Uma estratégia para vencer a crise | Henrique Neto

É de prever, sem margem para grandes dúvidas, uma grave crise económica, financeira e social no nosso próximo futuro. Razão porque as decisões a assumir pelo Governo e pelas oposições e a correcção dos investimentos a realizar, assumem uma importância determinante, sem margem para mais erros. O texto encomendado pelo Governo ao Dr. António Costa Silva resultou num catálogo de ideias, que não apresentam uma estratégia coerente, nem faz as escolhas necessárias.
Uma estratégia nacional
Foi no ano de 2003 que trabalhei com o Professor Veiga Simão e o Dr. Jaime Lacerda numa síntese estratégica que foi publicada pela AIP como parte do documento que ficou conhecido como a Carta Magna da Competitividade. Síntese que se baseou na experiência japonesa de 1946 de concisão e que resultou no seguinte:

Síntese estratégica da AIP
“O futuro de Portugal depende da capacidade de conjugar, a diversos níveis, os desafios e vantagens decorrentes da sua participação na UE com as oportunidades que podem resultar do desenvolvimento das suas relações extracomunitárias com os EUA e com os países da CPLP ( Comunidade de Países de Língua Portuguesa).
O novo modelo económico (no contexto da União Europeia e da globalização) deve ter um enquadramento flexível e privilegiar o desenvolvimento e modernização dos sectores produtores de bens transaccionáveis ( produtos e serviços susceptíveis de concorrência nos mercados interno e externo ) desejáveis nos mercados externos em virtude das suas características de inovação, tecnologia e valor.
O factor humano qualificado, culto e motivado, a produção cientifica e tecnológica organizada e o acesso rápido, fácil e barato ao mundo através de telecomunicações, de sistemas de informação e transportes são os recursos essenciais.
A criação de vantagens competitivas nos mercados europeus tradicionais e a diversificação das relações comerciais e de investimento impõem relações mais intensas da economia e do sistema cientifico e tecnológico com mercados e parceiros exigentes”.
Em suma:
“Um forte empenho da sociedade portuguesa na economia do conhecimento baseado num crescimento sustentado, na qualidade e na inovação, e orientado para aumentos significativos da produção de bens e serviços transaccionáveis”.
Agora, 17 anos depois, continuo a considerar que se justifica a sua ponderação no sentido de dar à governação o necessário sentido de orientação. Recordo que, tanto quanto sei, não existe em Portugal uma outra síntese estratégica alternativa. O que existe são estudos demasiado longos, que normalmente dão para todos os gostos e não permitem fazer escolhas, ou a fácil compreensão de todos os portugueses As Grandes Opções do Plano eram, penso que ainda são, uma aberração nacional.
As escolhas seguintes não são autónomas, fazem parte de uma visão e de uma realidade coerente com a estratégia descrita, adaptada ao momento que vivemos. Cada uma destas escolhas, só por si, melhoraria muito o nível da governação, mas não resolveria as muitas contradições existentes na economia portuguesa.
Economia dual
Portugal tem uma economia fortemente dual, dualidade muito mais profunda do que nas restantes economias europeias, cujos níveis de formação dos recursos humanos, nomeadamente nos países da antiga Cortina de Ferro, são melhores do que os nossos. Assim, um pouco mais de metade da economia portuguesa é constituída por empresas, nacionais e estrangeiras, a maioria exportadoras, com níveis de competitividade semelhantes aos outros países do Ocidente.
Infelizmente, a outra quase metade é servida por recursos humanos com baixas qualificações e por empresas de muito pequena dimensão, de muito baixa produtividade do trabalho e a viver nas margens da sobrevivência. Refiro-me aos milhões de portugueses que trabalham nas feiras e mercados, em pequenos restaurantes e cafés, em pequenas lojas de proximidade e em centros comerciais, no turismo, na agricultura de sobrevivência, no apoio familiar, em limpezas e numa infinidade dos mais variados biscates. Trata-se em geral de trabalhadores que não encontram emprego na primeira economia. É essencial reduzir esta dualidade.
O interior
A parte mais pobre da economia dual está particularmente bem representada no Interior, em particular no Centro e no Norte. Para minimizar este problema, os fundos europeus podem ser usados para o Estado injectar dinheiro no interior através da compra de terrenos agrícolas e florestais, em que os seus legítimos proprietários não tenham as condições necessárias para a sua exploração.
Simultaneamente, deve ser feito o há muito necessário mapeamento do território e iniciado um processo de emparcelamento. Finalmente, os terrenos com condições de exploração económica devem ser vendidos ou arrendados a famílias jovens e a empresas que tenham as condições necessárias para a sua exploração. Como disse antes, um programa como este permitirá fazer entrar no interior o dinheiro necessário para dinamizar a sua economia, nomeadamente no sentido de evitar a continuada degradação, humana e económica, do interior.
