A AMEAÇA NUCLEAR ESTÁ DE VOLTA | OPINIÃO/ DN | Mohamed El Baradei

A recente batalha entre tropas russas e forças da defesa civil ucranianas dentro dos limites da central nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, revelou o quão perto o mundo está agora de um pesadelo horrível: um derramamento maciço de radiação.

Zaporizhzhia, a maior instalação nuclear da Europa, abriga seis reatores nucleares e qualquer um deles poderia ter sido comprometido pelos incêndios iniciados durante o bombardeamento russo da instalação e os combates na central. O facto de as chamas se terem extinguido rapidamente é uma prova do profissionalismo e da bravura dos trabalhadores da central. Mas agora, com a interferência de oficiais russos no funcionamento da central, os reatores de Zaporizhzhia continuam em risco.

O mundo teve sorte, como aconteceu com a igualmente perigosa incursão das tropas russas na central fechada de Chernobyl durante os primeiros dias da invasão. No entanto, ainda há mais meia dúzia de reatores nucleares espalhados pela Ucrânia, o que significa que o pior cenário continua a ser uma possibilidade real. A libertação de material radioativo pode tornar inabitáveis ​​centros populacionais inteiros, ameaçando centenas de milhares de pessoas – e não apenas nas imediações.

Nas vésperas da invasão da Rússia, Bennett Ramberg, autor de Nuclear Power Plants as Weapons for the Enemy (Centrais Nucleares como Armas para o Inimigo), lembrou-nos que, após o desastre de Chernobyl em 1986, “as autoridades soviéticas tiveram de realojar centenas de milhares de pessoas e interditar a produção em grandes áreas de terras agrícolas e florestas por muitas décadas”. Entre as muitas maneiras pelas quais o conflito na Ucrânia pode alastrar para a Europa, e talvez além dela, a radiação nuclear seria uma das mais tóxicas e invasivas.

Pior ainda seria um ataque nuclear. Além da terrível perda de vidas e do deslocamento de milhões de pessoas, a característica mais perturbadora da guerra na Ucrânia foi a reintrodução de armas nucleares como componente central da geopolítica. Depois de alertar que quaisquer potências intervenientes sofreriam “consequências como nunca viveram na sua história”, o presidente russo, Vladimir Putin, respondeu à primeira onda de sanções ocidentais colocando as forças nucleares da Rússia em alerta máximo.

Sabedoria da Guerra Fria

A atitude de Putin é algo que não vimos desde a década de 1960, quando o mundo esteve à beira de um holocausto nuclear durante a crise dos mísseis cubanos e novamente durante a guerra israelo-árabe de 1973. Nessa altura, os principais Estados com armas nucleares (EAN) pareciam perceber que a disseminação de armas nucleares estava a aumentar o risco de um apocalipse nuclear. Entre 1965 e 1968, negociaram o Tratado de Não-Proliferação (TNP), que entrou em vigor em 1970.

O TNP representou um consenso notável, considerando que a Guerra Fria estava no auge após a repressão soviética da “Primavera de Praga” na Checoslováquia. O TNP conta atualmente com 191 signatários, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O texto do tratado reconhece “a devastação que seria imposta a toda a humanidade por uma guerra nuclear” e compromete os signatários a “prosseguirem negociações de boa-fé sobre medidas efetivas relacionadas com a cessação da corrida armamentista nuclear num breve prazo e com o desarmamento nuclear”.

O TNP foi seguido por uma série de medidas de controlo de armas, principalmente acordos bilaterais que reduziram substancialmente os arsenais nucleares soviéticos e norte-americanos. No início da década de 1990, a África do Sul tornou-se o primeiro (e ainda o único) país a desmantelar voluntariamente o seu programa e arsenal de armas nucleares. Com o fim da era do apartheid, o governo de F.W. de Klerk, procurando acabar com o isolamento internacional do país, assinou o TNP em 1991.

Na mesma época, os recém-independentes estados de Bielorrússia, Cazaquistão e Ucrânia herdaram armas nucleares da União Soviética após o seu colapso em 1991. Mas entregaram de seguida os seus arsenais à Rússia e juntaram-se ao TNP como não-EAN. Tal como a África do Sul, cada um se submeteu à verificação da Agência Internacional de Energia Atómica para garantir a natureza pacífica das suas atividades nucleares.

