Manifesto dos 50+. Rui Rio afirma que o país precisa de uma “transformação profunda”, in RTP

Para o ex-presidente do PSD, Rui Rio, o país necessita de uma “transformação profunda” e frisa que “estamos a perder a democracia”.

Os autores do Manifesto dos 50+ “Por uma Reforma na Justiça” exigiram esta terça-feira conhecer o resultado de investigações e de processos “de grande envergadura” que se arrastam há anos sem chegar a julgamento. Rui Rio, um dos subscritores, defendeu na RTP Notícias que é necessário uma “transformação profunda” e considerou que “estamos a perder a Democracia”. Os subscritores da iniciativa lançada em 2024, por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, pretendem que sejam fixados prazos obrigatórios para procuradores e juízes na condução e apreciação dos processos.

De acordo com os responsáveis pelo Manifesto, dois anos após o lançamento deste repto “nada melhorou” e entrou-se mesmo numa fase de “normalização dos abusos”.

Rui Rio, um dos subscritores do Manifesto esteve na RTP Notícias onde explicou o que piorou com as alterações aprovadas a 12 de junho aos Códigos Penal e de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais propostas pelo Governo no início do ano. “O que piora, no geral, eu poderia dizer que estamos a caminhar para a normalização do abuso. Desde que fizemos o Manifesto, há dois anos, nem piorou, nem melhorou, Normalizou-se o abuso. O Ministério Público vai fazendo como quer e lhe apetece. E quase já não há reação“, afirmou o ex-presidente do PSD.

Rui Rio frisa que apesar da “alteraçãozita” ao Código do Processo Penal, “mais-valia terem ficado quietos”. “Esta gente, como não faz reformas, quando faz qualquer coisa chama-lhe reforma”.

Questionado sobre a quem apelida de esta gente, Rui Rio esclarece que se trata “da política de modo geral”.“A justiça está pior hoje do que estava no 25 de Abril. Os cidadãos que recorrem à justiça para a sua vida quotidiana têm mais dificuldade do que tinham naquela altura. E chamam a isto uma democracia”, afirmou.

Para o ex-presidente do PSD, o país necessita de uma “transformação profunda” e frisa que “estamos a perder a democracia”.

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