Dado que este programa tem um elevado potencial de corrupção, além da participação das autarquias, todas as compras devem ser aprovadas apenas e só pelo Tribunal de Contas, através da criação de uma equipa especializada criada para o efeito.
A Indústria
Devido às suas características, a indústria é o único sector cujo crescimento permite criar empregos para os trabalhadores dos sectores pobres da segunda economia descritos. Porque apesar de também precisar de quadros e de especialistas com elevadas qualificações, emprega também operadores de máquinas, trabalhadores nas montagens e embalagens, nos armazéns e nos transportes, trabalhadores de baixas qualificações, mas passíveis de formação relativamente fácil e barata.
Razão porque o Dr. Rui Rio esteve certo quando disse que Portugal precisa de três Auto Europas, não necessariamente do sector automóvel, mas empresas que façam acontecer o que resultou a quando da fundação da Auto Europa: (1) trouxe para Portugal fornecedores estrangeiros; (2) incentivou novas e antigas empresas nacionais a serem fornecedoras; (3) quase todas essas empresas tornaram-se exportadoras dos mesmos componentes; (4) criou muitos milhares de postos de trabalho, com melhores qualificações e melhores remunerações.
A história da Auto Europa é a de um grande sucesso, as exportações nacionais de componentes para o automóvel, que eram de cerca de 300 milhões de euros a quando da fundação da empresa, somaram em 2019 mais de oito mil milhões. A que há a adicionar as exportação de veículos automóveis de mais de três mil milhões.
Porquê o investimento estrangeiro?
Os erros cometidos, as crises porque passámos, nomeadamente bancárias, resultaram na falta de capitais nacionais para grandes investimentos. Todavia, Portugal tem um capital que resulta da sua posição geográfica no centro do Ocidente e do Atlântico, posição única, entre os dois maiores mercados mundiais, Europa e América do Norte, além do acesso fácil, rápido e barato a todos os continentes através do porto de Sines, que devido ao transhipment, permite a paragem frequente de grandes e pequenos navios porta contentores.
Acontece ainda que as grandes empresas industriais deixaram de ser verticalizadas e são hoje meras montadoras, como a AutoEuropa, que recebem componentes e sistemas de todo o mundo e exportam para todo o mundo os seus produtos finais. Ou seja, a logística é o elemento essencial da escolha do local para a instalação das novas fábricas. Além, naturalmente, de uma força de trabalho a custos razoáveis, de leis laborais convincentes, custos de contexto competitivos e um meio de alguma qualidades para os seus dirigentes e quadros. Portugal pode, se fizer por isso, oferecer tudo isso.
A questão ferroviária
Qualquer empresa internacional que pretenda criar uma nova fábrica, necessita das condições já descritas, mas também do acesso fácil, rápido e barato à Europa para as suas importações e exportações, o que hoje não acontece em Portugal e se afigura não irá acontecer no futuro próximo devido ao Governo do PS de António Costa ter decidido alterar a decisão da União Europeia e dos governos portugueses anteriores e manter a bitola ibérica na ferrovia portuguesa, tornado Portugal na única ilha ferroviária da União Europeia.
Talvez valha a pena recordar as razões porque a União Europeia decidiu há já muitos anos, promover a interoperabilidade da ferrovia em toda a União: (a) melhorar a competitividade dos transportes europeus e da economia europeia em competição com os outros blocos económicos; (2) superar o envelhecimento de algumas ferrovias de alguns países relativamente a outros, colocando todos, na medida do possível, em condições iguais ; (3) substituir o transporte por avião em viagens até mil quilómetros, pelo comboio de alta velocidade para passageiros; (4) substituir o camião, que utiliza energias fósseis pela ferrovia de longas distâncias, que utiliza energia eléctrica não poluente, com maior eficiência energética e a mais baixo custo; (5) evitar o congestionamento das estradas, o atravessamento dos países pelos camiões vindos do exterior e reduzir os acidentes; (6) contrariar o nacionalismo ainda existente em algumas ferrovias, com prejuízos óbvios para o conjunto da União Europeia.
O Governo do PS tem-se recusado a aceitar estas razões e a explicar como pretende ultrapassar estes objectivos europeus e chegar por via ferroviária a França e Alemanha em bitola ibérica. O Governo limita-se a dizer que existem tecnologias modernas que o conseguem fazer, mas sem dizer quais. Ora, mesmo que isso fosse verdade, o que não se afigura seja, os grandes operadores europeus nunca investiriam numa solução menos eficiente e fora do padrão europeu de produção, para chegarem com os seus comboios a um pequeno mercado como é o português. Ou seja, estaria certa a profecia do Governo de evitar a concorrência internacional e teríamos o monopólio nacional da empresa Medway e as empresas nacionais exportadoras a pagarem os custos adicionais da não concorrência, através da redução da sua competitividade externa.
