de fazer contrafactualidade histórica, mas imagine que tínhamos ido para um regime presidencial… As condições de política geral eram completamente diferentes, os partidos nunca teriam podido chegar ao exagero que chegaram. Capturaram completamente todo o sistema. Diga-me que espaço há para um cidadão se exprimir.

Há mais do que havia no 24 de Abril.

Sim, mas nisso estamos de acordo. Agora imaginemos que eu me quero candidatar às europeias, como é que eu faço? E para o Parlamento, também tenho de ir através de um partido, não é?

http://www.ionline.pt/artigos/portugal-25-abril/rodrigo-sousa-castro-prec-filho-da-direita-nao-filho-da-esquerda/pag/-1 (FONTE)

Ana Sá Lopes com foto de António Pedro Santos

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