O primeiro-ministro defendeu hoje que um alargamento da União Europeia vai exigir uma reflexão sobre a “futura arquitetura institucional e orçamental”, dizendo esperar que todos estejam conscientes desse caminho coletivo.

António Costa e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, receberam hoje durante todo o dia os partidos com representação parlamentar para preparar o Conselho Europeu da próxima semana, em que se discutirão as candidaturas à adesão à União Europeia da Ucrânia, República da Moldova e Geórgia.

No final, o primeiro-ministro anunciou que Portugal irá acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido à Ucrânia e à Moldova o estatuto de país candidato à União Europeia, mas fez questão de deixar alguns alertas.

“Esta perspetiva de futura integração, não só da Ucrânia e Moldova, mas também dos países dos Balcãs ocidentais, exige uma reflexão sobre a futura arquitetura institucional e orçamental da União Europeia, de forma a criar boas condições para termos uma UE forte, unida, capaz de cumprir os seus objetivos e acolher novos países candidatos”, defendeu.

Para António Costa, “ignorar estas circunstâncias significa entrar num caminho sem saber qual o caminho que vamos percorrer”.

“É preciso termos todos consciência de que não há alargamentos da UE sem que isso implique alterações da arquitetura europeia. A minha convicção é de que todos os meus colegas que têm, de forma tão emotiva, expresso os seus apoios à adesão da Ucrânia seguramente estão cientes de que essas alterações são absolutamente essenciais para que não haja frustração de expectativas”, defendeu.

Como exemplos de questões a ponderar num futuro alargamento, apontou a necessidade de pensar se se terá de aumentar o número de deputados no Parlamento Europeu ou diminuir a atual representação de alguns países.

“Hoje há quem tenha dúvidas de que a Comissão Europeia possa funcionar com 27 elementos, muitos duvidarão que seja possível funcionar com 33 ou 34. Podemos ter uma Comissão Europeia no futuro em que haja países que não têm nenhum representante?”, questionou.

A nível orçamental, disse que terá de ser discutido se “os atuais contribuintes estão disponíveis para aumentar a dotação orçamental ou se o bolo existente passa a ter de ser repartido por um maior número de parceiros”.

Questionado se pensa que outros líderes europeus não ponderaram devidamente as suas posições, o primeiro-ministro português deu uma resposta diplomática.

“Não comento como cada um dos líderes europeus defende as suas posições e o que entende dizer em público ou em privado. A minha convicção é que a UE ganha com uma democracia europeia e esta só existe quando os cidadãos estão informados e são participantes do processo de decisão, têm de conhecer todas as consequências de cada uma das decisões”, disse.

António Costa realçou que Portugal acolheu de “braços abertos” a opção europeia da Ucrânia, mas concordou com o presidente francês, Emanuel Mácron, quando este disse que “há muitas formas de ser europeu”, lembrando casos como os da Suíça ou do Reino Unido.

[Notícia atualizada às 22h04]

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