VOLT PORTUGAL | DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Um partido eurofederalista, progressista, ecologista e pragmático com um projeto de futuro para Portugal

Porque acreditamos numa sociedade mais aberta, inclusiva, justa, solidária, assente na dignidade da pessoa humana e na defesa da paz.

Porque defendemos a Constituição Portuguesa, o Estado de Direito, o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais e a igualdade de oportunidades.

Porque almejamos um desenvolvimento social e económico democrático plural e responsável.

Porque lutamos pela defesa do meio ambiente, pela preservação da natureza e por um futuro mais sustentável.

Porque ambicionamos um país que faça parte na construção de uma Europa mais unida, mais democrática, mais inclusiva e mais solidária.

Afirmamos como nossos princípios:

– Basear a nossa ação com base nos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades, da solidariedade e da justiça.

– Advogar uma sociedade aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso.

– Defender uma maior participação dos cidadãos e da sua capacidade de tomar decisões políticas informadas, de serem capazes de influenciar a política além das eleições e de exercerem os seus direitos democráticos em democracias vibrantes, resistentes e plurais.

– Visar uma sociedade de cidadãos que tenham acesso às ferramentas necessárias para alcançar o seu máximo potencial e sentido de realização.

– Não só defender como promover os direitos humanos, bem como afirmar o nosso compromisso com a paz, contra a pena de morte, contra a tortura, contra a prisão perpétua.

– Defender o carácter social, democrático e não-confessional do Estado de Direito.

– Combater todas as formas de desigualdade e discriminação fundadas em critérios de nascimento, sexo, da identidade de género, da orientação sexual, da etnia, da cultura, da condição económica, da religião ou de convicções, da capacidade mental e motora, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito próprios.

– Lutar por uma Europa mais integrada, mais democrática, mais inclusiva e mais solidária, defendendo assim uma visão europeísta do projeto da União Europeia.

– Pugnar pela defesa do ambiente e pelo uso sustentável dos recursos naturais e energéticos e combater as alterações climáticas.

– Construir uma Europa que assuma a responsabilidade pelo seu papel nos desafios globais: agricultura sustentável, segurança alimentar, biodiversidade, alterações, comércio justo internacional, refugiados e problemas de migração, cooperação internacional para o desenvolvimento, corrupção e elisão e evasão fiscais.

– Reforçar os nossos meios de defesa e segurança nacional de acordo com interesses estratégicos e no âmbito da União Europeia, NATO e CPLP, tendo também em conta a preocupação crescente com a cibersegurança.

– Defender as políticas e os serviços públicos como essenciais para responder aos desafios da coesão social, de uma prosperidade justa, duradoura e sustentável.

Afirmamos como nossa visão:

– O Volt acredita firmemente que Portugal, e a Europa como um todo, podem superar os atuais desafios sociais, políticos e económicos e que o nosso velho continente pode tornar-se um espaço de sociedades altamente funcionais, habitáveis e esclarecidas.

– O Volt acredita firmemente na tomada de decisão democrática em relação à sua própria agenda política, não se cingindo às doutrinas dos partidos clássicos.

– O Volt acredita no direito de todos os cidadãos escolherem como querem viver a sua vida. Isto inclui os direitos de escolherem a sua religião, o seu sexo, a sua orientação sexual, a sua educação secundária e ainda a sua profissão e metas pessoais. Além disso, acreditamos que os cidadãos devem ter o direito e o dever de contribuir para o desenvolvimento da sua própria comunidade, para que construam uma sociedade mais eficiente e inclusiva.

– Acreditamos que cabe ao Estado garantir os direitos de cada cidadão e ser o facilitador para que os jovens e os cidadãos mais vulneráveis participem plenamente na sociedade. O Estado é também o sistema de solidariedade pelo qual garantimos um padrão de vida decente para todos.

– Ninguém deve ser deixado para trás. Como um meio, e não como um fim, acreditamos que o Estado deve intervir o mínimo e o mais rapidamente possível, mas tanto quanto necessário e durante o tempo que for necessário. Acreditamos que o governo deve decidir de forma regular e democrática qual o caminho a seguir, avaliando constantemente a eficácia do Estado em todas as suas dimensões.

– Acreditamos numa economia de mercado aberta e livre, respeitando as regras de um sistema legal funcional e com oportunidades iguais de participar e prosperar, assim como de criar a maior riqueza possível para todos. Acreditamos que o Estado precisa de criar um espaço que possibilite a inovação e a investigação. Acreditamos que a economia de mercado gera constantes desequilíbrios que têm de ser contrabalançados. Cremos que precisamos de valorizar todas as profissões, especialmente aquelas que mais beneficiam as nossas sociedades – por exemplo, as que estão na educação e na saúde.

– A nossa visão a longo prazo está consagrada em quatro objetivos fundamentais:

(1) A maximização da prosperidade económica do país e dos seus cidadãos de maneira sustentável.

(2) A eliminação de preconceitos e obstáculos sociais que causam o sofrimento e a discriminação daqueles que pertencem a minorias e grupos historicamente discriminados, ou que vêm de meios socioeconómicos desfavorecidos.

(3) A criação de um movimento progressista pró-europeu, assente em movimentos progressistas a nível nacional, para promover a integração europeia.

(4) Igualdade de Oportunidades: Expressamos a nossa convicção de que qualquer cidadão deve dispor das mesmas oportunidades quando se trata de desenvolvimento e sucesso pessoal. Além disso, pretendemos reduzir as diferenças entre os mais afortunados e os mais desfavorecidos da nossa sociedade.

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