Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcanena,

No âmbito do debate público que a população de Minde tem vindo a promover relativamente ao projeto de construção de um edifício na Praça Alberto Guedes, em Minde, torna-se evidente que a larga maioria da população manifesta a sua discordância quanto à edificação do referido imóvel naquele local.

Na sequência da reunião pública realizada na Junta de Freguesia de Minde, no passado dia 2 de abril, foi formalmente constituída a Comissão de Moradores de Minde. É, pois, neste enquadramento que nos dirigimos a V. Ex.ª, com o propósito de reiterar o nosso apelo ao bom senso e à necessária escuta ativa da população, conforme oportunamente foi assumido.

Não nos arrogamos detentores da razão. Todavia, na ausência de uma fundamentação clara, plausível e convincente que sustente a persistência na construção do edifício naquele local, mantemos a convicção de que tal decisão configura um atentado à praça mais emblemática de Minde, à sua memória coletiva e à sua identidade.

Neste sentido, não deixaremos de defender, por todos os meios legítimos ao nosso alcance, aquilo que consideramos ser o interesse da comunidade, por não corresponder ao legado que desejamos transmitir às gerações futuras, nem ao futuro que entendemos ser desejável para Minde.

Acresce que o edifício em causa já não será concluído dentro do prazo estabelecido no âmbito do PRR, deixando, assim, de beneficiar de financiamento europeu a 100%. Face a este enquadramento, propomos e apelamos a V. Ex.ª que pondere o cancelamento da atual intervenção e a apresentação de uma nova candidatura ao PRR 2030, visando a definição de uma solução mais consensual para a população de Minde, designadamente:

A) A cedência do atual terreno à praça, com a aquisição do terreno adjacente, onde poderia ser implantado o edifício projetado, assegurando melhores condições construtivas, maior área útil e um acréscimo significativo do seu valor comercial;

B) A ampliação e dignificação da praça, sem comprometer o seu valor histórico e o seu papel estruturante na vila;

C) A qualificação da malha urbana, eliminando o atual vazio urbano e as empenas inestéticas, permitindo um remate mais harmonioso e integrado do quarteirão.

Importa ainda salientar que a eventual construção no terreno adjacente – atualmente disponível para aquisição – permitiria a criação de uma área de estaleiro mais adequada e funcional, evitando a ocupação da praça e minimizando o impacto no quotidiano do centro da vila.

Consideramos esta proposta como a solução mais equilibrada. Ainda assim, reiteramos a nossa total disponibilidade para o diálogo e para colaborar na construção de uma solução que salvaguarde, de forma abrangente, os interesses de Minde.

Estamos conscientes de que a aquisição do terreno adjacente implica encargos adicionais.

Nesse sentido, e caso o orçamento da CMA não o permita, manifestamos a nossa disponibilidade, condicionada ao compromisso efetivo de alargamento da praça, para assegurar o financiamento necessário à aquisição do referido terreno, com vista à sua disponibilização para a construção do imóvel.

Senhor Presidente, o erro é inerente à ação humana; porém, a capacidade de o reconhecer e corrigir constitui um sinal de inteligência, maturidade e sentido de responsabilidade. A persistência no erro traduz, inevitavelmente, o seu contrário.

É entendimento desta Comissão que nenhuma das partes beneficia com o prolongamento deste diferendo. Contudo, num Estado de direito, não deixaremos de recorrer a todos os meios legítimos para a defesa dos interesses de Minde.

Não é esse o cenário que desejamos — nem para a população, nem para o Município, nem para V. Ex.ª.

Assim, renovamos, com o devido respeito institucional, o nosso apelo ao bom senso e à abertura de um diálogo construtivo, com vista à identificação de uma solução que reúna o consenso possível, na prossecução do interesse comum e do desenvolvimento harmonioso de Minde e do concelho de Alcanena.

Com os melhores cumprimentos,
Comissão de Moradores de Minde