Caricatura do Zé Povinho, uma criação de Rafael Bordalo Pinheiro
… e perguntam-me, num tom sarcástico, onde estava eu quando os governos anteriores cometeram os crimes de lesa-pátria que nos levaram ao buraco?
… e eu respondo: estava a trabalhar para pagar os ordenados dos juízes, do PGR, do colectivo do Tribunal de Contas, do presidente do Banco de Portugal, do presidente da república, das administrações das autoridades reguladoras e muitos outros, a quem lhes é exigido que cumpram com honra e lealdade as funções que lhes foram confiadas.
Por que o século XX foi um período tão propício a experiências totalitárias? Sabe-se que Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar, Vargas e outros ditadores menos cotados ou conhecidos não chegaram ao poder e muito menos governaram sozinhos, contando com o apoio não só de grandes homens de negócios, que sustentaram as maiores ignomínias praticadas contra seres humanos, em troca de interesses pessoais e, muitas vezes, mesq uinhos, como do homem comum, o das ruas, o homem-massa, conforme o definiu o pensador espanhol Ortega y Gasset (1883-1955).
Examinar a gênese do pensamento totalitário e as razões que o levaram a encantar multidões foi o que motivou a XIII Semana de Filosofia, realizada em 2010 na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), em Minas Gerais. São os 12 estudos apresentados durante esse seminário que estão reunidos em Poder e Moralidade: o totalitarismo e outras experiências antiliberais na modernidade (São Paulo, Annablume/UFSJ, 2012), com apresentação e organização do filósofo e psicólogo José Maurício de Carvalho, professor titular de Filosofia Contemporânea do Departamento de Filosofia da UFSJ, doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro.
Em poucas palavras, os estudos revelam que o totalitarismo é adversário do homem livre, ou seja, daquele que se percebe responsável por seu destino histórico, que escolhe e é capaz de sustentar responsavelmente suas opções, como assinala o professor José Maurício de Carvalho na apresentação que escreveu para este volume. Isso não significa que nos regimes ditos liberais não existam focos de totalitarismo, como sabe muito bem quem já trabalhou em redações de jornais e revistas e viu de perto grandes empresas e autoridades públicas procurarem asfixiar a liberdade de pensamento à custa de pressões econômicas. Sem contar que a chamada liberdade de imprensa quase sempre é a liberdade do dono do jornal de publicar o que quiser, mas não a do empregado jornalista.
II
Para o professor Selvino Antonio Malfatti, da Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, o fenômeno totalitário é uma experiência relativamente recente na história política do Ocidente e constitui um desvio de rota da moralidade ocidental. Em seu estudo “Moralidade e Política no Totalitarismo”, Malfatti diz que o fenômeno é resultado da falência dos valores humanos e da descrença na capacidade do homem de se organizar sozinho.
Essa é uma ideia muito antiga e que, ao final de 1797, por exemplo, serviu para o intendente-geral de Polícia, Diogo Inácio de Pina Manique, organizar uma sessão da Nova Arcádia na grande sala da Real Casa Pia, no Castelo de São Jorge, em Lisboa, em homenagem ao aniversário de D. Maria, em que o acadêmico Manuel Bernardo de Sousa e Melo, presidente do encontro, defendeu “a solidez interna das monarquias reais” e condenou “a fraqueza das fórmulas republicanas”. Dirigindo-se ao príncipe regente D. João, o acadêmico dizia que “os homens não nascem bons e, por isso, onde quer que vão levam consigo a depravação de origem”.
Dizia mais: “Portanto, os homens levarão consigo a depravação, a ambição, o ódio, a sensualidade, o ciúme, a vingança; enfim, levarão as paixões, estes ímpetos precipitados do nosso ânimo, estes monstros domésticos do nosso coração, mais indomáveis que feras exteriores, pois, desenfreados e livres, não respeitam outro direito que o da força nem conhecem outras virtudes mais que as suas mesmas satisfações”. Era o que o intendente queria que o príncipe regente ouvisse para justificar mais repressão, como se lê em Bocage: o Perfil Perdido (Lisboa, Editorial Caminho, 2003, p. 241), deste articulista.
Muitos anos mais tarde, do outro lado da Europa, em São Petersburgo, um morador de um prédio que fica no cruzamento da rua Koppuznetchny com a rua Dostoevskaia, antiga Iamskaïa, não muito distante da igreja do Ícone de Nossa Senhora de Vladimir, escreveria que “nada de grandioso se pode esperar do homem”, seguindo na mesma linha do acadêmico Sousa e Melo. Esse morador chamava-se Fiodor Dostoievski (1821-1881) e ninguém como ele retratou com tanta fidelidade a humanidade em toda a sua miséria e degradação.