Um pouco de história
No último meio século, a economia portuguesa viveu dois períodos extremamente positivos, que foram:
– O período a seguir à adesão à EFTA, quando a economia cresceu em média 6% ao ano e durante vários anos. Investidores estrangeiros investiram na indústria portuguesa aproveitando os baixos custos da mão de obra e de outras condições favoráveis. Os sectores do têxtil, do calçado e da confecção, pode dizer-se, nasceram desse movimento e pelo efeito de cópia deram origem a muitas empresas nacionais hoje existentes.
– O segundo período foi o que resultou da fundação da AutoEuropa, em que o custo da mão de obra já não foi um factor tão determinante como no período da EFTA, havendo outros factores como os apoios do Estado – financeiro mas também técnico – disponibilidade e qualidade da engenharia portuguesa, qualidade da localização e o porto de Setúbal. Infelizmente, a não existência de ferrovia de ligação à Alemanha é há muito um forte motivo de queixa.
Como dito antes, a fundação desta empresa teve efeitos muito positivos na deprimida região de Setúbal e permitiu elevar a dimensão e o nível técnico e de valor das exportações portuguesas e a criação de muitos milhares de postos de trabalho melhor remunerados.
Infelizmente, o sucesso da AutoEuropa não teve continuidade e não foi aproveitado como demonstração para outros investimentos semelhantes. Recordo que aqui ao lado em Espanha, só a Volkswagen tem quatro fábricas e no total existem cerca de catorze em que a PSA na Galiza é três vezes maior do que a AutoEuropa.
Finalmente, faço notar que o sucesso destes dois períodos resultou dos mesmos factores: (a) investimento industrial; (b) investimento estrangeiro; (c) exportação. O mercado interno nunca foi uma questão. O que me faz pensar que são estes os mesmos factores necessários para que Portugal possa, novamente, sair deste período de estagnação económica de vinte anos e vencer a presente crise.
Porquê as exportações?
Todos os países da União Europeia da nossa dimensão exportam ente 60% e 85% do PIB e a Irlanda 105%. Portugal exporta 40%-45% e nenhuma economia, com um mercado interno de apenas 10 milhões, pode sobreviver com menos de 70-80% de exportações.
A razão é simples. Uma empresa industrial de qualquer sector não pode justificar o investimento nos mais modernos equipamentos que são altamente produtivos, mas muito caros e que em muitos casos poderão produzir em poucas semanas o consumo nacional de um ano. Ou seja, as empresas que estão no mercado nacional deixam de ser competitivas e Portugal torna-se importador dos mesmos produtos a mais baixo preço, vindos de empresas que têm acesso ao mercado mundial.
Pode-se escolher as mais diversas estratégias para a economia portuguesa, mas sem aumentar as exportações substancialmente e sem o crescimento industrial, a metade pobre da economia portuguesa continuará a manter Portugal no fim da tabela da criação de riqueza per capita de entre todos os países da União Europeia. Em economia não há milagres.
A Educação
A principal razão para a existência de uma economia dual da dimensão da portuguesa é a fraca educação e formação dos portugueses. Portugal á ainda um país bastante pobre e ignorante e a pobreza e a ignorância reproduzem- se na família e passam de geração para geração. Se nada for feito, este problema levará várias gerações até ter uma redução substancial e suficiente.
A alternativa é criar um programa nacional de creches e de pré-escolar que retire as crianças das famílias o maior número de horas possíveis de cada dia, para em instituições da mais elevada qualidade, com bons educadores, boa alimentação e transporte, possam chegar à entrada do ensino oficial em condições semelhantes às das crianças das famílias das classes com melhor ambiente familiar. Desta forma poderemos mudar o País numa geração. Sem fazer nada, o crescimento industrial poderá ajudar, mas será um processo mais lento.
Uma nota para dizer que a questão do transporte das crianças é de importância vital, porque na realidade da vida das famílias pobres e ignorantes, não existe a disciplina de frequência da escola. Aliás, basta estudar as estatísticas portuguesas do pré escolar. Também, não por acaso, o transporte é um elemento central da educação dos Estados Unidos.
Em resumo, estas diferentes propostas, comportam escolhas e diferentemente a outros documentos publicados, cumprem uma estratégia definida no início deste trabalho. São escolhas que de uma forma realista e se aplicados em conjunto, podem vencer a crise e evitar que Portugal continue a decair no contexto dos países europeus, nomeadamente os do nosso campeonato. Não me parece que o actual Governo do PS, devido aos compromissos com os partidos à sua esquerda e dada a fragilidade do seu pensamento estratégico, esteja em condições de assumir este programa. Vejamos o que fará o PSD.
Nota: Portugal não pode continuar a viver a histeria do Covid-19, até porque atirar dinheiro de forma desorganizada sobre os problemas, como é feito, é inútil. Há pois que retomar a vida normal em todos os sectores da economia e devotar todos os recursos disponíveis para corrigir o que se passa nos lares, preparando uma profunda reforma para o futuro.
10.09-2020
Retirado do Facebook | Mural de Henrique Neto

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.