Olivença é um tesouro patrimonial e cultural, mas também moral, humano e espiritual | JOSÉ RIBEIRO E CASTRO | JUAN MIGUEL MÉNDEZ

Se há quem tenha apostado com verdadeiro zelo pela aproximação entre Espanha e Portugal, tendo Olivença como ponto de encontro, esse é José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro (Lisboa, 1953) Advogado português de longa carreira política e social desde o nível municipal ao nível comunitário, ao ter sido membro do Parlamento Europeu. A sua figura tem sido fundamental para que os Oliventinos hoje também possam adquirir a nacionalidade portuguesa. HOY Olivenza faz em exclusivo um balanço com o Dr. Ribeiro e Castro da sua experiência institucional e da sua relação com Olivença.

– Lembra-se quando foi a sua primeira visita e como se sentiu quando conheceu Olivença?

– Foi no final de 1974. O meu pai viveu em Badajoz durante algumas semanas e eu ia estar muitas vezes com ele. Numa dessas visitas, aproveitei para dar uma saltada a Olivença. Vi, gostei, respondi à minha curiosidade, mas não senti nada de especial. Tinha 20 anos, a visita foi muito rápida. Fui sozinho, não conhecia ninguém. Na verdade, vi, mas não entendi.

Depois, no fim de 1980, vindo do sul de Espanha, em lua-de-mel, passei na estrada ao lado de Olivença, só para mostrar a minha mulher onde era. Mas nem chegámos a entrar. Vínhamos de regresso a Lisboa e não parámos. Estava muito longe de perceber e sentir o mistério e o feitiço de Olivença.

− Como português, o que o levou a defender a biculturalidade oliventina?

− Foi uma intuição instantânea em 2010, quando conheci os oliventinos da Além-Guadiana, uma associação já extinta, que deixou um legado extraordinário. Para mim, a Além-Guadiana faz parte do mais profundo e mais rico património moral de Olivença moderna.

Eu era Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, o Parlamento português, e estava a tramitar uma petição que tinha ficado parada e esquecida desde 2005. Foi através do Grupo dos Amigos de Olivença, uma associação portuguesa com alguma tradição já, que soube da existência da Além-Guadiana. Quis ouvi-los também e foi amor à primeira vista. Nunca mais deixámos de falar e acabámos por nos tornar muito amigos, mesmo muito amigos. Chamei-lhes os Três Mosqueteiros e também eram quatro: o Quini, o Eduardo, a Raquel e o José António.

Deles ouvi o discurso e a perspetiva da biculturalidade. Nem precisaram de me explicar. Entendi de imediato e as ideias começaram a nascer também na minha cabeça de forma instantânea. É a resposta imediata ao bloqueio em que a questão de Olivença está atolada há largas décadas. É o caminho para andarmos com inteligência e sensibilidade, de uma forma simultaneamente respeitosa da História e generosa com as pessoas.

Como disse no discurso em que me despedi do Parlamento português em 2015, é natural que, nas fronteiras entre dois países, haja casos de vivência bicultural, de osmose de gentes e de culturas que convivem intensamente e se entrelaçam. E casos em que a fronteira não é uma linha tangente, mas uma secante, isto é, em que os dois vizinhos se sobrepõem. Olivença é um caso assim, gerado por uma História única e singular.

A biculturalidade oliventina é isso. A «nossa pequena Alsácia», como lhe chamei nesse discurso. Em verdade, um caso ainda mais raro e precioso, absolutamente único no mundo, que devemos olhar com muita ternura.

− Quais são, em sua opinião, as principais dificuldades que, hoje, precisam de ser superadas para esbater a raia, depois de tantos séculos de confrontos?

− O desenvolvimento transfronteiriço é absolutamente fundamental para o progresso das terras raianas e o bem-estar e riqueza das suas populações. São territórios que, ao longo de séculos, ficaram muito esquecidos por serem terras de separação e, frequentemente, de conflito.

Isso acontece dos dois lados da fronteira, mas é pior do lado português. As políticas de território de Portugal são muito piores que as de Espanha. Há problemas em Espanha neste aspeto, mas os portugueses são muito piores. Chamo muitas vezes a atenção para o facto de a cidade de Badajoz, por exemplo, ter mais gente do que todo o nosso distrito de Portalegre – o equivalente às vossas províncias.

Portugal cresceu para o mar, virado para o Atlântico, e essas terras da raia são a retaguarda distante, o «interior», como dizemos: pouco investimento, menos atenção, mais pobre, tendencialmente desertificado.