Esse pensamento deve ter ficado na alma das gerações que os sucederam. Se o Portugal joanino e o Portugal salazarista como a Rússia czarista e a Rússia soviética eram países atrasados e com altos índices de analfabetismo, a conclusão a que se poderia chegar é que constituíam terreno fértil para a sedução do totalitarismo. Mas como explicar que a Alemanha, já desenvolvida à época e com altos índices de alfabetização, também se tenha deixado atrair pela insânia nazista?
III
Diz o professor Malfatti que, em troca da adesão, o totalitarismo oferece uma ideologia que se propõe a explicar toda a vida da sociedade. “Todos devem professar a ideologia como se fosse uma fé religiosa”, diz o professor. “O ditador, rodeado de uma pequena parcela da população, submete o resto. Para tanto”, diz, “cria um partido, único evidentemente, dirigido por ele à frente de fanáticos seguidores. O passo seguinte é instaurar um sistema de terrorismo policial que invade e vasculha toda vida pública e privada dos indivíduos. O outro passo é o controle dos meios de comunicação para que só a ideologia oficial seja ouvida. Tudo isso permeado por ideais salvacionistas”. E acrescenta: “Os líderes soviéticos no período stalinista e os chefes do nazismo estavam imbuídos de que estavam cumprindo uma missão para a humanidade”.
De fato, durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil, uma parte dos torturadores e de seus financiadores imaginava que estava colocando o País a salvo da ameaça comunista, mas a maior parte fazia o serviço sujo não só por sadismo e mau-caratismo como para se aproveitar de vantagens pessoais e oportunidades que se ofereciam com o saque dos despojos das vítimas.
IV
Já José Maurício de Carvalho e Vanessa da Costa Bessa, da UFSJ, em “Totalitarismo e ética em Ortega y Gasset”, defendem que a recusa do homem-massa em assumir a sua vida é o sangue que impulsiona os governos totalitários que a Europa produziu no século passado. Para os autores, as ideias de Ortega y Gasset ainda permitem entender o fenômeno, embora o mundo de hoje seja outro e pior, pois assolado por violência urbana, pelo crime organizado associado ao tráfico de drogas, fanatismo religioso convertido em terrorismo e ameaças de desequilíbrio ecológico.
Seja como for, para os autores, continuamos a viver um tempo de massas, tal como definiu Ortega y Gasset. Por isso, dizem, os riscos de nos depararmos com novas propostas totalitárias não estão afastadas de todo enquanto a responsabilidade com a construção do futuro não for retomada e o medo da liberdade não for vencido. “O risco é real porque poucas vezes na história humana os Estados Nacionais possuíram informações e controles tão completos da vida de seus cidadãos”, acrescentam.
Pior ainda no Brasil de hoje em que se vive uma época de desmoralização da representação parlamentar, tal qual na Espanha pré-franquista. E essa desmoralização se dá pelos muitos parlamentares, que, em troca de vantagens pessoais e de grupos, acabam virando despachantes de contraventores, facilitadores de grandes negócios à custa do erário público – aliás, desde os tempos coloniais, o caminho mais fácil para o enriquecimento rápido. Desmoralizado o Parlamento, o caminho fica aberto à tentação totalitária. Eis aqui bem depositado o ovo da serpente.
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PODER E MORALIDADE: O TOTALITARISMO E OUTRAS EXPERIÊNCIAS ANTILIBERAIS NA MODERNIDADE, de José Maurício de Carvalho (organizador). São Paulo: Annablume/Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), 232 págs., 2012, R$ 40,00. E-mail: dfime@ufsj.edu.br Site: annablume.com.br
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(*) Texto publicado na Revista Estudos Filosóficos, do Departamento de Filosofias e Métodos da Universidade Federal de São João del Rei-MG, nº 9, 2012, p. 171-173.
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Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003), entre outros. E-mail: marilizadelto@uol.com.br
«A noite passada sonhei que voltava à Bahia. O sol atacava a pique, e eu andava de igreja em igreja à procura de alguém que não conseguia encontrar. Na rua a força do sol impedia-me de ver, nas igrejas ficava atordoada com o excesso de turistas e talha dourada. Queria gritar, mas não conseguia. Dizes-me que é uma sensação muito comum, nos sonhos. Mas eu creio que já não posso voltar a ser uma pessoa muito comum.»
Inês Pedrosa, A Eternidade e o Desejo, Dom Quixote
“Não é por isso destruindo os Partidos, mas obrigando-os a reformarem-se e a abrirem-se com transparência à sociedade, que se dará sentido ao Mar de Gente com o qual esta nação quase milenar deu ao mundo mais uma extraordinária prova de vida.”
