Morreu Adriano Moreira, um transmontano sem ressentimentos | in DN 23/10/2022

Académico, político e mestre, Adriano Moreira sempre colocou “os interesses do país acima das discordâncias” pessoais e manteve as amizades antifascistas mesmo sendo ministro de Salazar, que o via como uma figura da esquerda moderada.

Adriano Moreira, um democrata-cristão que se tornou praticamente consensual como mestre de muitas gerações após passar de opositor do Estado Novo a ministro de Salazar e presidente de um partido democrático, morreu este domingo com 100 anos. Foi colunista do DN durante vários anos.

Professor catedrático e estudioso de política internacional, sobre a qual escreveu inúmeros artigos nos muitos anos como colunista do Diário de Notícias, era presidente honorário da Sociedade de Geografia e da Academia de Ciências (onde agora dirigia o Instituto de Altos Estudos). Vice-presidente da Assembleia da República (1991-95), doutor honoris causa por diversas universidades portuguesas e estrangeiras, escreveu numerosas obras nas áreas do Direito, da Ciência Política ou das Relações Internacionais, presidiu ao Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (de 1998 a 2007) e ao Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa, entre muitos outros cargos ligados à academia.

Transmontano e católico que se manteve sempre ligado às origens, Adriano Moreira distinguiu-se como um pensador que apenas se interessou pela política após iniciar a vida académica. Ministro do Ultramar no início dos anos 1960, sem ter pertencido à União Nacional ou à Mocidade Portuguesa, voltou a dar aulas depois de deixar o governo e estava no Brasil durante o chamado Verão Quente de 1975 – onde ficou para evitar a prisão.

Regressado a Portugal três anos depois, Adriano Moreira recuperou os seus direitos políticos e foi reintegrado na academia por Ramalho Eanes. Deputado à Assembleia da República em 1980, foi presidente do CDS entre 1986 e 1988 (cargo que voltou a exercer de forma interina em 1991-1992) e vice-presidente da Assembleia da República (de 1991 a 1995) – e foi conselheiro de Estado, eleito pelo Parlamento, entre 2015 e 2019.

Adriano José Alves Moreira nasceu em Grijó (Macedo de Cavaleiros) a 6 de setembro de 1922, filho de um polícia e neto de um moleiro. A viver desde criança em Lisboa, para onde o pai mudara por causa do serviço militar obrigatório, ia a pé de Campolide para o Liceu Passos Manuel e depois para a Faculdade de Direito de Lisboa, onde entrou com 16 anos e donde saiu aos 21.

Campolide funcionava como uma extensão de Trás-os-Montes, pois “tinha alguma coisa de aldeia” e traduzia a natureza dos transmontanos, contou o académico ao DN em 2016. Como “sempre fui passar as férias grandes com o meu avô [materno] para a aldeia” de Grijó, que eram “três meses de liberdade” junto de “um homem extraordinário, sensato, muito lúcido e muito inteligente”, que “recebia jornais, como O Século, que lia todos os dias” e lhe permitia acompanhar o evoluir do mundo, “isso fez de mim muito mais transmontano do que lisboeta”, simplificou Adriano.

Aliás, a ligação de Adriano Moreira à família e a esse território familiar levou-o a dar, à mãe e para “reconstruir a capela da aldeia”, o prémio da Academia de Ciências – “nem mais nem menos do que 80 contos” – pela tese de concurso à carreira docente na Escola Superior Colonial, antecessora do atual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), cujo percurso influenciou decisivamente.

Formado em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, defensor da doutrina social da Igreja, Adriano iniciou a carreira profissional como jurista no Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial do Arquivo de Identificação. Feito o estágio de advocacia, inscreveu-se dois anos depois na respetiva ordem e depois entrou para a Standart Elétrica (cujos advogados estavam ligados à oposição).

Mas sem se interessar pela política, Adriano Moreira entrou involuntariamente nesse universo e logo pelo lado da oposição ao regime durante o estágio num escritório de advogados, assinando listas do Movimento de Unidade Democrática (MUD) a pedir eleições e aceitando defender a família de um general que morrera na prisão depois de participar num golpe falhado.

