Reflexão do Presidente da Associação 25 Abril | VASCO LOURENÇO

O falecimento do Otelo, as diversas reacções ao mesmo, um debate que tive com o Mário Tomé, levam-me a algumas reflexões, sobre o posicionamento do MFA, nomeadamente no que diz respeito à sua intervenção na vida política no pós 25 de Abril. 

Muitos me aconselham a que “não vale a pena”, “não ganhamos nada com isso”, as ideias estão formatadas e formadas”, “a História nos dará razão e fará justiça”. 

Tudo bem, mas sou dos que consideram que, se nos calarmos, outros farão a História. Por isso, insisto em recordar alguns factos, mesmo que acompanhados de desabafos pessoais. Confio que me compreendam.

REFLEXÃO

Antes de mais, realço o posicionamento global que, constituindo o objectivo que nos uniu, seria também o que faria com que os que a ele se mantiveram fiéis fossem os que conseguiram sair vencedores das divisões em que nos envolvemos: falo da firme determinação em criar condições para que fossem os portugueses a decidir sobre o seu futuro. 

Posicionamento que, como sabemos mas vale a pena relembrar, estava plasmado –  de forma clara, precisa e concisa, como é timbre dos militares – no Programa do MFA (mesmo depois de alterado pela pressão de António de Spínola).

1. Ora isso determinava que os militares criariam condições para que os portugueses se organizassem livremente, escolhendo e praticando o regime político que entendessem.

Daí resultando que, sendo o sistema democrático o desejado, teria de ser dentro das regras democráticas, nas sociedades ocidentais em que estávamos inseridos, que as decisões teriam de ser assumidas.

Por isso, a abertura imediata à criação de Partidos políticos, função de que os militares, enquanto tais, se alheariam.

A intervenção dos militares na “abertura de espíritos”, diga-se Dinamização Cultural e Alfabetização, que reforçou extraordinariamente o prestígio conquistado com a acção na Libertação, levantou a primeira dúvida sobre essa intenção do MFA: deve ou não o MFA constituir-se em Partido político, para concorrer às eleições constituintes?

Da discussão havida resultou a decisão de que o MFA não se constituiria em Partido político.

Apesar de, também convém relembrar, se ter constituído um Partido virtual, o Partido do MFA. 

Partido virtual que todos os Partidos então constituídos tentaram capturar. 

Aliás, hoje, passados 47 anos, continuo a ter bem presente o facto de os políticos – tão inexperientes da política como os militares – se tentarem agarrar à fralda da camisa dos militares, como os náufragos se tentam agarrar a uma qualquer tábua salvadora.

Como recordo igual postura durante o período de consolidação da democracia – não apenas durante o PREC, convém acentuar – onde cada partido procurava obter o beneplácito dos “seus militares”. 

O que, recordo com muita pena, contribuiu decisivamente para nos dividir.

Não foi fácil, houve no seio do MFA quem pensasse o contrário, houve quem tentasse uma jogada de “gato escondido com o rabo de fora”, ao apelar ao voto em branco, que seria entendido como voto no MFA.

Saiu vencedora, mais uma vez que não seria a última, a linha dos que se mantinham fiéis aos compromissos assumidos que haviam constituído a argamassa da unidade de acção para o 25 de Abril: o MFA não se constituindo em Partido político, apelava a todas as cidadãs e a todos os cidadãos que votassem no Partido que melhor expressava os seus anseios e direitos. Acrescentando que, sendo essencial a participação, sendo essencial o voto, não deixassem de comparecer e votar. E que, caso nenhum Partido concorrente correspondesse aos seus interesses, votassem em branco. Porque, acrescentámos então, a uma possível abstenção é preferível um voto em branco.

Foi um enorme sucesso: a participação nas eleições saldou-se por uma quase total afluência às urnas: 98,61 dos inscritos nos cadernos eleitorais. Reforçado pelo facto de os cadernos eleitorais terem passado de um milhão e meio de eleitores inscritos (“eleições” de Outubro de 1973) para mais de seis milhões (6.231.372).

Ao analisarmos os resultados, constatamos que:

. Os votos que apontam para um rompimento com o passado, são claramente maioritários.

. Os votos que, ainda que envergonhados, expressam apoio ao passado, são claramente minoritários. 

. O Partido vencedor (PS) é o Partido que tinha no seu nome a palavra que os militares do MFA assumiam como objectivo desejável: Socialismo (resultado evidente de o MFA, face ao expresso desejo de muitos em nele votarem, afirmar que votem em consciência, votem em quem defende o Socialismo). 