Ora, em bom rigor, se olharmos às relações com o mercado ibérico e com toda a União Europeia, essas terras não são «interior», mas são a «nova praia», uma espécie de «litoral terrestre». É por aí que quase tudo passa para chegar a Espanha, França, Alemanha, Itália, etc. E também é por aí que quase tudo entra do comércio intraeuropeu. Não é só, aliás, nas relações comerciais, mas em tudo o resto também: relações humanas, sociais, culturais, científicas, desportivas, etc. É por esse interior raiano que tudo passa, para um lado e para outro. Por isso, é difícil entender o atraso a demora em entender o novo ciclo comercial e em aproveitar melhor esses territórios transfronteiriços, investindo e fixando novos recursos, humanos e outros recursos produtivos.

Quando estive no Parlamento Europeu, fui relator da rede EURES, a cooperação europeia em matéria de emprego e mobilidade profissional no espaço europeu. Há um segmento específico que me interessou bastante: o EURES-T, isto é, transfronteiriço. São pequenas estruturas que procuram facilitar e estimular o mercado local de emprego transfronteiriço: isto é, não eu ir trabalhar para a Finlândia ou a Bulgária, mas as pessoas de Elvas que trabalham em Badajoz, ou vice-versa; aqueles de Cáceres que vão trabalhar a Marvão ou Portalegre, ou ao contrário; e assim sucessivamente, em toda a linha da raia luso-espanhola, desde a foz do Minho à foz do Guadiana. Quando fiz o meu relatório, em 2002 ou 2003, recomendei que se multiplicassem estas estruturas e mecanismos em toda a nossa raia –só havia uma, na fronteira Minho/Galiza-. Vinte anos depois, pouco avançou. Algo já está a desenvolver-se nas fronteiras Alentejo/Extremadura e Algarve/Andaluzia, mas pouco eco tem. Anda tudo demasiado devagar e falta o resto da raia. Este conceito de mercado transfronteiriço de emprego é decisivo para dinamizar toda a economia da raia. É mobilidade europeia sem necessidade de emigrar, sem ter de sair de casa.

− Alguém como o senhor, que representou os portugueses em todos os estamentos, desde municipais a europeus, onde sentiu que a sua ação política foi mais útil para a cidadania?

− Todos esses níveis são importantes. Em todos podemos –e devemos– servir a cidadania. Dou-lhe exemplos.

Em Sintra, quando fui Presidente da Assembleia Municipal, criei e fiz aprovar um sistema próprio de «tarifa familiar de água», para deixar de penalizar as famílias mais numerosas. O preço do consumo de água agrava-se à medida que os consumos sobrem, o que está certo para penalizar o desperdício ou os consumos de luxo. Mas as famílias numerosas consomem mais, porque são mais gente, não porque sejam desleixados. Corrigimos isso. Depois, muitos outros municípios adotaram a mesma ideia, com o mesmo ou outros sistemas que quiseram definir.

Na Assembleia da República, fiz desde o mais complexo ao mais simples. Por exemplo, gostei muito do trabalho, em 2011, para fazer o governo acelerar a disponibilização de um medicamento novo, muito caro (o «tafamidis»), que era alternativa ao transplante hepático, única solução para doentes de paramiloidose. É uma doença antiga, crónica, hereditária, uma doença mortal muito comum nas zonas piscatórias. Eu era deputado pelo Porto e este era um problema muito sensível em Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

Também no Parlamento Europeu se pode trabalhar pela cidadania. Lembro, por exemplo, o trabalho extraordinário feito ao longo de vários anos (em que também participei) para, primeiro, reduzir e, depois, eliminar, as tarifas de «roaming» nas comunicações por telemóvel no espaço da União Europeia, que eram exorbitantes. Ou o trabalho pelos direitos humanos que fiz, todos os anos em que lá estive, em torno do Prémio Sakharov. Os vencedores em 2001 (o arcebispo D. Zacarias Kamwenho, angolano) e em 2007 (Salih Mahmoud Osman, sudanês, do Darfur) foram candidatos propostos por mim. É muito gratificante no plano humano poder ir em socorro e em apoio dos que se destacam, enfrentando situações de guerra ou de perseguição e que, apesar do perigo, teimam na defesa da paz e do respeito dos direitos fundamentais.

− Foi fundamental na criação de uma lei que possibilitasse a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1498. O que significou isso para o mundo sefardita?

− Foi uma medida muito importante. Foi muito bonito ver o Parlamento português aprovar por unanimidade essa lei em 2013, o que reforçou muito o significado político do gesto. Recordo também o contributo marcante da deputada socialista Maria de Belém.