Num povo de marinheiros, descobridores, aventureiros por vontade própria ou quando a crise faz transbordar quem não encontra o ganha-pão na sua terra, a descrição da manifestação popular de 2 de Março como um “Mar de Gente” que vi reproduzida em muitos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, parece-me particularmente feliz.
Um mar é um mar! Aquilo que significa é bem mais importante do que a dimensão que representa. Em vez de tentar compreender o que significa um mar de gente indignada, muitos entraram na discussão sobre o mar era grande, médio ou pequeno. Era Enorme.
Sendo cauteloso e consultando as diversas fontes foram mais de um milhão de portugueses. Mas esse milhão de portugueses foi recebido cm simpatia pelos outros. Não houve crispação nem contra-manifestações. Ninguém (nem o próprio!) deu a cara para defender o governo. Neste cenário que sentido tem discutir quantidades? O que se passou foi uma demonstração simbólica e qualitativa brutal da agonia política de um Governo, institucionalmente legítimo.
Mas houve também quem dissesse que o mar não tinha rumo. Que as pessoas estavam ali pela festa mas não tinham alternativas. Pois talvez muitos do que se manifestaram não soubessem bem o que queriam, mas todos estavam unidos por aquilo que não queriam, ou seja, por uma recusa clara da política de empobrecimento global do país que nos pretende alinhar competitivamente com os Países menos desenvolvidos do Planeta, tentando vender produtos apenas porque pagamos mal a quem os produz e não temos mercado interno para os comprar.
E naquele mar faltavam já muitos que a crise fez emigrar, não por escolha própria, mas por impossibilidade de se realizarem e sobreviverem no nosso território. Acredito, como Fernando Pessoa, que a nossa Pátria é a Língua Portuguesa. Por isso é em português que nos indignamos e é por Portugal que lutamos.
Lutamos enquanto cidadãos. É preciso fazê-lo com a consciência de que não podemos destruir a democracia representativa. Temos que mudar os seus procedimentos, obrigá-la a abrir-se mais à sociedade civil, a compreender que a governação se faz antes de mais com as pessoas e em nome delas.
Não é por isso destruindo os Partidos, mas obrigando-os a reformarem-se e a abrirem-se com transparência à sociedade, que se dará sentido ao Mar de Gente com o qual esta nação quase milenar deu ao mundo mais uma extraordinária prova de vida.
No rescaldo da manife vi na SIC uma conversa a propósito do direito dos políticos estarem na manife enquanto tal. Um dos “comentadores” indignava-se. Jamais. Lembrei-me do velho Salazar e do seu hipócrita horror à política. Mas, o que em Salazar é fruto de um pensamento integrado numa ideologia, é inconsciência e ignorância nestes amanuenses do jornalismo. É evidente que a manif era um acto eminentemente político e os políticos deviam lá estar enquanto tal. Todos lá estávamos enquanto políticos, incluindo os cidadãos que exercem a política como atividade principal. Salazar adotou a definição de Estado dos regimes totalitários, classificando-o como: a Nação “socialmente organizada”, quando o Estado é a Nação “politicamente” organizada. Salazar também considerava que «Na melhor hipótese a representação parlamentar oferece o aspecto duma duplicação de forças, que ou se revelam hostis ou pelo menos inarmónicas…» Os atuais situacionistas, os defensores da atual maioria, não parece restarem mais do que os argumentos de Salazar e do integrismo do Estado Novo para expurgar a manifestação de repúdio de ontem daquilo que é a sua essência: a sua natureza de ato eminentemente politico, que tem de ter consequências politicas. Logo: que estas têm de ser protagonizadas por políticos e pelas organizações políticas – os partidos políticos. Gostariam, os mais ou menos inconscientes salazaristas que ontem tivesse ocorrido um evento social, mas não foi isso, foi uma manifestação política que deve ser aproveitada por políticos e partidos. E que será. É essa função dos partidos! E, mais, convinha que todos os políticos, não só os milhares que ontem se manifestaram por todo o país, pensassem politicamente e partidariamente no que se passou…
No próximo dia 6 de março, daqui a três dias, Gabriel García Márquez completará 86 anos. O escritor, jornalista, político e Prêmio Nobel de Literatura (1982), nasceu em Arataca (Colômbia).
O escritor de “Cem anos de solidão”, uma narrativa de realismo fantástico sobre a saga de uma família durante 100 anos, os Buendía – Iguarán, que sofre de uma espécie de maldição, uma ideia mística, que envolve pergaminhos e ciganos. A maldição só será revelada quando o último da família estiver prestes a morrer.