Isto, apesar de todos os Partidos concorrentes se assumirem “do Socialismo” (basta ter presente o posicionamento do CDS que, sendo um partido democrata-cristão, se assumiu pelo “Socialismo à portuguesa”) …

. A extrema esquerda (UDP) fica reduzida a uma votação inferior a 1% (0,79), ainda que, fruto da concentração de votos em Lisboa, tivesse conseguido eleger um deputado, ao contrário de duas forças da “mesma área” que obtiveram maior votação, mas mais dispersa: FSP (1,16); MES (1,02).

. Os Partidos maoistas e os monárquicos não tiveram votações minimamente significativas, destacando-se nos primeiros a FEC (m-l) com 0,58 e, nos segundos o PPM com 0,57.

. Macau, por razões compreensíveis com direito a eleger um deputado, viu a Associação para os Interesses de Macau vencer o Centro Democrático de Macau, por diferença de 592 votos, num universo de 2652.

2. Não cabe nesta reflexão a abordagem do que se seguiu no processo revolucionário e de consolidação do Estado Democrático.

Recordo apenas que, numa acção conjunta do MFA e dos Partidos políticos representados na Assembleia Constituinte, foi aprovado uma Plataforma de Acordo Constitucional, mais conhecido por Pacto MFA – Partidos, onde se define a participação do MFA no processo de consolidação da Democracia.

Prevista a cessação dessa participação, quando a Constituição da República fosse revista, não tenho dúvidas em afirmar que a participação do MFA, através do Conselho da Revolução, foi fundamental para que o Estado Democrático se tivesse consolidado.

Hoje, passados todos estes anos onde a hipocrisia dos partidos políticos tem ultrapassado tudo o que se pode considerar aceitável, há que reafirmar algumas verdades incontornáveis: 

. O Pacto resultou da vontade simultânea do MFA e dos Partidos políticos que o subscreveram.

. Poder-se-á argumentar que foram as circunstâncias políticas de então que levaram ao acordo obtido. Aqui, teremos de perguntar: onde acontece não serem as circunstâncias conjunturais que determinam as atitudes assumidas, em cada momento?

. Uma coisa é certa: ninguém obrigou ninguém a assinar o Pacto! Que, não duvidemos (sou testemunha disso, como um dos seus autores), constituiu um autêntico milagre (como muitos outros do processo do 25 de Abril, digo eu que não acredito em milagres), ao ser assinado por um conjunto tão diversificado de entidades.

. E, mais certo que tudo, esse Pacto permitiu que, com a existência do Conselho da Revolução (a ausência de qualquer tentativa de golpe militar, além de significativa, foi de extrema importância), se consolidasse a Democracia, os próprios Partidos políticos se consolidassem e fosse possível atingir um dos principais objectivos do MFA e do 25 de Abril: a saída dos militares da cena política, a devolução total do poder político aos representantes dos portugueses eleitos democraticamente. 

. Por isso, nos custou imenso, a nós Militares de Abril, a forma miserável como esses representantes se comportaram, no fim do Período de Transição: ocultando o compromisso assumido no Pacto MFA – Partidos, tentaram criar a ideia de que nos obrigavam a “regressar a quartéis”, ideia que infelizmente ainda hoje perdura na cabeça de ignorantes e facciosos.

. Uma verdade não podemos questionar: apesar da perturbação social, natural face à atitude intransigente do MFA em garantir a Liberdade – bandeira maior do 25 de Abril, garantida com enormes dificuldades, mas garantida – apesar de muitas situações altamente complicadas, conseguiu-se continuar o posicionamento assumido pelo MFA na Operação Viragem Histórica, não cedendo à violência extrema, fugindo aos fuzilamentos naturais em situações semelhantes anteriormente verificadas.

. Com um pormenor bastante elucidativo: se em 25 de Abril as únicas vítimas mortais resultaram da acção das forças anti libertação, no caso a PIDE/DGS, durante esse período de consolidação democrática as vítimas existentes foram igualmente resultado da acção de forças anti 25 de Abril! 

. Por tudo isso, nos custou, e continua a custar, tanta injustiça!

Mas, voltando à questão de o MFA se constituir ou não em Partido político, vejamos:

3. Com o aproximar da revisão da Constituição e do consequente fim do Conselho da Revolução, começou a surgir a necessidade de encontrar uma solução que permitisse a continuação da acção dos Militares de Abril na vida política. E, como sempre, as opiniões dividiam-se:

Enquanto os “arrependidos do 25 de Abril” (alguns logo no dia 25 à tarde ou no Primeiro de Maio), defendiam que aos militares não compete qualquer acção de natureza política (isto se essa acção se situar na área da esquerda, pois se for de direita não é considerada de natureza política), os Militares que se mantinham fiéis defensores dos valores de Abril assumiam que “não podemos sacudir a água do capote, não podemos demitir-nos de continuar, dentro das regras, enquanto cidadãos responsáveis (ainda mais responsáveis, por termos feito o 25 de Abril) a lutar pela continuação da prática dos valores de Abril, valores que nos tinham atirado para uma epopeia colectiva, de que nos não arrependíamos e continuávamos a orgulhar-nos.