“Só muito tardiamente é que comecei a interessar-me” pela politica já na Escola Superior Colonial e após “estudar o problema prisional do Ultramar” a pedido do então ministro Sarmento Rodrigues, lembrou na referida entrevista ao DN em 2016.

A verdade é que a defesa de altas patentes como o general Marques Godinho e o almirante Mendes Cabeçadas, em 1948 e onde é autor do primeiro habeas corpus requerido em Portugal a favor da liberdade daqueles militares, colocou-o em rota de colisão com o poderoso ministro Santos Costa – daí resultando a sua ida para a prisão do Aljube, por invocar o “segredo profissional” quando a PIDE quis saber quem falara com ele sobre o processo.

No Aljube, no meio de muitos presos políticos, conheceu Mário Soares. A evocação desse encontro, em que nasceu uma amizade que perdurou até ao fim da vida, revelou um traço característico de Adriano Moreira: sentido de humor. “Eu tinha, na minha camarata, a História de Filosofia do Hegel e O Príncipe [de Maquiavel]. Ele chega ao pé de mim, diz que se chama Mário Soares e diz ‘você lê uma literatura toda reacionária’ e eu: ‘Estou a fazer estudos para miguelista’ – e ficámos amigos até hoje”, contou ao DN.

Chamado por Salazar

As posições de Adriano Moreira sobre África e especificamente em defesa das teses do luso-tropicalismo do brasileiro Gilberto Freyre colocaram-no no radar de Salazar – que conhecia o episódio da sua prisão no Aljube – e já o tinham levado a integrar a delegação portuguesa junto da ONU entre 1957 e 1959.

Salazar, aliás, foi quem o tirou da prisão ao fim de quase dois meses, recordou na referida entrevista ao DN: “Salazar mandou pedir o processo que metia o Santos Costa e arquivou o processo “, mandando libertá-lo com o argumento de ter sido “o único que se portou com dignidade”.

O ditador evocou mesmo esse episódio quando o convidou para o governo – onde exerceria funções como subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960-61) e ministro do Ultramar (1961-63) – a fim de “pôr em prática” o que ensinava nas suas aulas. Após Salazar dizer-lhe “sei que o senhor tem razões para me dizer que não [sobre implementar as reformas políticas que defendia] por causa da questão do Santos Costa”, Adriano Moreira respondeu: “Desculpe, mas não é o único português que põe os interesses do país acima das suas discordâncias.”

Franco Nogueira, diplomata e ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo, escreveria em Salazar – a Resistência que o ditador via Adriano Moreira como um “homem novo, ideologicamente oriundo da esquerda moderada, de alta inteligência, de cultura política acima do comum, e que granjeara alguma fama como estudioso de questões ultramarinas”.

Outro pormenor que veio à baila nesse encontro de Adriano com Salazar foi o de o académico ter acertado na previsão sobre o eclodir da Guerra Colonial no início dos anos 1960, num relatório dirigido ao Ministério do Ultramar. A explicação de Adriano Moreira deve ter apanhado Salazar de surpresa: “Tive uma professora na primária que me ensinou a fazer contas” e a concluir que o conflito começaria quando Lisboa perdesse o apoio de um terço dos votos na ONU (com a entrada de novos países, entre os quais alguns que tinham sido colonizados).

O seu mandato como ministro do Ultramar, iniciado depois de começar a Guerra Colonial, ficou marcado por reformas que viriam a ditar o seu autoafastamento devido a pressões a que nem Salazar conseguia resistir. “Vossa
excelência acaba de perder um ministro”, respondeu, quando Salazar lhe pediu para mudar o rumo da sua política africana.

