Deixo-vos o meu discurso ontem em Aveiro:

“Caros camaradas e amigos,

No próximo domingo, o país vai ter de fazer uma escolha. Uma escolha entre um governo do Partido Socialista e um governo de direita. Os portugueses precisam, por isso, de conhecer os valores em que acreditam os partidos e as políticas que defendem para responder aos problemas do país. Vejamos algumas propostas emblemáticas que a direita apresenta aos portugueses.

– O líder do PSD defendeu num debate televisivo o regime misto de Segurança Social. Isto é, as pensões teriam uma parte financiada pelo sistema público e outra por um sistema de capitalização individual. Este sistema criaria dois problemas graves: primeiro, colocaria parte das pensões dos reformados na bolsa, correndo-se o risco de perder tudo como aconteceu com milhares de reformados americanos a seguir à grande crise financeira; segundo, provocaria um rombo nas contas públicas porque durante algumas décadas o Orçamento do Estado teria de financiar a parte das pensões, dos reformados atuais, que deixaria de ser financiada pelos descontos dos que hoje estão a trabalhar e a descontar. Esta proposta traduz uma determinada visão de sociedade.

– O CDS defende o cheque-ensino. Dizem-nos que isso daria a possibilidade às famílias da classe média de estudarem nos colégios dos ricos. Só não foi capaz de explicar que o que aconteceria era que os preços dos colégios mais caros subiriam na proporção do cheque-ensino e que assim continuariam reservados aos mais ricos. Teríamos colégios privados assim-assim para a classe média e continuaríamos a ter os melhores colégios só para os mais ricos. A única coisa que aconteceria era que o Estado passaria a ter menos dinheiro para melhorar a escola pública e pagar mais aos professores e passaria a financiar o negócio privado de educação. Mas esta proposta traduz uma determinada visão da sociedade.

– Já a Iniciativa Liberal quer convencer alguns jovens qualificados a defenderem o desmantelamento do Estado que lhes permitiu qualificarem-se e, enfim, defende uma taxa única de IRS. Isto é, defende uma reforma fiscal que devolveria mais dinheiro aos mais ricos e menos, ou nenhum, aos que ganham menos. Uma reforma fiscal que em vez de diminuir a desigualdade a aumentaria de forma grave. A redução do IRS para os mais ricos obrigaria a reduzir a oferta de serviços públicos de que beneficiam todos os portugueses – que, depois, teriam que ainda gastar dinheiro a comprar esses serviços no privado, sujeitando-se a todas as arbitrariedades. Também aqui o maior problema é que esta proposta traduz uma determinada visão da sociedade.

• Camaradas e amigos, o que atravessa todas estas propostas da direita portuguesa é uma visão profundamente individualista da sociedade. É a ideia que as pessoas se interessam, aliás, se devem apenas interessar com as suas vidas; a ideia de sociedade de cada um por si, sem querer saber o que acontece aos outros. É por isso que dá tanta centralidade ao mercado; e é por isso que nunca fala de desigualdades. Acredita numa sociedade de vencedores e vencidos, em que o sucesso de alguns é o insucesso de muitos.

– No Partido Socialista, acreditamos em valores diferentes. O PS é a casa comum de quem acredita que fazemos todos parte de uma grande comunidade, com quem partilhamos um passado e com quem construímos um futuro. Uma comunidade que nos confere direitos e nos impõe deveres, e que nos permite crescer como pessoas.

É por isso que, onde a direita ambiciona sempre incutir os valores da competição, nós devemos proteger os valores da cooperação. Nós cooperamos porque reconhecemos que, sozinhos, somos seres limitados. Que, coletivamente, somos mais fortes; e que a nossa força resulta da pluralidade, da partilha, da solidariedade. Cooperamos porque, para nós, os problemas de uns são os problemas de todos. Cooperamos porque acreditamos em Portugal como uma comunidade forte, em que todos contribuem para o bem de todos.

É por isso que nos afastamos das propostas defendidas pela direita – sobretudo quando ela as faz em nome da “liberdade”. Liberdade.

A verdade, camaradas, é que os socialistas levam a liberdade mais a sério, são mais exigentes na sua concretização do que a direita. A liberdade, para nós, não é um valor abstrato; não é um recurso proclamatório. Para nós, a liberdade que conta é a liberdade efetiva e igual para todos, e não só para alguns.

– Liberdade é, depois de termos trabalhado uma vida inteira, podermo-nos reformar sem ficar dependentes da caridade alheia ou à mercê dos mercados financeiros. E essa liberdade só o sistema público de pensões nos pode dar.

– Liberdade é podermos ter uma formação de qualidade, sejamos nós filhos de um patrão ou de um operário. E essa liberdade só a escola pública nos pode dar.

– Liberdade é termos acesso a cuidados de saúde de qualidade sem que nos perguntem se os conseguimos pagar. E essa liberdade só o Serviço Nacional de Saúde nos pode dar.

– Esta liberdade igual para todos, e não só para alguns (para aqueles que a podem pagar), não cai do céu. Ela existe porque foi conquistada, porque foi construída, porque, ao longo da história, nos organizamos para lhe dar uma tradução institucional a que chamamos “Estado social”. 