Muito se discutiu, várias hipóteses de soluções surgiram, foi o tempo de haver quem, de entre nós, defendesse uma solução tipo peruana, onde os militares se haviam envolvido na criação de um partido político progressista.

Mais uma vez, prevaleceu a posição inicial assumida pelo MFA: era aos portugueses, não aos militares, enquanto tal, que competia organizarem-se politicamente. Os militares que o quisessem fazer, teriam de o fazer como cidadãos e não como militares!

4. Foi isso que esteve na origem da criação da Associação 25 de Abril.

Determinados a não deixar de continuar a lutar pela continuação, consolidação e consumação dos valores de Abril, os Militares de Abril, tendo presente que, no serviço activo lhes estava vedada a actividade política, optaram pela criação de uma Associação de natureza cultural e cívica, onde iriam continuar a luta que os havia levado a tudo arriscarem – primeiro na Conspiração, depois na acção militar e, posteriormente, na consumação e consolidação  – para abrir as portas à Liberdade, à Paz, à Democracia, à Justiça Social, à Solidariedade! 

Tendo presente a necessidade de aprofundar a interligação de acções entre militares e civis (o que se traduziu na abertura da condição de associado aos civis), os Militares de Abril esqueceram divergências no percurso até aí encetado (algumas, profundas, com feridas não cicatrizadas) e uniram-se à volta do essencial. Resultado, cerca de 95% dos Militares de Abril, foram sócios fundadores da Associação 25 Abril.

5. Após isso, com o fim do segundo mandato do Militar de Abril Ramalho Eanes, enquanto Presidente da República, surgiu a defesa da constituição de um Partido Político que pudesse recuperar o espírito de Abril, para a vida política portuguesa.

Foi um processo que, levado para a frente, como foi, poderia ter esfrangalhado a unidade existente no seio dos Militares de Abril.

A participação de alguns dos principais Capitães de Abril – nomeadamente do Vitor Alves, do Melo Antunes e do Marques Júnior – ia criando fortes problemas no seio dos Militares de Abril.

Perigo que se verificara já, quando Ramalho Eanes pretendeu impor a sua escolha pessoal de um outro Capitão de Abril (Costa Brás) para lhe suceder como Presidente da República.

Felizmente, a Associação 25 de Abril conseguiu resistir a tudo isso e manteve-se como agregadora de mais de 90% dos Militares de Abril vivos. À volta do essencial, do que os une, esquecendo o que, porventura, os continua a dividir.

6. Terá sido isso que levou a generalidade dos Militares de Abril a unirem-se à volta do Capitão de Abril Otelo Saraiva de Carvalho, repudiando as aleivosas declarações deitadas pela boca fora por muitos que não têm a mínima autoridade moral para o fazer.

7. Como não compreendemos a reiterada actuação dos detentores do poder, nomeadamente Presidente da República e Primeiro Ministro, que insistem em legitimar as inaceitáveis atitudes que antecessores seus tiveram para com os Capitães de Abril que já partiram!

8. Termino, com a reafirmação do pensamento dos Militares de Abril, quantas vezes já proferido:     

Não queremos estatuto especial. Fizemos o que a nossa consciência nos ditou, temos orgulho e honra no que fizemos – rompendo a incapacidade de outros, militares ou civis, o terem feito, durante quase 48 anos, apesar da luta e das tentativas feitas – ansiamos apenas por um estatuto de Cidadão “de corpo inteiro”, semelhante ao dos demais portugueses.

Como diria o Capitão de Abril Fernando Salgueiro Maia, “não se preocupem com o lugar onde vão sepultar o meu corpo! Preocupem-se é com aqueles que querem sepultar o que eu ajudei a construir”!

Por isso, não se preocupem em dar-nos, a nós Militares de Abril, “palmadinhas nas costas”, a utilizarem-nos como “cereja em cima do bolo”, “raminho de salsa” ou “florzinha atrás da orelha”!

9. Termino esta pequena reflexão com a afirmação de que: Estou cansado! Tenho dificuldade em continuar a lutar contra tanta hipocrisia. 

Mas, como não sou de “deitar a toalha ao chão”, continuo na luta pelos ideais e valores com que arrancámos em 25 de Abril de 1974. 

Desiludido? Cansado? Certamente, mas não desistente!

Cordiais saudações de Abril 

Vasco Lourenço 

06.08.2021

Retirado do Facebook | Mural de Associação 25 de Abril

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