O fim do Estatuto dos Indígenas, que “era a negação da cidadania [e] permitia abusos selváticos”, o alargamento da cidadania e o direito de todos os portugueses entrarem, circularem e estabelecerem-se em qualquer parte do território nacional, o Código do Trabalho Rural e a criação do ensino superior em Angola e Moçambique foram algumas dessas reformas – sem esquecer a criação do Campo de Trabalho de Chão Bom, na ilha cabo-verdiana de Santiago e onde funcionara o Campo Penal do Tarrafal (1936-1956).

“Fiz o que pude naquele período todo, mas para isto foi uma fadiga muito grande [porque] atingiu interesses brutais, mudou-se uma estrutura” que, segundo vários estudiosos, visava conciliar a ação com o discurso político do regime.

Nas suas memórias, escreveu mesmo que o “lisonjeava [ser] o único ministro do Ultramar que não recebera a Ordem do Império, certamente o sinal mais significativo de que todo o reformismo, todo o esforço de conciliação das etnias e culturas, toda a dificilmente racionável esperança de fazer convergir os valores da história com as exigências do futuro urgente, eram inconciliáveis com a irracional, dominante, e raras vezes comprovada ilusão, de que era possível, e justo, e irrenunciável, fazer regressar a vida habitual”.

Corsino Tolentino, historiador cabo-verdiano, disse em 2011 que “o tempo vai dizer o que foi mais importante na atuação de Adriano Moreira enquanto pessoa, político e académico, se foi acrescentar valor à sociedade, ou às diversas sociedades, ou se foi um mal que o sistema fez e que ele próprio serviu e não rejeita”. Contudo, para o então diretor do Instituto da África Ocidental citado pela Lusa na cerimónia de doutoramento honoris causa de Adriano Moreira pela Universidade do Mindelo, o antigo ministro do Ultramar “está completamente absolvido”.

Paulo Portas, ex-presidente do CDS e antigo chefe da diplomacia portuguesa, explicou a escolha de Adriano Moreira para conselheiro de Estado em 2015 como “um ato de homenagem” para com “a única figura [do Estado Novo] com suficiente visão estratégica, carisma e determinação para resolver o problema ultramarino pela via pacífica e de acesso à independência” das colónias e “a partir daí reformar o regime”.

Transição para a democracia

Em 1965, de regresso à vida académica após a demissão, Adriano Moreira assumiu a presidência da Sociedade de Geografia, donde acompanhou a ascensão de Marcelo Caetano ao poder e a escolha de José Hermano Saraiva como ministro da Educação.

Em agosto de 1968 casou em Sintra com Mónica Lima Mayer, com quem teve seis filhos – a mais conhecida das quais é a deputada Isabel Moreira.

Um ano após o 25 de Abril, de visita ao Brasil em representação Standard Elétrica, ficou a saber, pelo almirante Pinheiro de Azevedo, do mandado de captura que o esperava no Verão Quente de Lisboa. Após dois meses a viver em condições difíceis, foi convidado para dar aulas na Universidade Católica do Rio de Janeiro – uma das instituições de ensino superior brasileiras a que se manteve ligado – e aos militares da Armada e do Exército brasileiros.

Questionado sobre se a vivência no Brasil tinha sido marcada por emoções negativas, garantiu: “Não, não sou de ressentimentos.”

Após o regresso a Portugal em 1977, com Ramalho Eanes – por quem manteve sempre “gratidão e respeito” – a mandar reintegrá-lo com efeitos retroativos na Universidade de Lisboa e no já extinto Instituto Superior Naval de Guerra, Adriano Moreira aceitou, “pelo interesse nacional”, o convite para aderir ao Centro Democrático e Social que lhe tinham feito figuras como Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa ou Narana Coissoró.

Anos depois assumia sentir tanto orgulho em afirmar que “nunca saiu do CDS” como, antes, em dizer que nunca pertencera “a nenhum partido” nem teve “nenhum chefe carismático”.

