O Estado é um protagonista da História, mas habitualmente muito esquecido enquanto tal… O Estado tem má “imprensa”, nem caso, pouca consideração como elemento determinante da História.

II — O Estado

É forçoso atentar na importância do Estado na vitória do capitalismo e na História da Europa até derrota desta na II GM: os dois Estados que mais profundamente se industrializaram foram aqueles onde os aparelhos de controlo social eram mais fortes, mais eficazes, com melhores exércitos e polícias, a Inglaterra e a Alemanha. Serão estes estados fortes a dirigir a História da Europa e, logo, das suas dinâmicas sociais. Serão eles, na realidade, os contendores das duas grandes guerras que começam por ser europeias e se transformam em mundiais.

Entre meados do século XIX e as vésperas da I Grande Guerra, virtualmente, todo o mundo foi conquistado pelas potências imperiais europeias e dividido entre elas.

E aqui deparamo-nos com um primeiro constrangimento da análise do lugar e da importância das dinâmicas sociais na História: a formação dos impérios foi uma obra dos Estados e não resultado de dinâmicas sociais.

Os impérios europeus são obra do Estado. Do Estado entidade congregadora e organizadora de vontades e de interesses dos vários grupos que o compõem e que determinam a sua ação; do Estado como entidade dotada de autonomia e reconhecido pelas gentes de um dado território, que partilham um passado, ou um projecto de futuro; do Estado que é mais que o agente do poder da classe dominante, mais do que um mediador entre interesses, mais do que um mero aparelho da exploração. Um Estado que, como afirmava John Locke, resulta de um contrato ou acordo de vontades entre as pessoas das várias classes que podiam ser consideradas na época da formação dos impérios coloniais.

A minha análise da História da Europa no século XX assenta no papel do Estado moderno, do Estado entidade pública e autónoma, com capacidade e legitimidade para exercer a autoridade dentro dos seus limites territoriais e reconhecido pelos poderes exteriores. Do Estado que exerce uma soberania apenas limitada pela lei e pela soberania externa — seja a de aliados seja a de inimigos — e que é uma emanação da sociedade.

É esta entidade que estará no centro da História da Europa e não grupos de interesses, derivem eles da posse de bens (propriedade ou trabalho); ideologias ou estatuto com origem em saberes particulares ou de nascimento. É esta entidade que, através das suas políticas, criará novas classes sociais e extinguirá outras, que tornará umas determinantes e outras determinadas. Em última instância é o Estado o gerador das dinâmicas sociais, o ator central da História.

Carlos Matos Gomes 

(Próximo texto: Os impérios coloniais no centro da História da Europa)