As últimas notícias sobre a saúde de “Gabo” não são boas: ele sofre de demência senil, vem perdendo a memória. E o que é um escritor sem memória? Essa doença é genética, há outros casos na família do escritor e inclusive, um dos seus personagens em “Cem anos de solidão”, o patriarca da família, também sofre dessa doença degenerativa. Uma espécie de presságio ou temor?
Um documentário sobre Gabriel Garcia Márquez, onde ele conta sobre o peso de ter ganhado um Prêmio Nobel de Literatura aos 54 anos (jovem), sobre seu labor de jornalista, a etiqueta para receber o prêmio e sua aversão ao fraque, a superstição arraigada na família, seus 16 irmãos, a influência da sua avó nas suas escrituras, e que toda a sua obra tem um ponto de partida na realidade, etc…
Os oficiais generais disseram o óbvio no “prós e contras” da RTP sobre a Defesa da Nação. Pena que o senhor ministro da Defesa não tenha aceite o convite e se tenha “desenfiado” ao debate (este “desenfiado” é um velho termo militar equivalente ao civil “baldar-se” e que em linguagem casernática também pode ser substituído pelo “pôr-se nas p….”). A coisa ficou assim reduzida a “contras”, dada a ausência dos “prós”…
E os oficiais generais disseram o óbvio de forma muito civilizada e controlada e também manifestando o seu apego à democracia. Aliás, nem outra coisa faria sentido pois esta democracia só existe pelo mesmo motivo que a Constituição Liberal dos anos 20 do século XIX quando, como muito bem conta Oliveira Martins, o marechal Saldanha desequilibrou os pratos da balança ao lançar a sua espada no lado da Constituição. Uns 150 anos depois, as armas dos militares foram lançadas na balança do lado da democracia e assim se criou um regime que os políticos têm gerido sem inteligência e sem coerência.
Mas se disseram o óbvio (que não há Estado que sobreviva sem Defesa e que no caso português a Defesa é essencial para termos algum peso nas decisões europeias e outras), a verdade é que poderiam ter ido muito mais longe. Poderiam, por exemplo, ter demonstrado como a Defesa pode ser tornada o motor da Economia e do desenvolvimento acelerado do País (as discussões já havidas sobre o “conceito estratégico de defesa” também têm ignorado este aspecto essencial e estratégico da Defesa no século XXI) e como também é imprescindível e decisiva no êxito da consensual viragem do País para o mar, aspecto que o general Loureiro dos Santos, sem ser marinheiro, domina muito bem (ainda recordo um luminoso briefing com ele, no tempo em que estava no comando da Região Militar da Madeira).
Mar e tecnologias, duas áreas por onde passa a sobrevivência imediata do País e em que as Forças Armadas e, em sentido lado, a Defesa têm um papel decisivo a desempenhar. Não haja ilusões, sem umas FA e uma Defesa à altura não haverá sucesso algum na viragem para o mar e nem num acelerado desenvolvimento tecnológico. Os generais poderiam ter explicado isto e acrescentado que um euro investido numa tal Defesa tem um retorno imensamente superior ou, em linguagem para Gaspar entender, um elevadíssimo ROI…
Tal como poderiam ter dito que estão dispostos a defender a democracia, que criaram, dos perigos que a ameaçam. Mas ter dito o óbvio e em linguagem clara foi já um balão de oxigénio num país moribundo e entregue aos cuidados dos médicos loucos da troika e seus sequazes.
Obrigado, senhores oficiais generais.
Nota: Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e ex-Director do SIS, foi o único politico que aceitou sentar-se com os generais e participar neste “prós e contras”. Ganhou o meu voto para primeiro-ministro ou, pelo menos, ministro da Defesa, de um próximo governo português.
«A noite passada sonhei que voltava à Bahia. O sol atacava a pique, e eu andava de igreja em igreja à procura de alguém que não conseguia encontrar. Na rua a força do sol impedia-me de ver, nas igrejas ficava atordoada com o excesso de turistas e talha dourada. Queria gritar, mas não conseguia. Dizes-me que é uma sensação muito comum, nos sonhos. Mas eu creio que já não posso voltar a ser uma pessoa muito comum.»
“Não é por isso destruindo os Partidos, mas obrigando-os a reformarem-se e a abrirem-se com transparência à sociedade, que se dará sentido ao Mar de Gente com o qual esta nação quase milenar deu ao mundo mais uma extraordinária prova de vida.”
No próximo dia 6 de março, daqui a três dias, Gabriel García Márquez completará 86 anos. O escritor, jornalista, político e Prêmio Nobel de Literatura (1982), nasceu em Arataca (Colômbia).
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