Mas a ligação à universidade manteve-se uma constante na vida de Adriano Moreira. José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS ouvido há alguns anos pelo DN, enaltecia “o fundador de uma escola de Ciência Política em Portugal”, o ISCSP, onde “formou gerações de grandes quadros do Estado e da administração pública”. Sendo “um obstinado do pensamento estratégico”, o professor foi “uma das pessoas que, de forma mais consistente, mais estruturada e persistente chama a atenção para o vazio” nessa área em Portugal.

Não por acaso, a reforma que impulsionou no ISCSP envolveu a criação de cursos na área das ciências sociais como Sociologia, Ciência Política e Relações Internacionais – com destaque para o estudo da Estratégia e da Geopolítica.
Lusofonia e Forças Armadas

Doutorado pelo ISCSP e pela Universidade Complutense de Madrid, Adriano Moreira “teve a perceção do que seriam os caminhos da história e estimulou a criação de laços entre o que viria a ser, depois da descolonização, a grande riqueza dos países africanos lusófonos”, observou Ribeiro e Castro.

Testemunho disso são vários, desde a realização do que Ribeiro e Castro regista como “os primeiros congressos da Lusofonia ainda antes do 25 de Abril, os chamados congressos das Comunidades em 1964 (Lisboa) e 1967 (Moçambique) à fundação da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1965) e da União das Comunidades de Língua Portuguesa. Como deputado do CDS, apresentou projetos de lei para criar uma Faculdade de Ciências do Mar e um Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

A língua portuguesa e o mar foram duas “peças essenciais do seu pensamento” e da importância que Portugal devia dar ao Atlântico Sul, assinalou Ribeiro e Castro, que contribuíram também para que Adriano se tornasse um “dos civis mais respeitados pelas Forças Armadas”.

Segundo Abel Cabral Couto, tenente-general do Exército e académico citado por José Filipe Pinto em Adriano Moreira: Uma Intervenção Humanista, Adriano contribuiu decisivamente para “o derrube das tradicionais barreiras entre os universos civil e militar” – assim como “para a permeabilização do mundo civil aos modelos e à terminologia próprios da esfera militar”.

Não por acaso, entre as muitas e relevantes distinções honoríficas nacionais e estrangeiras atribuídas a Adriano Moreira estão as mais importantes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Uma que só lhe foi concedida em 2017 e para corrigir “uma pequena omissão histórica” do Estado, nas palavras do Presidente da República, foi a grã-cruz da Ordem do infante D. Henrique. Numa cerimónia realizada na Academia das Ciências de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma interrogação: “Como foi possível, ao longo desta carreira reconhecida por vários dos meus antecessores, em circunstâncias muito diversas e sendo eles muito diferentes entre si… como foi possível ter escapado à sua inteligência e à sua sagacidade o reconhecimento dessa dimensão que nós costumamos sempre ligar ao infante D. Henrique e à conquista dos oceanos, à travessia dos oceanos e ao diálogo norte-sul?”

Para Marcelo, evocando mesmo nessa cerimónia “os que nem sempre concordaram” com o percurso de Adriano Moreira, “é irrebatível, é indiscutível” reconhecer-se “de facto que se trata de um percurso excecional no quadro da nossa vivência nacional” por parte de quem “junta ligação às raízes, intuição da nacionalidade e visão universal”.

Adriano Moreira, que foi conselheiro de Estado também indicado pelo CDS, sofreu um grande desgosto em dezembro de 2020, quando o seu filho Nuno Moreira, de 47 anos, morreu vítima de enfarte. Com seis filhos, Adriano Moreira é também pai da deputada socialista Isabel Moreira.

Por altura do seu 100.º aniversário, celebrado em setembro de 2022, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa voltou a elogiá-lo publicamente num Honoris Causa na Academia Militar, elogio esse que foi publicado numa edição especial do DN a assinalar o 100.º aniversário do seu colunista de longos anos (a última crónica escrita para o nosso jornal foi em julho).

DN, 23-10-2022

https://www.dn.pt/politica/morreu-adriano-moreira-15279648.html?fbclid=IwAR28iH8nWXvr5rJ4xO7O7cIilTnL6NGCik3ilkoYBO76f104PASfKZWNQnQ

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