Mas, é claro, houve exceções importantes ​​a essa tendência positiva. Em maio de 1998, a Índia realizou vários testes subterrâneos de armas nucleares, levando o Paquistão a fazer o mesmo. E desde a primeira demonstração das suas capacidades nucleares em 2006, a Coreia do Norte tem vindo a desenvolver o seu programa nuclear e a realizar testes de mísseis balísticos intercontinentais regularmente. Esses três países, juntamente com Israel, são conhecidos por possuírem armas nucleares, mas permanecem fora do TNP.

Finalmente, embora o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT – sigla em inglês) tenha sido adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1996, ele nunca entrou em vigor, porque os principais EAN não o ratificaram. Da mesma forma, o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares entrou em vigor em 2021, mas ainda não obteve o apoio de nenhum EAN.

A Grande Revelação

No final da Guerra Fria, entre 1989 e 1991, havia grandes esperanças de construir uma nova ordem mundial baseada na redução de armas nucleares, cooperação multilateral para segurança e desenvolvimento e solidariedade perante ameaças comuns como alterações climáticas e pandemias mortais. Mas essas esperanças foram rapidamente frustradas, especialmente no que diz respeito às armas nucleares. Velhos hábitos – e antigos instintos de sobrevivência – custam a morrer.

Essa breve janela de paz foi desperdiçada, criando as condições para o aumento da insegurança nuclear que estamos a enfrentar agora. Foi permitido que muitos dos acordos nucleares que sustentaram a paz na Europa durante décadas caducassem ou fossem abandonados pelos principais signatários.

Por exemplo, em 2002, os Estados Unidos, no mandato do presidente George W. Bush, retiraram-se do Tratado de Mísseis Antibalísticos, que limitava a implantação de sistemas de mísseis nucleares defensivos desde 1972. Então, em 2019, o governo de Donald Trump anunciou a retirada do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio – que, desde 1987, proibia a Rússia e os EUA de implantar mísseis terrestres dentro de um alcance de 500-5500 quilómetros (310-3420 milhas) – citando a “violação contínua do tratado por parte da Rússia”. A Rússia retirou-se do INF em março do mesmo ano. E em 2020, os EUA retiraram-se do Tratado Céus Abertos, seguidos pela Rússia no ano seguinte. Desde 2002, esse acordo permitia que os signatários realizassem voos de reconhecimento sobre o território um do outro para verificar a conformidade nuclear.

O desmantelamento dessa intrincada arquitetura de segurança tornou certamente o momento atual ainda mais perigoso. Mas mesmo que esses acordos ainda estivessem em vigor, o trabalho de reengenharia da ordem mundial após 1989 teria permanecido incompleto. O que emergiu do fim da Guerra Fria provou ter falhas profundas. Houve muitas ocasiões em que as normas internacionais que proíbem o uso da força, exceto em legítima defesa, foram ignoradas; quando as convenções que protegem a soberania e as fronteiras dos Estados foram violadas; e quando os direitos humanos básicos foram descaradamente violados. Após 30 anos de tais transgressões, as normas que esperávamos estabelecer após a Guerra Fria perderam muito da sua força.

Além disso, embora o multilateralismo seja imperativo no nosso mundo interligado, também ele foi muitas vezes deixado de lado e ignorado. Embora o Conselho de Segurança tenha o poder de “tomar medidas de execução para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais”, continua impotente. A sua capacidade de funcionar é constantemente prejudicada por divisões entre os cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e EUA – cada um dos quais defende os seus próprios interesses, não a paz e a segurança mundiais.

Tempos perigosos

Uma ordem global instável, seletiva e cheia de buracos e duplicidade de critérios trouxe-nos até aqui. A tendência geralmente positiva entre as décadas de 1960 e 1990 foi drasticamente revertida. De acordo com a Federação de Cientistas Americanos: “Em contraste com o inventário geral de armas nucleares, o número de ogivas nos arsenais militares globais – que inclui ogivas atribuídas às forças operacionais – está a aumentar mais uma vez. Os Estados Unidos ainda estão a reduzir o seu arsenal nuclear lentamente. França e Israel têm arsenais relativamente estáveis. Mas acredita-se que China, Índia, Coreia do Norte, Paquistão e Reino Unido, bem como possivelmente a Rússia, estejam a aumentar os seus arsenais.”

Como temos visto na guerra da Ucrânia, as armas nucleares voltaram a ser instrumentos de estratégia de segurança. Todos os nove EAN – China, França, Índia, Israel, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Reino Unido e EUA – estão, de facto, agora numa corrida frenética para modernizar os seus arsenais.

