Mário Centeno avisou esta segunda-feira à noite, no seu habitual espaço de comentário na CNN Portugal às segundas-feiras, que Portugal corre um sério risco de voltar a entrar em incumprimento com a Comissão Europeia por ter a carga fiscal em máximos históricos. “Nós incumprimos as regras em 2025 e estamos em risco de o fazer em 2026”, afirmou o antigo governador do Banco de Portugal, sublinhando que Portugal é “o país com o maior desvio orçamental” da União Europeia.

“A verdade é que neste ciclo de regras europeias, que são quatro anos entre 2025 e 2028, aquilo que a Comissão Europeia e o Banco de Portugal têm dito – e ainda em dezembro de 2025 o Banco de Portugal voltou a divulgar esses números – é que há um incumprimento generalizado da regra da despesa”, aponta Centeno.

E esse incumprimento é cumulativo. Ou seja, o país “está a acumular desvios e incumprimentos face ao compromisso que assumiu” com Bruxelas. E, no final deste ciclo orçamental – que acaba em 2028 – “é preciso que a conta fique a zero”.

Isto significa, aponta Centeno, que o desvio atinge já perto de 12 mil milhões de euros naquilo que é a projeção do Banco de Portugal e que é corroborada pela Comissão Europeita, sendo que este “desvio tem de ser corrigido num determinado momento no tempo”. “É um valor muito grande”, observa o economista, reiterando que representa “uma fração muito significativa do orçamento da saúde, por exemplo”.

Assim, para Centeno, só há três alternativas para se resolver este problema até 2028. “Ou aumentamos os impostos, a partir de uma carga fiscal que já é máxima, ou cortamos despesa ou fazemos ambos”. “Não são decisões fáceis”, acrescenta, destacando que é “um pouco inexplicável como existiu este deixar andar de incumprimentos”.

Perante este indicador, o antigo ministro das Finanças salienta que o Orçamento do Estado para 2027, que começará a ser discutido daqui a poucos meses, será “um dos mais exigentes”, na medida em que “não pode ser feito nas mesmas condições dos anteriores”. 

Mário Centeno sublinha ainda que é a carga fiscal “que está em máximos históricos” que, na verdade, está a justificar e a permitir ter o excedente orçamental. “O equilíbrio que foi atingido aconteceu à custa de uma carga fiscal máxima”, conclui.

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