II Encontro da Lusofonia | Câmara Municipal de Alcanena

Presidente da Câmara Municipal de Alcanena liderou comitiva de autarcas e técnicos das regiões Norte e Centro de Portugal, na deslocação a Cabo Verde

Por ocasião do II Encontro da Lusofonia, realizado a 18 e 19 de janeiro de 2022, na ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, o Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Rui Anastácio, em representação do Conselho de Administração da ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, liderou a comitiva de 20 autarcas e técnicos de várias associações para o desenvolvimento do Centro e Norte de Portugal.

A comitiva foi recebida pela Ministra de Estado e da Coesão Territorial de Cabo Verde, pelo Ministro das Comunidades e pelos três Presidentes de Câmara da Ilha de Santo Antão.

Foi entregue à Comitiva a Chave da Casa da Lusofonia e assinado o Protocolo de Cedência de um imóvel Histórico da Cidade da Ponta do Sol, no Município da Ribeira Grande.

A Casa da Lusofonia será uma incubadora de ideias e de projetos de cooperação e desenvolvimento em diversas áreas.

Após esta visita, entrar-se-á num modelo de grande responsabilidade partilhada, numa nova abordagem de cooperação focada em três vetores fundamentais:

1 – Partilha do saber e das boas práticas;

2 – Partilha da promoção internacional de produtos e de destinos (Santo Antão vs Aire e Candeeiros);

3 – Cooperação empresarial “win-win” (situação que beneficia todos os envolvidos), numa lógica de forte diplomacia económica.

CÃMARA MUNICIPAL DE ALCANENA | NOTA DE IMPRENSA | Resposta ao/s Requerimentos Apresentados Referentes à Reposição da Diferença Remuneratória

Câmara Municipal de Alcanena

Serviço de Comunicação, Protocolo e Relações Externas

NOTA DE IMPRENSA

Resposta ao/s requerimentos apresentados referentes à reposição da diferença remuneratória (40 para 35 horas)

No seguimento dos requerimentos apresentados por alguns trabalhadores do Município e entregues pela Comissão Sindical em representação dos mesmos, em 4 de setembro de 2017 ao Município de Alcanena, vem a Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, prestar esclarecimentos, com base em consulta jurídica solicitada, com apreciação complementar, no sentido de se verificar do fundamento da pretensão apresentada.

A discussão do assunto em apreço é recorrente, tendo inclusivamente sido suscitado pelo Sindicato interveniente na providência cautelar interposta contra este Município em outubro de 2013, que correu sob o n.º 1316/13.1BELRA junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. Sendo que o STAL veio, a propósito e por efeito das alterações introduzidas pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, “requerer a suspensão da eficácia da decisão da entidade requerida que alterou o horário de trabalho dos associados do STAL e que determinou que estes trabalhassem mais 1 hora por dia.”

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COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA | ESTRADA SERRA SANTO ANTÓNIO / MINDE

A Câmara Municipal de Alcanena, reunida a 19 de março, reforça a deliberação tomada a 8 de janeiro de 2018, considerando as informações técnicas que reportam o grau de perigosidade do troço sujeito a corte de trânsito e a informação da Proteção Civil (Bombeiros Voluntários de Minde) que referem a existência regular de acidentes vários no referido troço.

Lamentamos o “vandalismo “que tem ocorrido no local, de destruição das estruturas e sinalética colocada no local pela Câmara Municipal.

Lamentamos, ainda mais, os constrangimentos pessoais e/ou económicos que a situação (provisória) possa causar.

A deliberação tomada tem como principal objetivo “SALVAGUARDAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS”.

A Câmara Municipal de Alcanena tinha já assumido o compromisso de reabilitar este troço de estrada no ano 2018, estando a diligenciar todos os procedimentos, para que essa intervenção ocorra no mais curto espaço de tempo, prevendo iniciar os trabalhos no mês de abril de 2018.

Agradecemos a compreensão de todos, pois a segurança das pessoas encontra-se em primeiro lugar na tomada das nossas decisões.