Foi assim que, por exemplo, os portugueses se organizaram através do Estado para qualificarmos a nossa população. A par do SNS, a escola pública foi uma das maiores realizações da nossa comunidade. Estamos finalmente, ao fim de tantas décadas de atraso, a aproximar-nos dos níveis de qualificação europeus. Temos de incentivar, apoiar e proteger os nossos jovens licenciados para que se sintam valorizados no seu país e possam ficar cá a contribuir para o desenvolvimento de Portugal.

Mas que ninguém se esqueça que a grande maioria da população portuguesa não é licenciada e que nenhum país se desenvolve se se esquecer de respeitar, reconhecer e valorizar o trabalho de todos, independentemente dos seus estudos. De todos aqueles que fazem trabalho manual e social.

Valorizar e respeitar os nossos operários, os homens e mulheres que fazem as coisas que usamos para viver. Os nossos sapatos, as nossas roupas, os nossos móveis, as nossas casas.

Valorizar e respeitar as mulheres e os homens que garantem que as nossas cidades, os nossos hospitais ou as nossas casas são limpas.

Valorizar e respeitar aqueles que cuidam, em instituições ou em casa, dos nossos idosos, das nossas crianças ou das pessoas com deficiência.

É por todos eles que nós aumentamos o salário mínimo e queremos continuar a aumentar. É por todos eles que estamos a aumentar as pensões e queremos continuar a aumentar. É por todos eles que nós queremos continuar a reduzir o IRS para quem menos ganha.

– A direita diz que percebe muito de empresas e de criação de riqueza. Mas a única ideia concreta que apresentaram nesta campanha foi a redução cega e transversal de IRC para todas as empresas. Estejam ou não a investir, estejam ou não a criar emprego. Para a direita basta baixar uns pontos percentuais do IRC para a economia crescer. Infelizmente, isso não é nenhuma estratégia de crescimento, serve apenas para diminuir os recursos públicos necessários para desenvolver o país e ter melhores serviços públicos.

Só conseguiremos desenvolver o nosso país mobilizando o povo que constitui a comunidade nacional a que chamamos Portugal, em torno de desígnios concretos e coletivos e com lideranças mobilizadoras.

É isso que estamos a fazer na ferrovia em Portugal. Depois de anos ao abandono, a ferrovia voltou a ser um desígnio nacional. Não quisemos limitarmo-nos a ter mais comboios a circular, renovados ou novos, quisemos aproveitar esta aposta num transporte coletivo mais barato, confortável e limpo para também ajudar as nossas empresas a entrarem numa indústria em crescimento em toda a europa, uma indústria com mais valor acrescentado e capaz de pagar melhores salários. Por isso, é que reabrimos uma oficina de manutenção em Matosinhos para recuperar, com mais de 90% de incorporação nacional, dezenas de comboios, que estavam encostados pelo país há anos. Ao mesmo tempo que demos o pontapé de saída para a criação, junto a essa nova oficina, de um centro de competências ferroviárias onde se fará formação, investigação e desenvolvimento. Em cima disto, ainda lançamos um concurso para a compra de comboios que explorou todos os incentivos legalmente possíveis para que ficasse claro aos fabricantes de comboios concorrentes que têm de incorporar produção nacional nos comboios se nos quiserem vendê-los. É assim que se desenvolve um país, escolhe-se uma missão coletiva, junta-se o setor público, o privado e a academia e dá-se execução a esse desígnio coletivo. Não é reduzindo uns pontos no IRC a todas as empresas, mesmo àquelas que se limitam a distribuir dividendos.

– Para a direita, uma sociedade de vencedores e vencidos é sinónimo de “sociedade meritocrática”. Falam em “mérito” para justificarem e aceitarem as desigualdades. Mérito?

– As gaspeadeiras não têm mérito? Aquelas mulheres que cozem as gáspeas, as partes dos sapatos, horas e horas seguidas, sentadas sem quase olhar para o lado, sempre a olhar para a agulha, para a pele e para a linha? Não têm mérito?

– Os técnicos de manutenção da CP não têm mérito? Aqueles homens que conseguem fazer milagres e mantêm comboios com 50 anos a circular não têm mérito?

– As técnicas sociais dos lares, creches ou cercis não têm mérito? Aquelas mulheres e homens que cuidam todos dias dos nossos idosos, das nossas crianças e dos nossos familiares com deficiência? Não têm mérito?

– Só conseguiremos ser um país desenvolvido e forte se valorizarmos e respeitarmos todos os que trabalham. Só o conseguiremos se formos capazes de mostrar tudo o que une o povo com dificuldades, as classes médias com aspirações, e a geração de jovens licenciados a quem o país permitiu ter horizontes diferentes do que os seus avós e os seus pais.

– O que os une a todos, a cola da nossa comunidade, a nossa casa comum, é o Estado Social: a maior construção coletiva de que fomos capazes. Uma construção que devemos proteger, aprofundar e, quando a colocam em causa, defender dos que a querem destruir em nome da “liberdade”.

– E, camaradas, o Partido Socialista é a plataforma política através da qual estes portugueses – gente séria e trabalhadora – se pode encontrar e lutar por um país para todos e não apenas para alguns.

É por isso que, entre a direita e o PS, só o PS, e um PS forte, é que pode e quer responder a estes problemas de forma a melhorar as condições de vida e dar esperança no futuro à esmagadora maioria do povo.

Viva o PS. Viva Aveiro. Viva Portugal.