A expulsão dos judeus no final do século XV, além de episódios dolorosos de tragédia, foi um erro colossal que Portugal cometeu nessa altura. Isso já tinha passado desde o final do século XVIII e o início do século XIX. Mas faltava algo mais para restabelecer a ligação fundadora de Portugal com as comunidades sefarditas e a sua história. Isso que faltava foi esta lei aberta e generosa.

A lei estimula o retorno de quem quiser e também o entrelaçamento no mundo entre a diáspora portuguesa e a sefardita, ambas, agora, de novo portuguesas, o que pode ter grandes virtualidades económicas, sociais, culturais e políticas. É uma lei que faz justiça à História de Portugal. Os judeus já cá estavam, há muitos séculos, quando Portugal nasceu. Tiveram um papel importante na formação da Nação portuguesa e junto dos nossos reis.

− Da mesma forma, foi um dos principais impulsionadores para que os oliventinos e os seus descendentes possam hoje solicitar também a nacionalidade portuguesa. Como surgiu a iniciativa e que dificuldades tiveram que superar no início?

− Sim, foi uma ousadia abençoada. Nasceu das primeiras conversas na Assembleia da República com os amigos da Além-Guadiana. Puseram-me a questão e respondi que acreditava que sim, mas que precisava de estudar para confirmar. É intuitivo: se a posição jurídica do Estado português desde sempre é a de que Olivença é terra portuguesa, então quem nasceu em Olivença é, para Portugal, português, se o quiser ser. Confirmei o regime legal e verifiquei que não havia conflito com a lei espanhola, que admite a dupla nacionalidade nalguns casos, entre os quais os portugueses.

A Além-Guadiana ainda avaliou cuidadosamente a questão com outros oliventinos e, em finais de 2012, decidiram avançar, tratando dos processos de quem quisesse obter a nacionalidade portuguesa. Foi publicamente anunciado, na rua, na presença do Alcalde e de todos os Consejales, num festival Lusofonias, em que também estive presente.

A seguir, foi definir e acertar com os serviços de registo portugueses as vias administrativas certas, o que levou mais uns meses a esclarecer. No final, ainda surgiu um problema a resolver, fruto da era informática em que a Administração funciona. Em finais de 2014, finalmente, saiu a primeira centena de certidões de nacionalidade portuguesa. No primeiro semestre de 2015, houve outra vez problemas administrativos informáticos a superar para emitir os Cartões de Cidadão dos oliventinos portugueses, quanto a vários registos: fiscal, saúde, residência, segurança social. Desde a segunda metade de 2015, os caminhos burocráticos estão todos desbravados e abertos. Há só algumas situações específicas que ainda procuramos solucionar de forma mais ágil.

Em geral, podemos dizer isto: os nascidos em Olivença depois de 1981, que sejam filhos de português (mãe ou pai), podem ver reconhecida a nacionalidade portuguesa desde o nascimento, sem necessidade de renunciar à nacionalidade espanhola. E, para os que nasceram antes de 1981, basta o facto do nascimento em Olivença, sem necessidade de um dos pais ser português. Não é uma lei especial para Olivença; não, é a lei geral portuguesa aplicada a Olivença e Táliga. Depois, há ainda outras janelas particulares e, em último caso, um regime de naturalização menos exigente, que olha, por exemplo, às comunidades de ascendência portuguesa.

Tem sido um trabalho com muita persistência, que os oliventinos devem agradecer ao Quini e ao Eduardo. Eu só ajudei a definir os caminhos e com alguma imaginação. E faço-o com muito gosto e alegria. Esta dupla nacionalidade é a expressão mais exuberante e intensa da biculturalidade de que falávamos desde o princípio.

− E que sentiu quando teve a oportunidade de vir a Olivença para entregar as credenciais aos novos portugueses?

− Uma emoção extraordinária, impossível de exprimir em palavras. Ainda hoje me parece impossível o que foi feito. E foi feito como? Caminhando. Foi só isso. Pusemo-nos em marcha… e aqui estamos.

Fazer o «impossível» possível é mais fácil do que se imagina. E é muito divertido. Como se faz? Já disse: andando. Mas andando com o coração, andando com verdade, andando com simplicidade, sem grandes deslumbramentos, nem planos delirantes.

A Além Guadiana, como eu próprio, fizemos isto, porquê? Para ir ao encontro do sentimento e da vontade dos oliventinos que o sentissem e quisessem. Ver isso nas entregas de credenciais é uma alegria que não tem paralelo.

