“A crise do Ocidente é a crise do mundo”. Entrevista com Emmanuel Todd – Instituto Humanitas Unisinos – IHU

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Emmanuel Todd (Saint-Germain-en-Laye, 1951) é um dos intelectuais franceses cujo trabalho é um dos mais comentados no mundo. Suas obras A queda final (1976), que previu a queda da União Soviética, e Depois do Império (2002), que antecipou a derrota estadunidense no Oriente Médio, deram-lhe uma notoriedade que ultrapassa as fronteiras francesas.

A entrevista é de Rafael Karoubi, publicada por Diario Red, 05-01-2025. A tradução é do Cepat.

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PSU: combater a pobreza ou combater os pobres?, por Alexandra Leitão

O Governo apresentou uma proposta de lei à Assembleia da República (AR) cujo objeto é a agregação de vários subsídios e apoios sociais numa Prestação Social Única (PSU).

Muitos dos aspetos que rodeiam esta proposta de lei são bastante preocupantes.

Quanto ao procedimento, foi adotado um processo legislativo urgente, com discussão e votação na generalidade num único dia e especialidade em apenas dez dias. O mais grave, contudo, é tratar-se de uma lei de autorização legislativa, ou seja, em vez de o regime jurídico ser aprovado pela AR, este órgão apenas aprovará (ou não) a autorização para o Governo legislar. E, ainda pior, remetem-se várias matérias para portaria a aprovar posteriormente, incluindo o montante da prestação, o que retira ao Parlamento a possibilidade de apreciar, discutir e votar esse elemento essencial, sem o qual é impossível avaliar o impacto real desta medida.

Esta opção torna a lei de autorização legislativa uma espécie de “cheque em branco” ao Governo e prejudica muito o debate e o escrutínio que uma mudança desta extensão exige.

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