Ainda mais ameaçador, os EAN estão a valer-se de novas tecnologias cibernéticas e de inteligência artificial, bem como de mísseis hipersónicos avançados que parecem ficção científica, projetados para escapar aos sistemas de defesa existentes. E muitos – incluindo a Grã-Bretanha e a França – mantêm agora as suas armas nucleares em alerta máximo, um estatuto que aumenta a probabilidade de um lançamento de armas nucleares (seja intencional, acidental ou como resultado de manipulação cibernética).

Apesar de todos os nossos compromissos legais anteriores, ainda vivemos num mundo onde a estratégia de segurança depende, em última análise, de armas nucleares. A grande ironia é que os EAN não hesitam em admoestar os não-EAN em questões nucleares. É um caso clássico de “faz o que eu digo, não o que eu faço”. Espera-se que o acordo nuclear com o Irão, do qual Trump retirou os EUA em 2018, seja ressuscitado em breve. Mas a duplicidade dos critérios que estão a ser aplicados não passaram despercebidos a ninguém.

Há muito tempo que venho a argumentar que o atual sistema nuclear dos que têm e dos que não têm é injusto, perigoso e insustentável a longo prazo. As armas nucleares são uma ameaça existencial em qualquer lugar e em todos os lugares, independentemente de quem as possui. O mundo hoje está dividido entre uma grande maioria de países que querem eliminar as armas nucleares e uma pequena minoria de EAN e seus aliados que permanecem ligados ao statu quo. Mas se não podemos reduzir a oferta e limitar o uso de armas nucleares – como já fizemos com armas químicas e biológicas – devemos preparar-nos para a abertura da caixa de Pandora nuclear.

Uma agenda de desnuclearização

Apesar dos riscos que enfrentamos, as crises de hoje podem levar a um resultado positivo. Uma vez que a guerra se segue à pandemia, precisamos de fazer mais do que “reconstruir melhor”. O que realmente precisamos é de construir algo completamente novo, sobre uma base de igualdade. Se os EAN quiserem levar a sério a reversão da perigosa tendência para a renuclearização e o conflito entre grandes potências, eles precisam de tomar várias medidas urgentes.

Primeiro, eles devem moderar as suas posturas nucleares atuais, acabando com o estatuto de alerta máximo nos seus arsenais e implementando medidas de proteção contra possíveis acidentes ou ciberataques. Segundo, devem eliminar qualquer sistema ou protocolo em que uma única pessoa possa autorizar um ataque nuclear. E terceiro, devem comprometer-se novamente a trabalhar por um mundo livre de armas nucleares – o objetivo final do TNP.

Isso requer um afastamento do sistema de longa data baseado na dissuasão (destruição mútua assegurada). Como o presidente dos EUA Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbachev reconheceram em 1985, “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada”. Alcançar um mundo sem armas nucleares exigirá medidas sérias para levar o desarmamento adiante. Um ponto óbvio para começar é a entrada em vigor do CTBT.

Os EAN também devem adotar posturas de “não usar primeiro” e “propósito único”, o que significa que os seus arsenais existentes só serão usados ​​para dissuasão (em vez de como cacetada política, como Putin fez). Também precisamos de iniciar negociações sobre um tratado de corte de material físsil para proibir mais produção de urânio e plutónio altamente enriquecidos para armas nucleares. E precisamos de que os EUA e a Rússia – que juntos respondem por aproximadamente 90% das mais de 13 mil armas nucleares do mundo – retomem as suas negociações bilaterais de redução de armas. O nosso objetivo deve ser construir um sistema de segurança coletiva onde as armas nucleares não tenham lugar.

Finalmente, devemos mobilizar a opinião pública global para pressionar mais os países detentores de armas nucleares para que se comprometam a eliminá-las todas. A proibição total da posse de armas nucleares deve tornar-se uma norma imperativa do direito internacional, com o açambarcamento de tais arsenais a tornar-se um tabu semelhante ao genocídio. Mas, como demonstram o horror que se desenrola e o perigo nuclear contínuo na Ucrânia, o tempo não está do nosso lado.

Mohamed El Baradei

Diretor-geral emérito da Agência Internacional de Energia Atómica.

É prémio Nobel da Paz.

Retirado do Facebook | Mural de  Carlos Fino

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