– Também possui ampla experiência nas áreas social, cultural e até desportiva. O que pode destacar dos seus esforços para aproximar Olivença de Portugal e Portugal de Olivença?

– Já participei em vários atos que têm muita importância. Merecem ser renovados sempre e continuados, com os amigos oliventinos na linha da frente. Lembro as sessões sobre o português oliventino, os certames de literatura, a celebrações históricas (por exemplo, nos 500 anos do foral manuelino, a carta de autonomia local de Olivença pelo nosso rei D. Manuel I), a comemoração anual, desde 2016, do 10 de Junho (o dia de Camões e de Portugal), as missas em língua portuguesa na magnífica Igreja da Madalena, a tentativa de uma aproximação desportiva com o Sporting Clube de Portugal, a participação da Banda Filarmónica de Olivença nos Desfiles Nacionais em Lisboa pelo 1.º de Dezembro (um evento que criei e organizo), a promoção turística de Olivença em Portugal, o fomento da cooperação empresarial, e outras linhas de trabalho. Vamos continuar, mas é preciso que Portugal venha a fazer muito mais, sobretudo no que toca ao ensino do português e à aberta cooperação cultural do Estado português com Olivença. Estou sempre em ação cívica e política para explicar aos meus compatriotas e a portugueses com relevo político e na comunicação social o que são e como devem ser seguidos e apoiados estes desenvolvimentos recentes que se passam em Olivença. É uma paixão.

− Para alguém que abriu portas a Olivença no espaço lusófono, o que é que pertencer à União de Capitais de Cultura e Língua Portuguesa (UCCLA) significa economicamente para Olivença?

− Olivença emparceira com várias cidades em todos os continentes. Estará em diálogo e cooperação direta com 55 cidades, como Lisboa e Porto, Brasília e Rio de Janeiro, Luanda e Maputo, Praia (em Cabo Verde) e Macau (hoje, na China), para citar só algumas. Uma oportunidade de oiro para Olivença se promover no plano internacional, dar-se a conhecer, atrair interesse, investimento, turismo. Terá certamente o apoio de Lisboa e doutros de Portugal, além da simpatia e curiosidade de todos.

– É um embaixador de Olivença. Personalidade querida e respeitada desta cidade, o que falta fazer em prol da identidade oliventina?

– Volto onde ficámos há pouco: ao ensino do português e à aberta cooperação cultural com Olivença. E acrescento a divulgação internacional do carácter oliventino e da sua vivência bicultural.

Olivença é um tesouro: um tesouro pelo seu património, mas também um tesouro moral, um tesouro humano e espiritual, um tesouro cultural. Haverá que saber crescer nestas linhas. Isto é um trabalho para muitos anos, fazendo Olivença cada vez mais atraente.

No ensino do português e na cooperação cultural oficial com Portugal é que, infelizmente, as coisas estão a demorar mais do que deviam. Aqui, ainda há embaraços políticos e diplomáticos que se atravessam no caminho e bloqueiam. A minha tese é a de que Portugal deve assumir que olha Olivença como «território português sob administração espanhola», fórmula que permite aos dois Estados vizinhos (Espanha e Portugal) manterem, cada qual, a posição que têm sobre a questão iniciada em 1801, mas, ao mesmo tempo, poderem trabalhar sem complexos em projetos e áreas de interesse comum, sem com isso perderem a face um perante o outro.

O caminho é: perceber as posições dos dois Estados e caminhar em comum sem afetar a posição do outro. O diferendo leva 200 anos. Pode durar outros 200 anos, não sabemos. Mas temos de servir as pessoas e as terras, em paz e com progresso, sem quebra das posições próprias.

Entretanto, como os festivais Lusofonias já mostraram, pode ir-se avançando buscando apoios e cooperação de entidades privadas não-estatais. Gostaria de ver, por exemplo, em Olivença, um festival musical anual hispano-lusófono, com sons da nossa Península, de África e das Américas. Será sonho? Talvez. Mas há boas experiências de festivais já com renome, aqui bem perto, no Alentejo. E o sonho é que nos puxa para diante.

Temos que ter isto presente: a cultura é que tem de ser o motor de todo este processo. A economia é decisiva, mas não tenho dúvida quanto a este tesouro que é Olivença e a sua alma: é a cultura a alavanca, é a cultura que mostra o caminho e gera a atração. É a cultura que pode fazer Olivença maior. A economia virá atrás, porque a cultura atrai e chama.

Retirado do Facebook | Mural de José Ribeiro e Castro

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